Com visão simplista, Brasil tem papel coadjuvante em votação na ONU sobre a guerra na Ucrânia

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De olho em um eventual protagonismo internacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) buscou negociações diplomáticas e a expectativa do petista era propor uma alternativa para o fim da guerra entre Rússia e Ucrânia. Além da tentativa de criar um "clube da paz", o Itamaraty emplacou um trecho no texto da resolução aprovada em Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) nesta quinta-feira (23). Contudo, os votos e o posicionamento do Brasil colocam o país em uma condição de coadjuvante.

O Brasil votou pela aprovação da resolução que reivindica que a Rússia retire suas tropas da Ucrânia, invasão que completa um ano nesta sexta-feira (24), mas votou pela abstenção em duas emendas apresentadas pela Bielorrússia, que pediam a exclusão de linguagem referente à "invasão em grande escala" à Ucrânia e à "agressão da Federação Russa". As emendas também pediam alterações ao texto aprovado pela ONU no que se refere à exigência de que a Rússia retire imediatamente todas as suas tropas do território ucraniano.

Ao votar a favor da resolução, o Brasil se posiciona junto aos Estados Unidos, à União Europeia e à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). Ao se abster das emendas apresentadas pela Bielorrússia, que beneficiam o próprio país e a Rússia, faz acenos a russos e à China. Dessa maneira, a despeito da pretensão de Lula, a política externa brasileira não demonstra protagonismo, defende o cientista político e diretor de Projetos do Centro de Estratégia, Inteligência e Relações Internacionais (CEIRI), Marcelo Suano.

"A pretensão é de ser protagonista, mas por uma necessidade e interesse pessoal do presidente da República, a maneira como se posiciona é de um coadjuvante", afirma. Suano sustenta que, sob a gestão Lula, o Itamaraty advoga pela tese de que é possível adotar dois caminhos para situações contraditórias. "Lula tem a pretensão de alguém que quer ganhar o prêmio Nobel da paz, como foi cogitado no passado, mas não tem como estar de um lado e do outro ao mesmo tempo, é uma contradição", complementa.

O professor Thales Castro, coordenador do curso de Ciência Política da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), endossa a análise. Para ele, os votos do Brasil sugerem que o Itamaraty tenta "resgatar a tradição universalista e ecumênica" das gestões Lula, de trazer a perspectiva de "tentar agradar a todos, todo o tempo e em todos os cenários".

"A interpretação de coadjuvante é válida porque o Brasil não teve postura altiva no que tange a desenvolver a sua própria formação independente de política externa. Ademais, o Brasil acaba se curvando por interesses externos absolutamente de países do centro, com seus múltiplos vínculos", pondera.

Já o cientista político Nicholas Borges, da BMJ Consultores Associados, discorda da visão de que a política externa brasileira cumpriu um papel coadjuvante. "Vejo o Brasil tentando recuperar o protagonismo que teve como mediador do conflito entre Irã e Estados Unidos. Os países também reconhecem o papel do Brasil como um país moderado e de perfil moderador que pode, de fato, entrar no período de conciliação de conflitos bélicos", afirma.

Qual é a diferença da postura da diplomacia de Lula e Bolsonaro à guerra

A percepção dos analistas ouvidos pela Gazeta do Povo é de que a atual postura do Brasil na ONU se difere do posicionamento da política externa até então vigente, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Opositores do governo anterior fizeram críticas à posição neutralidade, enquanto o Itamaraty à época argumentou que se tratava de um posicionamento de "equilíbrio", uma vez que condenou a invasão russa em fóruns internacionais, mas sem pedir sanções.

Embora a postura adotada pela diplomacia de Lula dê continuidade ao tradicional pragmatismo da diplomacia brasileira, os analistas sustentam que ela se difere por refletir os interesses e acordos tratados por Lula com o mundo, diz o professor Thales Castro. "O Brasil mostra que tenta se acomodar, dada a mudança política eleitoral do ano passado, com os múltiplos interesses que tem", diz.

Castro cita os interesses em relação à Europa e destaca que Lula se reuniu com o presidente e o primeiro-ministro da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier e Olaf Scholz, respectivamente. "Os interesses estão aí postos e a visita de Lula com [Joe] Biden [presidente dos Estados Unidos] também teve esse compromisso e engajamento. Existe uma tradição de ecumenismo, pragmatismo e de universalismo, mas também existem demandas mais imediatas", destaca.

O diretor de Projetos do Centro de Estratégia, Inteligência e Relações Internacionais endossa a análise e defende que a política externa de Bolsonaro adotou um pragmatismo responsável. "Quando Bolsonaro adotou seu posicionamento, ele nunca ofendeu o [Volodymyr] Zelensky [presidente ucraniano]. Lula ofendeu [- o petista disse em 2022 que Zelensky é culpado pela guerra, assim como o presidente russo Vladmir Putin]", diz Marcelo Suano.

"Agora, não, Lula quer se posicionar como um líder que vai acabar com a guerra. Ele cria uma armadilha da sua vaidade para si próprio, até porque não sabe como se comportar diante da situação, além das bravatas e fanfarronices dizendo que pode resolver [a guerra] com barzinho e rodada de cerveja", comenta Suano, em referência a uma declaração do petista em 2022.

Já o analista Nicholas Borges não vê uma desconexão entre as votações da resolução e das emendas e identifica posicionamentos semelhantes de equilíbrio e moderação adotados pelas diplomacias de Lula e Bolsonaro em relação à Ucrânia . "O Brasil tende a não adotar posição mais enfática em qualquer governo. Não agiu de maneira enfática durante o governo Bolsonaro e não deve agir agora, em respeito ao acumulado histórico da política externa brasileira", afirma.

Quais os efeitos práticos da resolução da ONU em relação à guerra

Outro ponto que reforça a análise de papel coadjuvante da atual política externa é a de que os efeitos práticos da contribuição brasileira para a resolução aprovada é nula. Diferentemente de resoluções do Conselho de Segurança da ONU, que têm força vinculante, as resoluções aprovadas em Assembleia-Geral não têm força imputativa. "A única coisa que poderia ter efeito e fazer Putin recuar seria se a China votasse pela aprovação", afirma Suano.

Para ele, os efeitos da resolução aprovada nesta quinta são simbólicos e se restringem a possibilitar que países criem algumas diretrizes que poderão ou não ser acatadas individualmente por países que votaram. "Que podem, inclusive, mudar de ideia a qualquer momento. No frigir dos ovos, é algo simbólico que cada um tenta tirar proveito da forma que melhor lhe for aprazível", destaca.

Em linhas gerais, a expectativa da ONU é de que a resolução estimule "países-membros e organizações internacionais a redobrar o apoio para esforços diplomáticos para alcançar uma paz abrangente, justa e duradoura na Ucrânia”.

O texto também reitera que a Rússia deverá “retirar imediatamente, completamente e incondicionalmente todas as suas forças militares das fronteiras internacionalmente reconhecidas” da Ucrânia. Esse foi o dispositivo em que a diplomacia brasileira articulou um acréscimo que prevê o "fim das hostilidades" de Moscou.

A despeito do acréscimo negociado pela diplomacia brasileira à resolução, o efeito prático é pequeno na estratégia de dar fim ao conflito, analisa Luciano Munõz, professor de Relações Internacional do Centro Universitário de Brasília (UniCeub). "O que nós temos neste momento são duas posições intransigentes. Zelensky quer a retirada das tropas russas para começar a negociar. Já a Rússia quer a manutenção das tropas de ocupação e a garantia que a Ucrânia não vai entrar na OTAN. E hoje não tem esse terreno comum para começar as negociações", defende.

Na mesma linha, Gunther Rudizit, especialista em Segurança Internacional e Ásia e professor de Relações Internacionais da ESPM de São Paulo, aponta as diferenças do cenário internacional desde a primeira vez em que Lula governo o Brasil pela primeira vez.

"Na década de 2000 havia uma certa convergência de gerenciar o sistema internacional. Hoje estamos caminhando para a formação desses dois blocos do Ocidente, liderado pelos Estados Unidos, e países autocráticos capitaneados pela China. É muito difícil [Lula] achar que na base da conversa e da presença dele vai se resolver esse quadro tão diferente que nós vivemos hoje", explica.

Na visão de Rudizit, no entanto, a diplomacia brasileira está voltando a ter um certo protagonismo no cenário internacional, mas não com relação à guerra. "Em termos de diplomacia, o Brasil está voltando a ser um daqueles protagonistas internacionais. Por exemplo na questão ambiental, nesse aspecto ele pode ter um destaque e influência. Mas numa guerra, longe da América do Sul, o Brasil não tem capacidade de influência", completa.

A ONU é composta por 193 países-membros, e desde o início da invasão russa países como Índia, África do Sul e Argélia têm adotado sistematicamente a postura de se abster nas votações da ONU. A mesma posição é seguida por muitas nações africanas e ex-repúblicas soviéticas, além de asiáticos como Vietnã e Paquistão.

Lula pretende abrir diálogo com o presidente da Ucrânia

Além de articular via Itamaraty a inclusão de um trecho na resolução da ONU, os diplomatas do governo costuram uma ligação entre Lula e o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, nas próximas semanas. Esse será o primeiro contato de Lula com o presidente ucraniano desde os resultados das eleições.

No ano passado, Lula foi incluído em uma lista do governo da Kiev como propagandista da Rússia. O relatório do Centro de Contenção de Desinformação do governo da Ucrânia, divulgado em julho, traz uma fala de Lula que desagradou a Ucrânia.

O brasileiro disse que o presidente "[Volodymyr] Zelensky é tão culpado pela guerra quanto [Vladimir] Putin", presidente da Rússia. A declaração de Lula foi dada em uma entrevista para a revista Time antes de sua eleição no Brasil.

Posteriormente, o governo da Ucrânia retirou o então candidato à Presidência da República pelo PT da lista de “oradores que promovem narrativas consonantes com a propaganda russa”. O motivo para atualização da lista não foi divulgado por Kiev.

Recentemente, no entanto, Lula disse que a Rússia cometeu um "erro crasso" ao invadir a Ucrânia. Mas ponderou apontando que "quando um não quer, dois não brigam".

"Acho que a Rússia cometeu um erro crasso de invadir o território de outro país. Mas acho que quando um não quer, dois não brigam. Precisamos encontrar a paz", disse Lula, no final de janeiro, depois de uma reunião com o chanceler alemão, Olaf Scholz, no Palácio do Planalto.

Para o professor Munõz, o apelo do Brasil é de que outros países neutros na guerra também engrossem o apelo por uma pacificação. "Isso pode acontecer, se essa resolução da ONU tiver menos abstenções e mais países apoiem essa abertura do diálogo", explica.

"O Brasil precisa encontrar um ponto de interseção com a Ucrânia. A gente precisa saber o que eles [Lula e Zelensky] vão conversar. Hoje o que temos de ponto em comum é de que o Brasil condena a agressão à Ucrânia", completou Munõz.

"Clube da paz" de Lula também deve ser rejeitado pelo China

Paralelamente, Lula deve propor ao presidente da China, Xi Jinping, a criação de um "clube da paz" para buscar uma eventual solução para a guerra. Analistas internacionais, no entanto, acreditam que a medida também deve ser rejeitada pelo governo de Pequim. O tema encampado por Lula também já havia enfrentado resistências por parte do governo norte-americano.

Na estratégia, Lula pretende reunir um grupo de países que, na visão do governo brasileiro, não estão diretamente envolvidos na guerra e poderiam discutir uma visão de longo prazo e uma solução para o conflito. O Brasil reconhece que a Rússia foi um país agressor ao invadir a Ucrânia, mas argumenta que sanções e envio de armas não ajudarão a chegar à paz.

Diferente do Brasil, os EUA têm fornecido armamento e um pacote bilionário de ajuda ao governo de Kiev. Na contramão, o governo chinês tem proximidade com o governo de Vladimir Putin.

Em setembro do ano passado, Xi Jinping disse que “a China estava pronta para trabalhar com a Rússia para estender um forte apoio mútuo em questões relativas aos seus respectivos interesses centrais”. A declaração ocorreu durante um encontro com Putin, que elogiou a “posição equilibrada” da China na guerra da Ucrânia.

"Essa proposta [do clube da paz] não faz o menor sentido. A maior parte dos líderes internacionais também quer acabar com essa guerra, mas não é dessa forma. Acredito que essa é uma visão muito simplista [do Lula], de quando se tem uma disputa de grandes potências, achar que isso será levado a diante pelos outros países", afirmou Rudizit.