Com sessão suspensa, julgamento de Bolsonaro será retomado na terça (27)

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O julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito anos foi suspenso por volta do meio-dia desta quinta-feira (22) e será retomado na próxima terça (27), com a apresentação do voto do relator, Benedito Gonçalves. O presidente da Corte Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, suspendeu a sessão porque os magistrados tinham outras agendas no período da tarde, como a sessão de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) da tarde desta quinta, que debate a constitucionalidade do juiz de garantias.

O ex-presidente está sendo julgado por suposto abuso de poder político devido à reunião realizada com embaixadores no ano passado sobre o sistema eleitoral, antes do período eleitoral. Por enquanto, os advogados de acusação e de defesa e o Ministério Público Eleitoral fizeram as suas sustentações orais.

Na próxima sessão, os votos devem ser lidos, a começar pelo relator da ação contra Bolsonaro, ministro Benedito Gonçalves. Ele será seguido pelos magistrados Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, a vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, o ministro Nunes Marques e, por último, o presidente do Tribunal, ministro Alexandre de Moraes.

O TSE ainda reservou mais um dia para o julgamento. Se nem todos os votos forem lidos na terça, o julgamento será retomado na quinta-feira (29).

Também é possível que algum dos ministros peça vista do processo para uma análise mais aprofundada dos autos. Neste caso, o julgamento pode ficar suspenso por até 60 dias.

O que disseram defesa e acusação de Bolsonaro

Tarcísio Vieira, advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro e do vice de sua chapa presidencial em 2022, Braga Netto, destacou que o TSE não pode ser palco de discussões políticas. Em referência à fala do advogado de acusação, que classificou os apoiadores de Bolsonaro como "hordas" que se opõem contra a civilização, Vieira disse que "não está em julgamento o bolsonarismo".

Por sua vez, Walber Agra, advogado do Partido Democrático Trabalhista (PDT), disse que o objetivo da acusação é "impedir que nossa civilização seja atacada novamente por essas hordas", em referência a apoiadores de Bolsonaro envolvidos nos atos do 8 de janeiro.

Embora o julgamento tenha como ponto central uma reunião que Bolsonaro teve com embaixadores em julho de 2022, transmitida pelos canais oficiais do governo, Agra acusou Bolsonaro de participação em uma suposta tentativa de golpe de estado, acusação justificada pela minuta do golpe encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres em janeiro de 2023. O advogado do PDT chamou o fato de "entronização do caos para conquistar nossas instituições, solapar e ferir o regime democrático". Agra disse que a minuta "é apenas o ápice vergonhoso do menosprezo à coisa pública".