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A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (24) oito requerimentos de convocação direcionados à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para dar informações sobre as ações do ministério e sobre suposta ligação com a ONG Instituto de Pesquisa Ambiental (Ipam), que virou alvo da CPI das ONGs.
A ministra é conselheira honorária do Ipam, além de ser titular do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA), representando o Governo Federal no órgão responsável por estabelecer as diretrizes e critérios para aplicação dos recursos do Fundo Amazônia
Além de prestar esclarecimentos acerca da destinação dos R$ 35 milhões recebidos em 2022 pelo Ipam originados do Fundo Amazônia, a ministra deverá falar sobre a captação e aplicação dos recursos do Fundo, o enfrentamento às queimadas na Amazônia e no Pantanal, e também da atualização da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) brasileira do Acordo de Paris.
Os requerimentos foram apresentados pelos deputados Evair de Melo (PP-ES), Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Junio Amaral (PL-MG) e Kim Kataguiri (União-SP).
"Questionamentos foram suscitados sobre a atuação da Ministra, a qual poderia estar atuando para privilegiar ONGs ao facilitar a distribuição do Fundo Amazônia", escreveu o deputado Amaral no requerimento.
Em um dos pedidos sobre as queimadas, Marina Silva deve ser questionada sobre as falhas do governo na proteção da Amazônia e na prevenção das queimadas, os cortes de recursos e a falta de apoio adequado aos estados afetados pelas queimadas e as medidas efetivas que estão sendo tomadas para responsabilizar aqueles que estão causando intencionalmente as queimadas. "O descaso do governo federal com a Amazônia é inaceitável e coloca em risco um dos ecossistemas mais importantes do planeta. Exigimos transparência, responsabilidade e ação imediata para combater essa grave crise ambiental", diz Kim Kataguiri.
A ministra compareceu na última terça-feira (21), na Câmara dos Deputados, para dar explicações sobre as críticas ao agronegócio na Comissão de Agricultura. Porém, no mesmo dia, evitou comparecer no depoimento marcado na CPI das ONGs.