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A líder indígena e deputada federal eleita Sônia Guajajara assumiu nesta quarta-feira (11) o comando do Ministério dos Povos Indígenas. Durante a cerimônia, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Anielle Franco assumiu o comando do Ministério da Igualdade Racial.
Lula só tinha comparecido à posse do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), no comando do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). No final da cerimônia, o chefe do Executivo sancionou a lei que equipara o crime de injúria racial ao crime de racismo.
Mesmo com a Esplanada dos Ministérios fechada devido às novas ameaças de protestos violentos, a solenidade teve fila para a entrada dos convidados. Os eventos estavam marcados para segunda (9) e terça (10), mas foram adiados após os danos causados no Palácio do Planalto durante os atos de vandalismo do último domingo (8). A líder indígena criticou a violência dos protestos e puxou o coro: "Sem anistia".
"A partir de agora essa invisibilidade não pode camuflar nossa realidade, estamos aqui de pé para mostrar que nós iremos nos render. A nossa posse aqui hoje, minha e de Anielle Franco, é o mais legítimo símbolo dessa resistência secular preta e indígena do nosso Brasil", disse Guajajara.
Entre os convidados presentes estavam: o vice-presidente, Geraldo Alckmin; a primeira-dama, Rosângela Silva, a Janja; a ex-presidente Dilma Rousseff; os ministros Flávio Dino (Justiça); Rui Costa (Casa Civil); Marina Silva (Meio Ambiente); Margareth Menezes (Cultura) e Silvio Almeida (Direitos Humanos). A pasta chefiada por Guajajara foi criada por Lula para cuidar de políticas de governo voltadas aos povos indígenas.
"As terras indígenas são importantes aliadas na luta contra o aquecimento global e fundamentais para a preservação da nossa biodiversidade. Como já foi considerado no Acordo de Paris e na declaração de Nova York para florestas tropicais das Nações Unidas, o conhecimento dos povos e comunidades tradicionais são também conhecimentos científicos e, hoje, são uma das últimas alternativas para conter a crise climática", disse a ministra dos Povos Indígenas.
Guajajara anunciou a recriação do Conselho Nacional de Política Indigenista, extinto em 2019, pelo governo anterior. "[O conselho] garante a participação paritária entre representações indígenas de todos os estados brasileiros e órgãos do executivo federal", enfatizou a ministra.
Anielle Franco ressaltou importância da luta contra racismo
A nova ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, lembrou o legado da irmã, Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro assassinada em 2018.
"Desde o dia 14 de março de 2018, dia em que tiraram a Marielle da minha família e da sociedade brasileira, tenho dedicado cada minuto da minha vida a lutar por justiça, defender a memória, multiplicar o legado e regar as sementes da minha irmã. Nesse caminho, fundamos o instituto Marielle Franco, organização que se tornou referência no combate a violência política de gênero e raça, e na defesa dos direitos de mulheres negras, pessoas LGBTQIAP+, e periféricas faveladas", disse.
Anielle, assim como Guajajara, criticou os atos de vandalismo realizados no domingo (8). A ministra da Igualdade Racial ressaltou a importância da "institucionalização da luta política antirracista".
"Não podemos mais ignorar ou subestimar o fato de que a raça e a etnia são determinantes para a desigualdade de oportunidades no Brasil em todos os âmbitos da vida. Pessoas negras estão sub-representadas nos espaços de poder e, em contrapartida, somos as que mais estamos nos espaços de estigmatização e vulnerabilidade", afirmou.
A nova ministra da Igualdade Racial disse que, nos próximos 4 anos, vai trabalhar para fortalecer a Lei de Cotas e ampliar a presença de jovens negros e pobres nas universidades públicas. Também disse que buscará aumentar a visibilidade e a presença de servidores negros e negras em cargos de tomada de decisão da administração pública.
Ela adiantou que a pasta ainda deve relançar o plano Juventude Negra Viva, que promoverá ações que visem a redução da letalidade contra a juventude negra brasileira e a ampliação de oportunidades para jovens brasileiros.
Anielle Franco também mencionou o fortalecimento da política nacional de saúde integral da população negra, e a necessidade garantir direitos de comunidades quilombolas e ciganas.
"Nós precisamos confrontar o esvaziamento e o enfraquecimento das políticas raciais conquistadas e construídas ao longo da história do enfrentamento ao racismo e da promoção de igualdade racial no Brasil. É nossa prioridade lutar pelo fortalecimento e ampliação de políticas que culminem na dignidade da vida do povo negro brasileiro", disse a ministra. Com informações da Agência Brasil.
