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O ministro Paulo Guedes e seu time tiveram de se reinventar neste ano devido à crise causada pela pandemia do novo coronavírus. Se antes o Ministério da Economia demorava meses para planejar e anunciar medidas econômicas, agora teve de fazer tudo em poucas semanas. Se antes o foco estava nas grandes reformas estruturantes e na agenda de redução do Estado, agora só se fala em programas emergenciais para preservar empregos, renda e empresas.
“Tivemos que nos reinventar para tocar as medidas emergenciais de combate ao coronarívus”, afirmou o secretário-executivo da pasta, Marcelo Guaranys, “número dois” do ministro Paulo Guedes, em entrevista coletiva. “Nos transformamos de um ministério de reformas estruturantes para um ministério de medidas emergenciais”, completou.
O secretário lembrou que o Ministério da Economia, criado por Paulo Guedes, foi todo desenhado para pensar e tocar grandes reformas econômicas. “O Ministério da Economia foi criado no ano passado e é um ministério diferente. É um ministério que é a fusão da Fazenda, do Planejamento, da Indústria e do Comércio, do Trabalho e da Previdência. Ou seja, é uma fusão de cinco ministérios. E ele, durante todo o primeiro ano de governo, esteve voltado para as reformas estruturantes, para mudar a forma de desenvolvimento e de crescimento do país através de reformas.”
Ele citou que a pasta é dividida em oito secretarias especiais – originalmente eram sete, mas o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) foi incorporado e virou uma secretaria. Todas as secretarias ou conduzem reformas ou tocam a agenda de redução do Estado. “Nossas áreas são todas voltadas para fazer reformas. Reforma da Previdência, reforma administrativa, reforma fiscal, reforma tributária, reforma do comércio exterior e reforma da produtividade”, explicou Guaranys.
Reformas eram a prioridade para 2020
O primeiro ano do Ministério da Economia foi dedicado à reforma da Previdência, considerada prioridade número zero, ou seja, o ponto de partida para o ajuste fiscal. A reforma foi aprovada no Congresso em outubro, depois de oito meses de tramitação, e a pasta passou então a planejar as reformas administrativa e tributária, a revisão do pacto federativo, a flexibilização do Orçamento e as privatizações e desinvestimentos.
O ministro Paulo Guedes, antes da pandemia, chegou a dizer que tínhamos neste ano 15 semanas para mudar o Brasil. O prazo se referia ao tempo antes de o Congresso parar informalmente no segundo semestre, devido às eleições municipais. Guedes chegou a enviar no início de março um ofício aos presidentes da Câmara e do Senado com uma lista de projetos prioritários da pasta para este ano. Eram, ao todo, 19 propostas, incluindo as grandes reformas e a privatização da Eletrobras.
Só que aí veio a pandemia do coronavírus, obrigando o ministro e seus assessores a deixarem momentaneamente de lado as reformas. Inicialmente, eles calcularam mal o impacto do vírus na economia e estavam reticentes em abandonar a agenda fiscalista. Guedes e sua equipe descartavam medidas emergenciais no começo de março. O ministro chegou a dizer em entrevista à revista Veja que R$ 4 bilhões ou R$ 5 bilhões seriam suficientes para “aniquilar o vírus”.
Coronavírus obrigou Economia a mudar o rumo
Com a propagação comunitária do coronavírus crescendo em velocidade exponencial a partir de meados de março, eles perceberam a gravidade da situação e montaram o grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia da Covid-19 do Ministério da Economia.
“Quando nós vislumbramos e entendemos o impacto que a crise de coronavírus poderia gerar, foi criado um grupo de crise e esse grupo de crise deixou de fazer reformas estruturantes para fazer medidas emergenciais”, explicou Guaranys.
O grupo é formado pelos próprios integrantes do Ministério da Economia, em parceria com os bancos públicos e o Banco Central. Quem dá a diretriz das ações é o ministro Paulo Guedes e cabe a Guaranys coordenar o trabalho dos oito secretários especiais da pasta, que desenham as medidas solicitadas.
Eles também tiveram que passar a agir rápido. Se até agora os textos das reformas administrativa e tributária não se tornaram públicos, as medidas emergenciais tiveram que sair do papel em poucos dias.
“Muitas vezes uma política pública, uma medida pública demora meses para ficar pronta. Neste mês nós fizemos tudo em dias ou semanas. Desenhar medidas, preparar os pareceres técnicos, preparar os pareceres jurídicos, preparar o texto das medidas e discutir com o Planalto. Começamos a fazer tudo isso em dias e semanas”, lembrou Guaranys.
Até o momento, segundo balanço da pasta, as medidas anunciadas pelo governo, pelos bancos público e pelo Banco Central somam R$ 3.199,5 bilhões. O impacto fiscal total no resultado primário de 2020 está estimado em R$ 349,4 bilhões, valor que inclui as receitas que o governo abriu mão e as novas despesas para combate ao Covid e à crise pelo vírus gerada.
Em relação às despesas, o governo já estima gastar R$ 333,4 bilhões em 2020, incluindo as com e sem dotação. Ou seja, esse é o "dinheiro novo" que o governo vai gastar com ações para mitigar o impacto econômico do coronavírus. O restante não entra na conta, pois são medidas monetárias, receitas que o governo abriu mão ou "dinheiro velho" – atraso (mas não perdão) na cobrança de impostos e dívidas e antecipação de despesas com benefícios que seriam feitas de qualquer forma.
A última estimativa divulgada de déficit primário para este ano é de R$ 566,6 bilhões, o equivalente a 7,79% do Produto Interno Bruto (PIB). O valor considera uma queda do PIB de 3,34% e inclui somente o governo central (União e Banco Central). Será o pior resultado para as contas públicas em toda a série histórica do Tesouro Nacional. Incluindo as estatais e os estados e municípios, o rombo das contas públicas chegará a R$ 601,2 bilhões.
O governo federal prevê que até 2023 vai fechar as suas contas no vermelho. Antes, havia a expectativa de zerar o déficit e até mesmo fazer um pequeno superávit primário em 2022, último ano do mandato de Jair Bolsonaro. Essa previsão caiu por terra depois que o governo decidiu gastar mais para financiar as medidas de combate ao coronavírus.
As previsões para o PIB deste ano também não param de cair. No último Boletim Focus, divulgado pelo Banco Central, o mercado financeiro acredita em uma queda de 4,11%. Antes do coronavírus, o mercado e a equipe econômica consideravam possível crescer de 2% a 2,5% neste ano.
Agenda de reformas volta após coronavírus
Os números tornam ainda mais desafiadora a retomada pós-pandemia. Guedes e sua equipe dizem que a agenda continuará a mesma de antes: reformas, privatizações e concessões. Mas com mais velocidade, pois na avaliação deles o país não poderá perder mais tempo na busca pelo equilíbrio das contas públicas.
"Para nos ajudar a recuperar a economia, só tem uma palavra: reformas. Tão logo que se passe essa crise, a agenda de reformas precisa ser retomada", afirmou o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida. “Elas [as reformas estruturantes] não foram largadas, nem esquecidas. Elas estão suspensas para a gente retornar logo depois”, completou Guaranys.
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, defendeu ainda acelerar as privatizações e as concessões em 2021 para ajudar o país a sair da crise. "Precisaremos fazer todo o esforço para aumentar o investimento, e esse investimento tem que ser pelo capital privado. Não podemos mais atrasar essa agenda."
Ele explicou que, além de atrair investimentos, a agenda vai ajudar nas contas públicas, pois as receitas de privatização vão entrar para reduzir a dívida pública e as outorgas de concessão vão ajudar o governo a aumentar a receita extraordinária.
Na última segunda-feira (28), o presidente Jair Bolsonaro também garantiu a continuidade da agenda do ministro Paulo Guedes. “Quem decide a economia é o Paulo Guedes”, afirmou a jornalistas. A declaração veio após especulações que o ministro estaria enfraquecido e que Bolsonaro estaria apoiando uma agenda dos militares do governo, que defendem a retomada do investimento público em obras de infraestrutura.
Guedes, que acompanhou Bolsonaro na fala aos jornalistas, reafirmou que investimento pós-coronavírus será puxado pelo capital privado. "Vamos prosseguir com nossas reformas estruturantes. Vamos trazer bilhões em investimento [privado] em saneamento e infraestrutura, com reforço na safra.”
