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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) desembarcou em Brasília no começo desta semana com objetivo de discutir qual será a linha de defesa adotada no inquérito sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. Além de encontros com advogados, a expectativa é de que ele se reúna ao longo dos próximos dias com lideranças políticas mais próximas.
A movimentação acontece logo após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirar o sigilo do relatório da Polícia Federal que pede o indiciamento de Bolsonaro e de mais 36 pessoas. A partir de agora, o documento ficará sob análise da Procuradoria-Geral da República (PGR), que vai decidir se oferecerá denúncia contra os envolvidos.
Nesta terça-feira (26), a defesa do ex-presidente informou que solicitou a cópia das mais de 800 páginas do relatório da investigação. Bolsonaro estava em Alagoas e foi de lá que ele recebeu, na semana passada, a confirmação de que seu nome estava entre os indiciados pela Polícia Federal por tentativa de golpe de Estado.
Antes disso, o ex-presidente também acompanhou de Alagoas, na terça-feira (19), a Operação Contragolpe da PF que mirou o general da reserva Mario Fernandes, outros três militares e um policial federal, suspeitos de fazer um plano para executar Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes ainda em 2022.
Aos seus interlocutores, o ex-presidente nega qualquer envolvimento no caso e admitiu que o indiciamento já era esperado por sua defesa. Já ao desembarcar na capital federal, Bolsonaro afirmou ter estudado todas as medidas possíveis dentro das “quatro linhas” da Constituição e que nunca houve, da sua parte, discussão para um golpe de Estado no país após a eleição presidencial de 2022.
“Não levei para frente. Até para estado de defesa. Não convoquei ninguém e não assinei papel. Eu procurei saber se existia alguma maneira na Constituição para resolver o problema. Não teve como resolver, descartou-se”, disse o ex-presidente.
Ao ser perguntado sobre qual seria o “problema” a ser resolvido, Bolsonaro afirmou que "tinha insatisfação no Brasil". Ele também ressaltou não ter conhecimento sobre o suposto plano de golpe. “Golpe? Zero. A palavra golpe nunca esteve no meu dicionário”, completou.
Bolsonaro quer manter influência com líderes da direita em Brasília
A expectativa a partir de agora, segundo integrantes do PL, é de que Bolsonaro dedique parte da sua agenda para se defender das acusações apresentadas no inquérito. Uma das estratégias dos aliados do ex-presidente vai ser justamente questionar o ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do caso no STF.
Após uma eventual denúncia por parte da PGR, caberá ao ministro do STF conduzir o julgamento na Corte. "O ministro Alexandre de Moraes conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia", acusou o ex-presidente após o pedido de indiciamento.
Bolsonaro fez uma referência ao juiz instrutor do gabinete de Moraes no STF, Airton Vieira, que teria pedido para o perito Eduardo Tagliaferro, na época funcionário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), usar a “criatividade” contra a Revista Oeste em um relatório da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do TSE após as eleições de 2022.
Aliados do ex-presidente acreditam que os questionamentos sobre o suposto ativismo judicial do ministro do STF será um dos principais pontos da defesa. Desde a semana passada, os deputados mais próximos de Bolsonaro no PL já vinham adotando esse tom sobre a conclusão das investigações.
"Precisamos usar a criatividade para comentar, da mesma forma que fazem os juízes auxiliares de Moraes", comentou a deputada Júlia Zanatta (PL-SC).
Já o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) disse que a palavra do dia era "criatividade". "Se alguém quiser saber o que significa essa palavra, é só perguntar ao ministro Alexandre de Moraes", disse.
Bolsonaro deve se reunir com integrantes da bancada do PL para alinhar o tom político que será adotado pelo partido. O presidente nacional da sigla, Valdemar da Costa Neto, também está na lista de indiciados, mas segue impedido de manter contato com o ex-mandatário por decisão de Moraes.
"O próprio Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que faz a inquirição da testemunha, do delator, sendo que, dois dias antes, toda a imprensa anuncia que, se ele não falasse o que era necessário ser falado, ele poderia perder os benefícios da sua delação. Que Brasil é esse!? Onde nós estamos? Não dá para banalizar esse tipo de situação", disse o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN).
Estratégia para manter nome como candidato para 2026
Uma das apostas do entorno de Bolsonaro é de que ele tente se manter como a principal força política da direita para 2026. Apesar da inelegibilidade declarada pela Justiça Eleitoral até 2030, o ex-presidente tem repetido que será o nome nesse campo político.
Pesquisa divulgada nesta quarta-feira (27) pelo instituto Paraná Pesquisas mostrou Bolsonaro tecnicamente empatado com Lula nas intenções de voto para a eleição presidencial, mas numericamente à frente, com 37,6% das intenções de voto, contra 33,6% do petista (veja metodologia abaixo). Dos nomes da direita sondados para disputar o pleito em 2026, como o governador Tarcísio de Freitas e ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, o ex-mandatário é quem tem melhor desempenho contra o atual presidente.
A expectativa dentro do PL, segundo lideranças ouvidas pela Gazeta do Povo, é manter a estratégia de tentar reverter a inelegibilidade por meio do cenário político. Para isso, Bolsonaro deve também se dedicar aos eventos do partido por todo o país como forma de mostrar apoio popular até que eventualmente o caso seja analisado pelo STF.
No plenário do Senado, o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que a aprovação da anistia seria uma forma de "desarmar espíritos".
"Ao defendermos uma anistia, não o fazemos porque queremos anistiar crimes, até porque defendemos que aqueles que depredaram sejam punidos, nós queremos desarmar espíritos. Nós não podemos mais banalizar o fato de que ministros do Supremo Tribunal Federal estejam constantemente fazendo política, fazendo declarações políticas, além das suas prerrogativas de magistrados. Isso desequilibra a democracia brasileira", disse.
A defesa do ex-presidente trabalha com a hipótese de que a PGR só deva se manifestar sobre o caso a partir de fevereiro do ano que vem, após o recesso do Judiciário. Até lá, seus aliados não acreditam na possibilidade de prisão preventiva de Bolsonaro, pois isso teria um "alto custo político".
Apesar disso, após ser questionado se temia ser preso por causa das investigações, o ex-presidente afirmou que pode ser detido a qualquer momento. "Eu posso ser preso agora, ao sair daqui (do aeroporto)", comentou Bolsonaro ao desembarcar em Brasília.
Paralelamente, também existe uma articulação junto aos integrantes do PL para que o ex-presidente se mantenha próximo dos governadores que almejam uma candidatura à presidência em 2026 no campo da direita. Estão nessa lista nomes como Ronaldo Caiado (União), de Goiás; Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais; e Ratinho Jr (PSD), do Paraná.
O que diz a acusação da PF
Como mostrou a Gazeta do Povo, segundo relatório da Polícia Federal, Jair Bolsonaro “planejou, dirigiu e executou” atos para abolir o Estado Democrático de Direito e consumar um golpe de Estado. A tentativa de se manter no poder após a derrota eleitoral em 2022, conforme os investigadores, só não se concretizou “por circunstâncias alheias a sua vontade”, principalmente pela oposição do então comandante da Aeronáutica, o brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior; do Exército, o general Marco Antônio Freire Gomes; e da maioria do Alto Comando do Exército.
Além do ex-presidente, a PF acusou o general Walter Braga Netto de pressionar os comandantes das Forças Armadas a aderirem ao suposto plano de golpe. Braga Netto foi vice na chapa de Bolsonaro na disputa presidencial.
“As evidências descritas ao longo do presente relatório demonstraram que o comandante da Marinha, almirante Almir Garnier, e o ministro da Defesa, Paulo Sérgio, aderiram ao intento golpista. No entanto, os comandantes Freire Gomes, do Exército, e Baptista Júnior, da Aeronáutica, se posicionaram contrários a qualquer medida que causasse a ruptura institucional no país. Diante disso, Jair Bolsonaro buscou e obteve o apoio do então comandante do Comando de Operações Terrestres (Coter), general Estevam Theóphilo”, diz outro trecho do relatório da PF.
Braga Netto nega qualquer articulação para um golpe. "Nunca se tratou de golpe, e muito menos de plano de assassinar alguém. Agora parte da imprensa surge com essa tese fantasiosa e absurda de 'golpe dentro do golpe'. Haja criatividade", disse ex-ministro da Casa Civil em seu perfil do "X".
A defesa do ex-ministro afirmou nesta quarta-feira que as anotações encontradas pela PF na mesa do assessor do ex-ministro, coronel Peregrino na sede do PL e tratadas como "plano de golpe" eram um material com respostas a demandas da imprensa e para participação em Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).
O material foi apreendido em fevereiro deste ano, quando a sede nacional do PL foi alvo de busca e apreensão durante a Operação Tempus Veritatis. De acordo com a PF, o material apreendido contém um plano batizado de “Operação 142” com o esboço de um “decreto de instauração de estado de exceção no Brasil”.
Metodologia da pesquisa citada
A pesquisa do instituto Paraná Pesquisas foi realizada por meio de entrevistas pessoais, entre os dias 21 a 25 de novembro de 2024. Os entrevistadores ouviram 2.014 eleitores, com idade a partir dos 16 anos, em 86 municípios nos 26 estados e Distrito Federal. O grau de confiança é de 95% e a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.
