Comissão de Ética da Presidência dá 10 dias para Silvio Almeida explicar acusações

A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu nesta sexta-feira (6) dar 10 dias para que o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, explique sobre as acusações de assédio sexual. Por unanimidade, o órgão decidiu abrir um procedimento preliminar para apurar o caso e cobrou a manifestação do ministro.

“Sobre as notícias publicadas em veículos de imprensa nos últimos 2 dias, a respeito de supostos casos de assédio sexual envolvendo o Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, e considerando ofício recebido do próprio Ministério, o Colegiado, por unanimidade, deliberou, na 27ª Reunião Extraordinária da Comissão de Ética Pública (CEP), de 6 de setembro de 2024, pela abertura de procedimento preliminar, para solicitar esclarecimentos ao Ministro sobre os fatos narrados”, diz a nota da comissão.

Inicialmente, a Comissão de Ética abre um procedimento preliminar com base em uma acusação de infração ética. O órgão aceitou formalmente a acusação contra Silvio Almeida e por isso deu início ao procedimento. 

“Após a manifestação do denunciado, se a Comissão entender que deve levar a apuração adiante, o Procedimento Preliminar se converte em Processo de Apuração Ética”, diz o site do colegiado.

Entenda o caso

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi denunciado à entidade Me Too Brasil por supostos episódios de assédio sexual. Almeida repudiou as acusações, que classificou como “mentiras”, com “absoluta veemência”, nesta quinta-feira (5).

Em nota enviada à Folha, o Me Too Brasil confirmou que recebeu os relatos contra o ministro, mas não divulgou os nomes das denunciantes, que pediram anonimato. Segundo a entidade, os episódios teriam acontecido no ano passado.

Em nota, divulgada à Gazeta do Povo, Silvio Almeida afirmou que "toda e qualquer denúncia deve ter materialidade" e "ser investigada com todo o rigor da Lei". No entanto, ele disse que vê as acusações como "ilações absurdas" feitas com o "único intuito" de prejudicá-lo.

"Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam", reforçou.

Nesta sexta (6), a Polícia Federal (PF) informou que abrirá uma investigação para apurar as denúncias de suposto assédio sexual cometido pelo ministro.

O governo federal disse que “reconhece a gravidade das denúncias” e o caso “está sendo tratado com o rigor e a celeridade que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. Essa foi, inclusive, uma cobrança feita pelo Ministério das Mulheres nesta sexta (6), que repudiou as denúncias.

Já o presidente Lula afirmou que Almeida poderá ser demitido, se ficar comprovada a denúncia de abuso sexual. Haverá uma reunião com o ministro e outros representantes do governo na tarde desta sexta (6) para definir qualquer decisão.