Como a agenda ambiental do governo pode afetar o investimento no país e as exportações

O Brasil foi o quarto maior destino de investimentos produtivos estrangeiros no mundo em 2019, segundo a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad). Mas hoje, como os demais países, vê uma debandada causada principalmente pela pandemia de coronavírus, que derrubou investimentos em máquinas, equipamentos e construção civil. Questões domésticas, no entanto, também colaboram para a fuga de investidores, entre elas os indícios de que o baixo crescimento brasileiro pode ser crônico, as dificuldades do país no combate ao vírus e a crise política que envolve o Palácio do Planalto. Há, além desses, um fator que cada vez mais preocupa os estrangeiros: a agenda ambiental do governo federal, que se notabilizou por afrouxamento na fiscalização e incentivos à exploração econômica da Amazônia.

A forma como a gestão de Jair Bolsonaro lida com o meio ambiente e as declarações do presidente e de seus ministros sobre o tema comprometem a reputação do país lá fora e ameaçam afetar não apenas o investimento produtivo, mas também a exportação de mercadorias e serviços e a assinatura de tratados comerciais com outros países. Esses fatores podem ser cruciais na retomada após a pandemia, ainda mais para quem terá de disputar dinheiro com outros mercados emergentes.

Recentemente o governo deu sinais de que busca reverter a percepção de negligência nessa área. Na segunda semana de junho veio a público um plano de combate ao desmatamento ilegal, conduzido pelo vice-presidente Hamilton Mourão. Mas a desconfiança persiste, a julgar por declarações posteriores de investidores e empresários estrangeiros.

Na última terça-feira (23), 29 bancos e fundos globais enviaram uma carta aberta às embaixadas brasileiras de oito países, manifestando preocupação com o aumento do desmatamento e com o que chamaram de “desmantelamento de políticas ambientais e de direitos humanos”.

Assinam o comunicado instituições dos Estados Unidos, Japão, Reino Unido, França, Holanda, Dinamarca, Noruega, Suécia e do próprio Brasil. Esses gestores administram US$ 3,75 trilhões em ativos, pouco mais que o dobro do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

Segundo eles, a continuidade do desmatamento provoca "incerteza generalizada sobre as condições para investir ou fornecer serviços financeiros ao Brasil", e pode fazer com que os títulos soberanos brasileiros "sejam considerados de alto risco".

No documento, reproduzido pelo jornal inglês "Financial Times", os fundos demonstram apreensão com um projeto de regularização fundiária, derivado de uma medida provisória editada por Bolsonaro, que foi apelidado de “PL da Grilagem” por ambientalistas. Também questionam os planos de abrir reservas indígenas à mineração e ainda declarações do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que repercutiram na imprensa internacional.

Na reunião ministerial de 22 de abril, Salles sugeriu que se aproveitasse o foco da imprensa na cobertura da Covid-19 para “passar a boiada”, alterando e simplificando o regramento ambiental por meio de normas e portarias, que dispensam o aval do Congresso.

Em maio, dias antes da divulgação do vídeo daquela reunião, 40 grandes varejistas – entre eles Marks & Spencer, Sainsbury e Tesco – e investidores estrangeiros enviaram carta a parlamentares brasileiros dizendo-se “profundamente preocupados” com a proposta de regularização fundiária, que na visão deles incentiva o desmatamento e põe em risco a sobrevivência da Amazônia, o cumprimento das metas climáticas do Acordo de Paris e os direitos de comunidades indígenas e tradicionais. Esses apontamentos vieram acompanhados de um alerta: “Acreditamos que isso também colocaria em risco a capacidade de organizações como as nossas de continuar a comprar do Brasil no futuro”, escreveram.

Não é de agora que o país recebe esse tipo de advertência. Em setembro do ano passado, 230 fundos de investimentos internacionais assinaram um manifesto dizendo-se consternados com a situação do Brasil. Cobraram mudanças na política ambiental e comprometimento das companhias aqui instaladas com essas questões. Juntos, esses fundos administram recursos que somam US$ 16,3 trilhões, mais que o PIB da China.

Eles alertaram investidores para o risco de ter em seus portfólios ativos que podem ser associados à derrubada de florestas. “Como investidores, que têm o dever fiduciário de agir no melhor interesse de longo prazo de nossos beneficiários, reconhecemos o papel crucial que as florestas tropicais desempenham no combate às mudanças climáticas, protegendo a biodiversidade e assegurando serviços ecossistêmicos”, dizia o texto. Trecho idêntico a esse aparece na carta enviada por 29 fundos em 23 de junho.

Bolsonaro culpa a “desinformação” pela deterioração da imagem externa do país. “Nós sabemos que nossa imagem não está muito boa aí fora por desinformação”, disse à Band TV na última segunda (22). No dia seguinte, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, seguiu a mesma linha: “Investidores internacionais não estão devidamente informados sobre as ações do Brasil para o desenvolvimento de atividades ambientalmente sustentáveis”, disse. “Existe falta de informação grande sobre o que Brasil faz na área climática.”

Como a política ambiental ameaça os tratados comerciais

À parte as práticas ambientais que o país efetivamente adota ou deixa de adotar, o fato é que as palavras das autoridades têm peso enorme sobre a imagem do Brasil lá fora. E podem servir de pretexto para barrar tratados de comércio exterior benéficos ao país.

Foi o que se viu há um ano, quando o presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou que não apoiaria o acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia caso o Brasil negligenciasse a proteção ambiental. Nas últimas semanas, o país voltou a sofrer esse tipo de pressão após a publicação do vídeo da reunião ministerial.

Parlamentares de diferentes países europeus condenaram as declarações do ministro Salles. Em 4 de junho, o parlamento holandês aprovou uma moção contra a ratificação do acordo, com a justificativa de que a situação da Amazônia piorou durante o governo Bolsonaro. Para o tratado sair do papel, tem de ser aprovado pelos parlamentos de todos os 27 países do bloco europeu.

No mesmo dia, o presidente do Comitê de Assuntos Tributários da Câmara de Deputados dos EUA e seus colegas democratas afirmaram, em carta ao representante comercial norte-americano, Robert Lighthizer, que se opõem a qualquer acordo comercial com o Brasil. Eles argumentaram que, por meio de “retórica e ações repreensíveis”, o governo brasileiro demonstra “total desconsideração pelos direitos humanos e o meio ambiente”. “Aprimorar o relacionamento econômico entre EUA e Brasil neste momento poderia minar os esforços dos defensores dos direitos humanos, trabalhistas e ambientais brasileiros”, afirmaram. Independentemente dessa pressão, o próprio representante comercial afirmou, duas semanas depois, que os EUA não pretendem negociar um acordo de livre comércio com o Brasil neste momento.

Essas manifestações todas evidenciam que, além de enfrentar desafios antigos – como melhorar o ambiente de negócios para gerar produtividade, empregos e renda – e lidar com todo o transtorno econômico e social provocado pela pandemia, o Brasil ainda terá de se ocupar com uma área que, pelo menos aos olhos de muitos endinheirados lá fora, vinha bem e agora virou fonte de grande inquietação.

Até a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), iniciada no governo Temer e tratada como prioridade por Bolsonaro, pode ser prejudicada por sua política ambiental. Para ingressar na entidade, o Brasil terá de adaptar sua legislação a 253 instrumentos da OCDE, dos quais 40% têm relação com o meio ambiente.

Banqueiros do Brasil e de fora veem falhas na gestão ambiental

Bolsonaro e outras autoridades brasileiras podem até alegar desinformação da parte dos estrangeiros. Mas mesmo executivos brasileiros apontam para as falhas do país no trato da questão ambiental. Foi o que fizeram na última terça (23) os presidentes dos dois maiores bancos privados do país.

Candido Bracher, do Itaú Unibanco, definiu o “perigo” ambiental como maior ameaça ao Brasil hoje. “As consequências ambientais podem até vir de uma maneira mais lenta do que as da saúde, como a Covid-19, mas são mais duradouras e difíceis de reverter”, disse ele em um debate virtual, segundo o relato do jornal “O Estado de S. Paulo”. “Estamos vendo neste início ano incêndios 60% maiores do que foram no ano passado e nós precisamos, enquanto sociedade, nos mover contra isso.”

No mesmo encontro, Octavio de Lazari, do Bradesco, disse: “Todo mundo falava de sustentabilidade, de problema com o planeta, de aquecimento global, reflorestamento, derrubada, de qualidade do ar, da água. Todo mundo falava sobre isso, mas de fato nós temos de reconhecer que fizemos muito pouco em relação a isso”.

Em janeiro, o presidente do Itaú Unibanco já havia usado palavras duras para descrever a situação do país. Foi em Davos (Suíça), no Fórum Econômico Mundial. Disse que os investidores estrangeiros, em especial os europeus, veem o país como “mau exemplo” na proteção ambiental. Afirmou que o governo não pode se preocupar apenas com equilíbrio macroeconômico e ignorar “como a gente trata o meio ambiente e como comunica o que faz”.

Em fevereiro, foi a vez de o diretor de investimentos do Deutsche Bank Wealth Management, Deepak Puri, verbalizar a inquietação. Questionado sobre a agenda ambiental de Bolsonaro e seu impacto sobre a atração de investimento estrangeiro, respondeu: “Sim, tem atrapalhado”. “O mercado questiona o quão sensível o Brasil é para a questão ambiental. Esse tema foi o principal das discussões em Davos neste ano, mas escuto de nossos clientes há alguns anos”, disse ao “Estadão”.

Meio ambiente e sustentabilidade de fato dominaram os debates na edição de 2020 do Fórum Econômico Mundial, sendo assunto de painéis e falas, do presidente dos EUA, Donald Trump, à ativista Greta Thunberg. No evento, as quatro maiores empresas de auditoria do mundo – Deloitte, Ernst & Young, KPMG e PwC – celebraram um acordo para estabelecer um modelo contábil com dados de impacto climático. E a seguradora Generali e o fundo de pensão da Igreja Anglicana assinaram com a Net-Zero Asset Owner Alliance uma iniciativa de descarbonização de investimentos na ONU, elevando o total de ativos gerenciados pelos seus signatários para US$ 4,3 trilhões.

As práticas e a comunicação do governo na área ambiental

Analistas ouvidos pela Gazeta do Povo veem problemas tanto nas práticas quanto na comunicação do governo na área ambiental. O que gera reações compreensíveis lá fora, num tempo em que é preciso ser e parecer correto aos olhos dos “donos do dinheiro”.

“O mundo toma decisões baseadas em percepções, não necessariamente informações concretas”, explica o analista político Thiago de Aragão, sócio da Arko Advice, que atende dezenas de fundos internacionais.

Segundo ele, o sentimento de um investidor que analisa dezenas de países ao mesmo tempo conta muito na tomada de decisões, e pode ser moldado por algumas poucas manchetes e declarações. Por isso, é ingênuo acreditar que uma postura mais flexível do governo em relação à Amazônia – como a permissão para mineração em áreas indígenas – não terá repercussão internacional.

“Retaliar ou boicotar o Brasil por causa da agenda do meio ambiente é uma narrativa fácil e justificável”, diz o analista. Para ele, o governo brasileiro deveria ter enviados especiais de meio ambiente na Europa e nos EUA para melhorar essa comunicação e tranquilizar investidores.

“Algumas áreas do governo não podem achar que narrativas diplomáticas representam fraqueza”, diz. “Ao longo do ano passado, o governo associou ser incisivo em relação a um tema com ser soberano, mas é possível demonstrar soberania com elegância e linguagem diplomática e, com isso, obter resultados melhores a médio e longo prazo.”

Nesta semana, após reuniões com fundos de investimento dos EUA e Reino Unido, Aragão escreveu que, embora o recém-aprovado marco legal do saneamento possa gerar efeito positivo no meio ambiente, "a percepção geral do investidor estrangeiro é de que faltam políticas públicas e narrativas mais bem estabelecidas em defesa do meio ambiente".

Para Dimitri Szerman, PhD pela London School of Economics, a comunicação do governo é apenas o reflexo de uma gestão que por si só é equivocada. “Dos problemas do governo Bolsonaro com a política ambiental, a comunicação é dos menores. O governo parte de premissas e visões de mundo equivocadas. E a comunicação reflete esses problemas”, diz Szerman. Pesquisador da Universidade de Mannheim, na Alemanha, ele é uma das maiores referências na pesquisa sobre proteção ambiental no Brasil.

Para o pesquisador, o ministro Salles boicota o próprio ministério e tem desmantelado o Ibama, além de enfraquecer órgãos de controle e fiscalização. “Talvez a comunicação pudesse ter sido melhor em casos como o derramamento de óleo no litoral brasileiro, mas não a vejo como um problema em si. O problema é anterior, está nas políticas que são ou não implementadas e na forma como o governo conduz essa questão.”

Szerman avalia que imagem do Brasil no mundo piorou. “Todos os sinais mostram isso. Não são apenas alguns resultados e índices de desmatamento. A vontade política do governo e de seus ministros já declara isso e passa a integrar a percepção das pessoas de fora também”, aponta.

Aragão, da Arko, acredita que investir no Brasil ainda é muito atraente, apesar de obstáculos como a falta de segurança jurídica, o complexo sistema tributário e a burocracia. Mas a questão ambiental inevitavelmente ganhou espaço nas decisões de investimento. “Em muitos contratos de fundos há cláusulas de compliance que permitem questionar, por exemplo, investimentos em lugares que flagrantemente violam direitos humanos ou que não protegem adequadamente o meio ambiente”, explica.

Segundo o analista, essas cláusulas são “relativamente subjetivas” e variam muito de fundo para fundo: “Se um fundo nos EUA, Inglaterra ou Canadá tenha vínculos com empresas com foco em questões sustentáveis, isso pode atrapalhar ou inibir o ímpeto de investir em determinados países”.

Como o risco ambiental pode afetar o agronegócio e as exportações

Para Szerman, a agenda ambiental pode tirar o país de algumas cadeias globais de suprimento, com efeitos danosos sobre as exportações: “Em alguns mercados, pode ficar mais difícil para o exportador brasileiro vender seu produto, como soja e carne”.

“Isso é natural para determinados mercados consumidores, e não apenas com meio ambiente. Um bom exemplo para entender como isso funciona é a cadeia de cacau, em que as marcas têm uma preocupação forte em não serem associadas a certas práticas, como trabalho infantil”, diz o pesquisador. Não por acaso, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, já admitiu em entrevistas que a imagem do Brasil no exterior é ruim e precisa ser trabalhada.

Nas últimas semanas, as declarações do ministro Salles provocaram um racha em associações de produtores rurais, alguns preocupados com a reputação brasileira no exterior – e sua repercussão nos negócios – e outros defendendo o governo. Mas o problema vem de antes. Em agosto de 2019, durante a crise das queimadas na Amazônia, a retórica de Salles já havia gerado mal-estar. Na avaliação de Tereza Cristina, a atuação dele estava começando a prejudicar as negociações comerciais do agronegócio. À época, França e Irlanda ameaçaram votar contra o acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul, e o governo finlandês pediu que o bloco avaliasse a possibilidade de banir a carne bovina brasileira.

A reação internacional acendeu o alerta e, naquele mês, produtores rurais procuraram o governo para demonstrar preocupação com o impacto, sobre as exportações brasileiras, dos incêndios e da reação beligerante de integrantes do Executivo. No episódio, a Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) citou o risco de uma retaliação da Europa contra produtos brasileiros.

Mais recentemente, no entanto, a ministra da Agricultura buscou defender a fala de Salles naquele 22 de abril. “Hora nenhuma ele falou em mudar a legislação ambiental. Ele comentou que aproveitaria esse momento para fazer as mudanças infralegais. Temos uma burocracia enorme, e não é diferente no Meio Ambiente”, disse Tereza Cristina.

Ainda que a fala de Salles esteja sujeita a interpretações, a avaliação é de que ela não colabora para diminuir as tensões a respeito da preservação ambiental no país. O fato de sua gestão ser muito combatida aqui dentro também acaba ressoando no exterior.

No fim de maio, o vice-presidente Hamilton Mourão retirou Salles da presidência do comitê orientador do Fundo Amazônia. Foi uma tentativa de reativar as doações da Noruega e Alemanha para ações de conservação. Os dois países paralisam doações em abril de 2019, quando o colegiado foi extinto – até então, tinham transferido ao Brasil R$ 3,1 bilhões e R$ 192 milhões, respectivamente.

No Ministério da Infraestrutura, programa de concessões busca "selo verde"

No Ministério da Infraestrutura, nota-se um interesse de demonstrar ao investidor que os projetos de concessão – de rodovias, ferrovias, portos e outros ativos – vão seguir as melhores práticas ambientais.

“Nós estamos atuando por meio de convênios para garantir que os projetos estejam dentro de marcos regulatórios que respeitem o mais alto nível de estado da arte. Também nos preocupamos em conseguir o ‘selo verde’ de todos os projetos de concessões”, afirmou o ministro Tarcísio de Freitas em entrevista à Gazeta do Povo em março. Segundo ele, o “selo” virá de uma certificação da Climate Bonds Initiative (CBI), com quem o governo assinou parceria no ano passado. “[A certificação] traz um conforto a mais e diminui a matriz de riscos dos projetos.”

O ministro também destacou a assinatura, em novembro de 2019, de um convênio com a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ), para adequar ações e projetos de infraestrutura. Essa empresa, que tem o governo alemão como principal acionista, é especializada em projetos de desenvolvimento sustentável.

Segundo Tarcísio, a questão ambiental é uma “preocupação real” de investidores. “Mas quando a gente explica [e mostra dados e números], o fundo entende”, disse. “O Brasil está mais perto das metas do Acordo de Paris do que outros países.”

Desmatamento está longe dos recordes, mas alta recente chama atenção

Em uma perspectiva de longo prazo, o desmatamento na Amazônia é muito menor hoje do que há três décadas. O que preocupa é a tendência de alta acelerada exibida nos últimos anos.

Em 1988, primeiro ano da série do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), foram derrubados 21,1 mil quilômetros quadrados de mata. Em 1995 e 2004, os piores momentos da série, foram respectivamente 29,1 mil e 27,8 mil quilômetros quadrados de devastação.

No ano passado (mais especificamente, no intervalo de 12 meses entre agosto de 2018 e julho de 2019), o desmatamento foi de 10,1 mil quilômetros quadrados. Bem abaixo dos recordes negativos, mas ainda assim o pior resultado em 11 anos, com mais que o dobro da derrubada registrada em 2012, melhor ano da série histórica (4,6 mil quilômetros quadrados).

“A partir de 2012 começa a aumentar ligeiramente o desmatamento, e as coisas começam a desandar um pouco. Porém, especialmente a partir do governo Temer, quando as ações de fiscalização e combate ao desmatamento começaram a diminuir, a situação piora”, diz o pesquisador Dimitri Szerman.

Para ele, no governo Bolsonaro houve “um completo desmonte” das políticas que antes estavam em curso e funcionando bem. “Órgãos que antes tinham sido fortalecidos, como o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama, foram esvaziados”, aponta. “A década de 2000 foi muito boa em relação aos números do desmatamento no Brasil, enquanto os anos 2010 foram razoáveis. Porém, no fim da década, especialmente em 2018 e 2019, as coisas pioraram muito”.