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De olho na reeleição em 2022, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prepara uma série de estímulos a programas sociais com intuito de recuperar sua popularidade junto ao eleitorado, especialmente os mais pobres e mais fiéis. No Palácio do Planalto, as articulações são encampadas pelos ministros Ciro Nogueira, da Casa Civil; João Roma, da Cidadania; Paulo Guedes, da Economia; e Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional.
Recentemente, o presidente assinou uma medida provisória que cria o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública. Apelidado de Habite Seguro, o programa cria condições especiais para a compra da casa própria para policiais, bombeiros, agentes penitenciários e integrantes das guardas municipais em todo o país.
Assessores do Palácio do Planalto admitem que o programa é um aceno às categorias de segurança, que costumam apoiar o governo Bolsonaro. A medida chegou a enfrentar resistências dentro do Ministério da Economia, mas acabou autorizada pelo ministro Paulo Guedes.
O recurso a ser destinado para o programa habitacional no primeiro ano é de R$ 100 milhões, montante do Fundo Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça. Pelo programa, será possível financiar imóveis novos e usados, e as unidades serão destinadas ao profissional de segurança pública com renda mensal de até R$ 7 mil.
O programa entrará em vigor a partir de novembro e a Caixa Econômica Federal será a reguladora. Os profissionais interessados no crédito habitacional deverão comprovar o vínculo empregatício com um órgão de segurança pública, com experiência de três anos, no mínimo. De acordo com o Palácio do Planalto, o programa deverá atender cerca de 630 mil agentes de segurança nos próximos cinco anos.
Bolsonaro amplia subsídio do Minha Casa Verde Amarela
Em outra frente, o governo Bolsonaro anunciou uma série de mudanças no programa habitacional Casa Verde e Amarela. Uma das medidas anunciadas foi a ampliação do subsídio para os consumidores interessados em dar entrada no imóvel, especialmente nas regiões Norte e Nordeste. O valor médio dos subsídios que antes era de R$ 23 mil passa para R$ 35 mil, dependendo da composição familiar. Como a Gazeta do Povo mostrou, Bolsonaro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já travam disputas pelos eleitores na região Nordeste.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, o integrante de uma família com renda de R$ 1.500 mensais passa a contar com subsídio de, em média, R$ 35 mil, podendo chegar a até R$ 47,5 mil, para dar entrada em seu imóvel residencial. O governo também pretende estender as taxas de juros mais baixas ao público do Grupo 1 do programa, que são as pessoas com renda familiar até R$ 2 mil.
As taxas serão de 4,25% ao ano, no Norte e Nordeste (4,75% a.a. para beneficiários não cotistas do FGTS), e de 4,50% a.a. nas regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste (5% a.a. para beneficiários não cotistas do FGTS). Até então, as taxas para esse público eram calculadas conforme a renda da família e o valor dos imóveis.
“Casa própria, realmente, não tem preço para quem a recebe. Quando se fala em casa popular, a pessoa fica felicíssima em receber a sua chave”, argumentou Bolsonaro.
Para ampliar a oferta, o governo federal está firmando parcerias com estados e municípios que vão entrar com contrapartida de 20% do valor das moradias, que pode incluir o terreno do empreendimento. Em troca, o valor de entrada no imóvel próprio para famílias com renda mensal de até R$ 4 mil será reduzido ou zerado.
A expectativa do Ministério do Desenvolvimento, segundo integrantes da pasta, é incentivar o setor de construção gerando empregos e renda nessas regiões. De acordo com a pasta, os estados do Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Roraima, Bahia, Ceará, Pernambuco e Alagoas já aderiram a parceira.
Governo aumenta alíquota do IOF para bancar novo programa social
Principal bandeira de Bolsonaro para 2022, a reformulação do Bolsa Família, que passará a se chamar Auxílio Brasil, é hoje o principal gargalo do Palácio do Planalto, segundo aliados do governo. Assessores da Casa Civil e do Ministério da Economia trabalham para abrir brechas no Orçamento do próximo ano para custear a ampliação do programa.
Como alternativa, Bolsonaro editou recentemente um decreto aumentando as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) até o dia 31 de dezembro. A medida afeta o IOF relacionado às operações de crédito de pessoas jurídicas e físicas e vai gerar um aumento de arrecadação estimado em R$ 2,14 bilhões.
Na justificativa, o Palácio do Planalto alegou que o aumento da arrecadação “permitirá a ampliação do valor destinado ao programa social Auxílio Brasil”. O reajuste do IOF, no entanto, não era a intenção dos assessores palacianos. A decisão foi tomada em meio ao impasse em torno dos precatórios, que são dívidas da União com pessoas físicas e empresas já reconhecidas pela Justiça e de pagamento obrigatório. Essas dívidas somariam R$ 90 bilhões no Orçamento de 2022, mas o governo quer buscar uma maneira de flexibilizar o pagamento.
Aliado de Bolsonaro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta terça-feira (21) a criação de uma comissão especial para tratar da proposta de emenda à Constituição (PEC) que versa sobre o pagamento de precatórios. O colegiado terá como finalidade discutir o mérito (conteúdo) do texto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na última semana.
O presidente da Casa já havia adiantado que fará sessões plenárias de segunda a sexta-feira para agilizar a tramitação da PEC na comissão especial. Pelo regimento, a proposta precisa ser discutida no colegiado por pelo menos 10 sessões no plenário. A solução que o governo e os presidente da Câmara e do Senado estão costurando diminuiria o valor dos precatórios em 2022 de R$ 90 bilhões para R$ 39,9 bilhões.
O novo Bolsa Família deve pagar, pelo menos, 50% acima do valor médio pago pelo Bolsa Família, que atualmente é de R$ 189 — com isso, o tíquete médio do novo programa ficaria perto de R$ 300. O Ministério da Economia estima que o programa custará R$ 61,2 bilhões em 2022. Ou seja, quase o dobro dos R$ 34,7 bilhões do orçamento do Bolsa Família este ano.
Tarifa social de energia para mais beneficiários
Em outra frente, o presidente Bolsonaro sancionou um projeto de lei que atualiza o cadastro de beneficiários da tarifa social de energia elétrica. Na prática, isso deve dobrar o número de famílias atendidas pelo programa de conta de luz menor e isenção de bandeiras tarifárias para população de baixa renda.
O texto havia sido aprovado pelo Congresso e contou com uma articulação do Centrão para que a medida não enfrentasse resistências do Ministério de Minas e Energia, por conta da crise energética que aumentou a tarifa da bandeira vermelha. Durante a tramitação do projeto na Câmara, aliados do governo chegaram a defender extensão da tarifa social para moradores de lugares de interesse social, o que beneficiaria, por exemplo, integrantes do programa Casa Verde e Amarela. No entanto, o trecho acabou retirado pelo relator.
Dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mostram que hoje são cerca de 12 milhões de famílias beneficiadas pela tarifa social. Com a atualização, o número deverá passar dos 25 milhões.
“As concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviço público de distribuição de energia elétrica deverão compatibilizar e atualizar a relação de cadastrados que atendam aos critérios e inscrevê-los automaticamente como beneficiários da tarifa social", informou o governo.
O programa concede descontos no pagamento das contas de energia, dependendo da faixa de consumo. Famílias que consomem até 30 kilowatts-hora (kWh) têm desconto de 65%. As residências que consomem entre 31 kWh/mês e 100 kWh/mês recebem redução de 40% na conta e as que ficam entre 101 kWh/mês e 220 kWh/mês recebem um abatimento de 10%.
Esses beneficiários também são isentos da bandeira de escassez hídrica, adicional de R$ 14,20 para cada 100 kilowatt-hora (KWh) que entrou em vigor em setembro e segue até abril de 2022.
Datafolha registrou 53% de reprovação do governo Bolsonaro em setembro
O pacote de medidas ocorre no período em que o governo Bolsonaro registrou 53% de reprovação, segundo levantamento do instituto Datafolha divulgado neste mês de setembro. Em julho, o chefe do Executivo era considerado "ruim ou péssimo" por 51%, o número oscilou dentro da margem de erro de dois pontos para mais ou para menos.
A pesquisa, realizada depois dos atos do 7 de setembro, mostrou que 22% consideram Bolsonaro "bom ou ótimo"; já outros 24% o avaliam como "regular"; e 1% não sabem ou não opinaram.
O levantamento foi realizado nos dias 13 a 15 de setembro, e ouviu presencialmente 3.667 pessoas com mais de 16 anos, em 190 municípios de todo o país. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos.
