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Proposta que amplia a influência do Congresso Nacional dentro do CNMP foi rejeitada pela Câmara| Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Por apenas 11 votos, a Câmara rejeitou o substitutivo da proposta de emenda à Constituição (PEC) 5/2021, que sugeria alterar a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e dava ao Congresso Nacional o poder de escolher o corregedor do órgão. Críticos da matéria, promotores e procuradores sustentavam que o texto podia acabar com a independência do Ministério Público.

A matéria foi rejeitada com 297 votos favoráveis e 182 contrários. Por se tratar de uma PEC, seriam necessários 308 votos favoráveis em dois turnos para aprová-la na Câmara dos Deputados. Confira como foi a votação por estado:

Quem votou pela aprovação (297 deputados)

Acre

Flaviano Melo (MDB)
Léo de Brito (PT)

Alagoas

Arthur Lira (PP)
Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)
Marx Beltrão (PSD)
Nivaldo Albuquerque (PTB)
Paulão (PT)
Sérgio Toledo (PL)
Severino Pessoa (Republicanos)

Amazonas

Átila Lins (PP)
José Ricardo (PT)
Marcelo Ramos (AM)
Silas Câmara (Republicanos)

Amapá

Acácio Favacho (PROS)
André Abdon (PP)
Pedro Dalua (PSC)
Vinicius Gurgel (PL)

Bahia

Abílio Santana (PL)
Adolfo Viana (PSDB)
Afonso Florence (PT)
Alex Santana (PDT)
Alice Portugal (PCdoB
Arthur Maia (DEM)
Bacelar (Podemos)
Cacá Leão (PP)
Charles Fernandes (PSD)
Claudio Cajado (PP)
Daniel Almeida (PCdoB)
Elmar Nascimento (DEM)
Félix Mendonça Jr (PDT)
João Carlos Bacelar (PL)
Jorge Solla (PT)
José Nunes (PSD)
José Rocha (PL)
Joseildo Ramos (PT)
Leur Lomanto Jr. (DEM)
Lídice da Mata (PSB)
Marcelo Nilo (PSB)
Márcio Marinho (Republicanos)
Mário Negromonte Jr. (PP)
Otto Alencar (PSD)
Pastor Isidório (Avante)
Paulo Azi (DEM)
Paulo Magalhães (PSD)
Raimundo Costa (PL)
Ronaldo Carletto (PP)
Sérgio Brito (PSD)
Tia Eron (Republicanos)
Tito (Avante)
Valmir Assunção (PT)
Waldenor Pereira (PT)
Zé Neto (PT)

Ceará

AJ Albuquerque (PP)
Danilo Forte (PSDB)
Domingos Neto (PSD)
Genecias Noronha (Solidariedade)
José Airton (PT)
José Guimarães (PT)
Júnior Mano (PL)
Luizianne Lins (PT)
Moses Rodrigues (MDB)
Pedro A Bezerra (PTB)
Vaidon Oliveira (PROS)

Distrito Federal

Bia Kicis (PSL)
Celina Leão (PP)
Erika Kokay (PT)
Julio Cesar Ribeir (Republicanos)
Laerte Bessa (PL)

Espírito Santo

Helder Salomão (PT)

Goiás

Adriano do Baldy (PP)
Alcides Rodrigues (Patriota)
Glaustin da Fokus (PSC)
João Campos (Republicanos)
José Nelto (Podemos)
Lucas Vergilio (Solidariedade)
Magda Mofatto (PL)
Professor Alcides (PP)
Rubens Otoni (PT)
Vitor Hugo (PSL)

Maranhão

Aluisio Mendes (PSC)
André Fufuca (PP)
Cleber Verde (Republicanos)
Edilazio Junior (PSD)
Gastão Vieira (PROS)
Gil Cutrim (Republicanos)
João Marcelo Souza (MDB)
Josimar Maranhãozinho (PL)
Josivaldo JP (Podemos)
Juscelino Filho (DEM)
Pastor Gil (PL)
Rubens Pereira Jr. (PCdoB)
Zé Carlos (PT)

Minas Gerais

Aécio Neves (PSDB)
Alê Silva (PSL)
Diego Andrade (PSD)
Dimas Fabiano (PP)
Domingos Sávio (PSDB)
Euclydes Pettersen (PSC)
Fábio Ramalho (MDB)
Gilberto Abramo (Republicanos)
Greyce Elias (Avante)
Igor Timo (Podemos)
Lafayette Andrada (Republicanos)
Leonardo Monteiro (PT)
Luis Tibé (Avante)
Marcelo Álvaro (PSL)
Marcelo Aro (PP)
Mário Heringer (PDT)
Mauro Lopes (MDB)
Newton Cardoso Jr (MDB)
Odair Cunha (PT)
Padre João (PT)
Patrus Ananias (PT)
Paulo Abi-Ackel (PSDB)
Paulo Guedes (PT)
Pinheirinho (PP)
Reginaldo Lopes (PT)
Rodrigo de Castro (PSDB)
Rogério Correia (PT)
Vilson da Fetaemg (PSB)
Zé Silva (Solidariedade)
Zé Vitor (PL)

Mato Grosso do Sul

Bia Cavassa (PSDB)
Dr. Luiz Ovando (PSL)
Vander Loubet (PT)

Mato Grosso

Carlos Bezerra (MDB)
Emanuel Pinheiro Neto (PTB)
Nelson Barbudo (PSL)
Neri Geller (PP)
Profª Rosa Neide (PT)

Pará

Airton Faleiro (PT)
Beto Faro (PT)
Celso Sabino (PSL)
Cristiano Vale (PL)
Eduardo Costa (PTB)
Elcione Barbalho (MDB)
Nilson Pinto (PSDB)
Olival Marques (DEM)
Paulo Bengtson (PTB)
Vavá Martins (Republicanos)

Paraíba

Aguinaldo Ribeiro (PP)
Efraim Filho (DEM)
Frei Anastacio (PT)
Hugo Motta (Republicanos)
Wellington (PL)
Wilson Santiago (PTB)

Pernambuco

André de Paula (PSD)
André Ferreira (PSC)
Augusto Coutinho (Solidariedade)
Carlos Veras (PT)
Danilo Cabral (PSB)
Eduardo da Fonte (PP)
Felipe Carreras (PSB)
Fernando Coelho (DEM)
Fernando Monteiro (PP)
Fernando Rodolfo (PL)
Gonzaga Patriota (PSB)
Marília Arraes (PT)
Milton Coelho (PSB)
Ossesio Silva (Republicanos)
Renildo Calheiros (PCdoB)
Ricardo Teobaldo (Podemos)
Sebastião Oliveira (Avante)
Silvio Costa Filho (Republicanos)
Wolney Queiroz (PDT)

Piauí

Átila Lira (PP)
Cap. Fábio Abreu (PL)
Flávio Nogueira (PDT)
Iracema Portella (PP)
Júlio Cesar (PSD)
Marcos Aurélio Sampaio (MDB)
Margarete Coelho (PP)
Marina Santos (PL)
Merlong Solano (PT)
Rejane Dias (PT)

Paraná

Aliel Machado (PSB)
Aline Sleutjes (PSL)
Aroldo Martins (Republicanos)
Enio Verri (PT)
Giacobo (PL)
Gleisi Hoffmann (PT)
Hermes Parcianello (MDB)
Luciano Ducci (PSB)
Luisa Canziani (PTB)
Osmar Serraglio (PP)
Pedro Lupion (DEM)
Ricardo Barros (PP)
Roman (Patriota)
Rossoni (PSDB)
Sergio Souza (MDB)
Vermelho (PSD)
Zeca Dirceu (PT)

Rio de Janeiro

Altineu Côrtes (PL)
Benedita da Silva (PT)
Carlos Jordy (PSL)
Chico D´Angelo (PDT)
Chiquinho Brazão (Avante)
Christino Aureo (PP)
Clarissa Garotinho (PROS)
Daniela Waguinho (MDB)
Delegado Antônio Furtado (PSL)
Dr. Luiz Antonio Jr. (PP-RJ)
Gelson Azevedo (PL)
Gutemberg Reis (MDB)
Helio Lopes (PSL)
Hugo Leal (PSD)
Jandira Feghali (PCdoB)
Jones Moura (PSD)
Jorge Braz (Republicanos)
Julio Lopes (PP)
Leonardo Picciani (MDB)
Lourival Gomes (PSL)
Luiz Antônio Corrêa (PL)
Márcio Labre (PSL)
Marcos Soares (DEM)
Pedro Augusto (PSD)
Professor Joziel (PSL)
Ricardo da Karol (PSC)
Rosangela Gomes (Republicanos)
Soraya Santos (PL)
Sóstenes Cavalcante (DEM)

Rio Grande do Norte

Beto Rosado (PP)
João Maia (PL)
Natália Bonavides (PT)
Walter Alves (MDB)

Rondônia

Coronel Chrisóstomo (PSL)
Jaqueline Cassol (PP)

Roraima

Edio Lopes (PL)
Hiran Gonçalves (PP)
Jhonatan de Jesus (Republicanos)
Ottaci Nascimento (Solidariedade)

Rio Grande do Sul

Alceu Moreira (MDB)
Bibo Nunes (PSL)
Bohn Gass (PT)
Carlos Gomes (Republicanos)
Covatti Filho (PP)
Giovani Cherini (PL)
Henrique Fontana (PT)
Liziane Bayer (PSB)
Marcelo Brum (PSL)
Marcelo Moraes (PTB)
Maria do Rosário (PT)
Marlon Santos (PDT)
Nereu Crispim (PSL)
Paulo Vicente Caleffi (PSD)

Santa Catarina

Angela Amin (PP)
Carlos Chiodini (MDB)
Coronel Armando (PSL)
Darci de Matos (PSD)
Pedro Uczai (PT)
Rogério Peninha (MDB)

Sergipe

Fabio Reis (MDB)
João Daniel (PT)
Laercio Oliveira (PP)

São Paulo

Alencar Santana Braga (PT)
Alex Manente (Cidadania)
Alexandre Leite (DEM)
Alexandre Padilha (PT)
Arlindo Chinaglia (PT)
Arnaldo Jardim (Cidadania)
Bruna Furlan (PSDB)
Carla Zambelli (PSL)
Carlos Zarattini (PT)
Celso Russomanno (Republicanos)
Cezinha Madureira (PSD)
Coronel Tadeu (PSL)
David Soares (DEM)
Eduardo Bolsonaro (PSL)
Eli Corrêa Filho (DEM)
Fausto Pinato (PP)
General Peternelli (PSL)
Geninho Zuliani (DEM)
Guilherme Mussi (PP)
Herculano Passos (MDB)
Luiz Carlos Motta (PL)
Marcio Alvino (PL)
Marco Bertaiolli (PSD)
Marcos Pereira (Republicanos)
Maria Rosas (Republicanos)
Milton Vieira (Republicanos)
Nilto Tatto (PT)
Orlando Silva (PCdoB)
Paulo Pereira (Solidariedade)
Paulo Teixeira (PT)
Pr Marco Feliciano (PL)
Ricardo Izar (PP)
Roberto Alves (Republicanos)
Rui Falcão (PT)
Tiririca (PL)
Vicentinho (PT)
Vinicius Carvalho (Republicanos)

Tocantins

Carlos Gaguim (DEM)
Célio Moura (PT)
Dulce Miranda (MDB)
Osires Damaso (PSC)
Tiago Dimas (Solidariedade)
Vicentinho Júnior (PL)

Quem votou contra (182 deputados)

Acre

Alan Rick (DEM)
Dra. Vanda Milani (Solidariedade)
Jesus Sèrgio (PDT)
Mara Rocha (PSDB)

Alagoas

Pedro Vilela (PSDB)
Tereza Nelma (PSDB)

Amazonas

Bosco Saraiva (Solidariedade)
Capitão Alberto Neto (Republicanos)
Delegado Pablo (PSL)
Sidney Leite (PSD)

Amapá

Camilo Capiberibe (PSB)
Leda Sadala (Avante)

Bahia

Antonio Brito (PSD
Professora Dayane (PSL)
Uldurico Junior (PROS)

Ceará

André Figueiredo (PDT)
Capitão Wagner (PROS)
Célio Studart (PV)
Denis Bezerra (PSB)
Dr. Jaziel (PL)
Eduardo Bismarck (PDT)
Heitor Freire (PSL)
Idilvan Alencar (PDT
Leônidas Cristino (PDT)
Robério Monteiro (PDT)

Distrito Federal

Israel Batista (PV)
Luis Miranda (DEM)
Paula Belmonte (Cidadania)

Espírito Santo

Amaro Neto (Republicanos)
Da Vitória (Cidadania)
Dra.Soraya Manato (PSL)
Evair de Melo (PP)
Felipe Rigoni (PSB)
Lauriete (PSC)
Neucimar Fraga (PSD)
Norma Ayub (DEM)
Ted Conti (PSB)

Goiás

Célio Silveira (PSDB)
Delegado Waldir (PSL)
Dr Zacharias Calil (DEM)
Elias Vaz (PSB)
Flávia Morais (PDT)
Francisco Jr. (PSD)
Jose Mario Schrein (DEM)

Maranhão

Bira do Pindaré (PSB)
Hildo Rocha (MDB)
Marreca Filho (Patriota)

Minas Gerais

André Janones (Avante)
Áurea Carolina (PSOL)
Bilac Pinto (DEM)
Charlles Evangelis (PSL)
Delegado Marcelo (PSL)
Dr. Frederico (Patriota)
Eduardo Barbosa (PSDB)
Emidinho Madeira (PSB)
Eros Biondini (PROS)
Franco Cartafina (PP)
Hercílio Diniz (MDB)
Júlio Delgado (PSB)
Junio Amaral (PSL)
Léo Motta (PSL)
Lucas Gonzalez (Novo)
Stefano Aguiar (PSD)
SubtenenteGonzaga (PDT)
Tiago Mitraud (Novo)
Weliton Prado (PROS)

Mato Grosso do Sul

Beto Pereira (PSDB)
Dagoberto Nogueira (PDT)
Fábio Trad (PSD)
Loester Trutis (PSL)
Rose Modesto (PSDB)

Mato Grosso

José Medeiros (Podemos)
Juarez Costa (MDB)

Pará

Cássio Andrade (PSB
Hélio Leite (DEM)
Joaquim Passarinho (PSD)
Vivi Reis (PSOL)

Paraíba

Edna Henrique (PSDB)
Gervásio Maia (PSB)
Julian Lemos (PSL)
Pedro Cunha Lima (PSDB)
Ruy Carneiro (PSDB)

Pernambuco

Daniel Coelho (Cidadania)
Pastor Eurico (Patriota)
Raul Henry (MDB)
Tadeu Alencar (PSB)
Túlio Gadêlha (PDT)

Piauí

Nenhum deputado do estado votou contra

Paraná

Christiane Yared (PL)
Diego Garcia (Podemos)
Felipe Francischini (PSL)
Gustavo Fruet (PDT)
Leandre (PV)
Luiz Nishimori (PL)
Luizão Goulart (Republicanos)
Paulo Eduardo Martins (PSC)
Rubens Bueno (Cidadania)
Sargento Fahur (PSD)
Stephanes Junior (PSD)

Rio de Janeiro

Alessandro Molon (PSB)
Aureo Ribeiro (Solidariedade)
Chris Tonietto (PSL)
David Miranda (PSOL)
Felício Laterça (PSL)
Glauber Braga (PSOL)
Gurgel (PSL)
Luiz Lima (PSL)
Major Fabiana (PSL)
Marcelo Calero (Cidadania)
Marcelo Freixo (PSB)
Otoni de Paula (PSC)
Paulo Ganime (Novo)
Paulo Ramos (PDT)
Talíria Petrone (PSOL)
Zé Augusto Nalin (DEM)

Rio Grande do Norte

Benes Leocádio (Republicanos)
Carla Dickson (PROS)
General Girão (PSL)

Rondônia

Expedito Netto (PSD)
Léo Moraes (Podemos)
Lucio Mosquini (MDB)
Mariana Carvalho (PSDB)
Mauro Nazif (PSB)
Silvia Cristina (PDT)

Roraima

Haroldo Cathedral (PSD)
Joenia Wapichana (Rede)
Nicoletti (PSL)
Shéridan (PSDB)

Rio Grande do Sul

Afonso Hamm (PP)
Afonso Motta (PDT)
Daniel Trzeciak (PSDB)
Fernanda Melchionna (PSOL)
Giovani Feltes (MDB)
Heitor Schuch (PSB)
Jerônimo Goergen (PP)
Lucas Redecker (PSDB)
Marcel van Hattem (Novo)
Márcio Biolchi (MDB)
Maurício Dziedrick (PTB
Osmar Terra (MDB)
Pompeo de Mattos (PDT)
Sanderson (PSL)

Santa Catarina

Carmen Zanotto (Cidadania)
Caroline de Toni (PSL)
Celso Maldaner (MDB)
Daniel Freitas (PSL)
Fabio Schiochet (PSL)
Geovania de Sá (PSDB)
Gilson Marques (Novo)
Hélio Costa (Republicanos)
Ricardo Guidi (PSD)
Rodrigo Coelho (PSB)

Sergipe

Fábio Henrique (PDT)
Fábio Mitidieri (PSD)
Gustinho Ribeiro (Solidariedade)
Valdevan Noventa (PL)

São Paulo

Adriana Ventura (Novo)
Alexandre Frota (PSDB)
Alexis Fonteyne (Novo)
Bozzella (PSL)
Capitão Augusto (PL)
Carlos Sampaio (PSDB)
Eduardo Cury (PSDB)
Guiga Peixoto (PSL)
Guilherme Derrite (PP)
Ivan Valente (PSOL)
Jefferson Campos (PSB)
Joice Hasselmann (PSL)
Kim Kataguiri (DEM)
Luiza Erundina (PSOL)
Paulo Freire Costa (PL)
Policial Sastre (PL)
Renata Abreu (Podemos)
Ricardo Silva (PSB)
Roberto de Lucena (Podemos)
Rodrigo Agostinho (PSB)
Rosana Valle (PSB)
Samuel Moreira (PSDB)
Tabata Amaral (PSB)
Vanderlei Macris (PSDB)
Vinicius Poit (Novo)
Vitor Lippi (PSDB)

Tocantins

Eli Borges (Solidariedade)

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