Como evangélicos agem para pressionar o Senado a pautar sabatina de André Mendonça ao STF

Líderes evangélicos não estão medindo esforços para que a sabatina do ex-advogado geral da União (AGU) André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal (STF) ocorra de uma vez na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Depois de terem se reunido com o presidente Jair Bolsonaro — de quem cobraram mais empenho — e pressionado o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), eles endereçam sua pressão, agora, ao presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Diferentes lideranças evangélicas decidiram usar de seu prestígio e poder junto à comunidade religiosa no Amapá para pressionar o presidente da CCJ. Judeu, o ex-presidente do Senado foi eleito com o apoio de evangélicos. O estado onde nasceu e firmou sua base eleitoral não é conhecido por ter uma comunidade judaica proeminente, por isso, o eleitorado evangélico virou a principal aposta de pressão contra Alcolumbre.

Os pastores Silas Malafaia, líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, e Abner Ferreira, da Assembleia de Deus em Madureira, são alguns dos líderes que, segundo afirmam lideranças evangélicas à Gazeta do Povo, articulam a cobrança contra Alcolumbre no Amapá.

Quais são as estratégias de pressão dos evangélicos a Alcolumbre

A estratégia consiste em convencer lideranças evangélicas do Amapá, como o pastor Guaracy Júnior, da igreja Quadrangular, o pastor Otton Alencar; e o pastor e procurador do Ministério Público Estadual Iaci Pelaes a pressionar o presidente da CCJ em mensagens em seu gabinete e até pelo convencimento junto a outros pastores e fiéis.

O objetivo é que toda a comunidade evangélica do Amapá pressione Alcolumbre, sobretudo nas redes sociais. Algumas lideranças evangélicas até falam que, se o senador amapaense não voltar atrás, cogitariam o lançamento de uma candidatura evangélica para rivalizar com a possível candidatura dele ao governo do Amapá ou mesmo à reeleição.

"Isso já transcendeu as lideranças, está nas mídias sociais. Pastores e fiéis já cobram amplamente o Davi Alcolumbre. Eleitoralmente, ele vai ter um rombo sem tamanho se acontecer algum infortúnio com a indicação do André Mendonça", alerta o deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), integrante da Frente Parlamentar Evangélica e aliado de Malafaia.

Segundo Sóstenes, 40% dos eleitores do Amapá são evangélicos e boa parte deles votou em Alcolumbre. Por esse motivo, a análise feita entre líderes e na bancada evangélica é que a estratégia pode ser frutífera.

"Por ser judeu, a sintonia com o mundo evangélico é muito forte. Nós, evangélicos, temos um princípio e um valor muito na linha de defesa do povo judeu. E isso fez Alcolumbre se aproximar sempre na sua vida política aos evangélicos, o que é bom, mas uma decisão como essa [de postergar a sabatina] pode estar estremecendo a relação", adverte o parlamentar.

Quais líderes evangélicos apoiam a indicação de André Mendonça

A indicação de Mendonça é apoiada por diferentes e significativas lideranças evangélicas de todo o país. Na última quarta-feira (15), Bolsonaro recebeu no Palácio do Planalto oito líderes para ouvir as demandas pela sabatina de Mendonça.

Além de Silas Malafaia e Abner Ferreira, estavam presentes o apóstolo Estevam Hernandes, presidente da Igreja Apostólica Renascer em Cristo; apóstolo Renê Terra Nova, presidente do Ministério Internacional da Restauração; bispo JB Carvalho, da Comunidade das Nações; pastores Flavio Henrique Felix e Marcio Roberto Vieira Valadão, da Igreja Batista da Lagoinha (MG); e pastor Samuel Câmara, presidente da Convenção da Assembleia de Deus no Brasil.

Na reunião com Bolsonaro, essas lideranças deixaram claro o apoio à indicação feita por ele, mas avisaram que não tolerariam uma mudança de nomes. Rumores no Congresso sugerem que o presidente da República poderia apresentar uma outra indicação ao STF, dada a resistência de Alcolumbre a Mendonça. A opção, entretanto, é dita como descartada no Planalto. Bolsonaro foi avisado dos riscos de fazer isso e perder apoio de evangélicos em 2022.

"O presidente chamou o André [Mendonça] para a reunião, que se sentou junto aos pastores, e eles enfatizaram ao Bolsonaro: 'presidente, nós temos o plano A, de André, e nenhum plano mais'", teria afirmado um dos representantes ao presidente da República na reunião, segundo disse uma liderança à reportagem.

A principal cobrança dos evangélicos está centrada em Alcolumbre, mas existe um clima de impaciência com Bolsonaro. Para essas lideranças, Mendonça está "sangrando" por uma deficiência da articulação política do governo, que é vista por eles como bem aquém do que esperavam. Explicam que a demanda pelo indicado ao STF se dá nem tanto pelo ex-ministro da AGU em si, mas, sim porque foi uma promessa do presidente da República indicar um evangélico.

"Estão de saco cheio com o presidente. A gente esperava isso do Alcolumbre, nunca acreditamos, nem tivemos confiança nele. Mas o presidente, agora, nós acreditamos nas promessas de campanha dele, nós endossamos o nome dele e diversas pautas do governo. Até o [ministro] Nunes Marques [que não é evangélico], a gente defendeu", desabafa um representante da comunidade evangélica.

Como está o clima pela sabatina de André Mendonça no Senado

No Senado, aliados da base governista, líderes e mesmo senadores independentes ao governo — cuja maioria faz oposição a Bolsonaro — têm pressionado Alcolumbre a pautar a sabatina de Mendonça. Os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) até ingressaram no STF com um mandado de segurança para que a votação aconteça na CCJ.

Senadores evangélicos também têm reforçado o coro, e recepcionaram os líderes evangélicos na última quarta-feira, quando se reuniram com Pacheco, que defende a autonomia de Alcolumbre sobre a votação. Estiveram presentes na reunião os senadores Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Eduardo Girão (Podemos-CE), Vanderlan Cardoso (PSD-GO), Carlos Viana (PSD-MG), Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Zequinha Marinho (PSC-MA).

A avaliação feita por senadores é que, pouco a pouco, se constrói o convencimento político para colocar a sabatina de Mendonça em pauta na CCJ. "Estávamos juntos [com os líderes evangélicos] pressionando o Rodrigo Pacheco. Está resolvido", disse Heinze à reportagem.

Signatário da bancada evangélica do Congresso, o líder do PSDB no Senado, Izalci Lucas (DF), acredita que seja possível a sabatina de Mendonça ocorrer. "Ainda tem clima de aprovar, resta saber qual semana isso será votado. Tem que ter uma semana de concentração de voto nominal, afinal, é secreta", analisa. "Tem que ter uma semana específica para isso. Não sei quando vai ser pautado, acho difícil em setembro ainda", complementa.

Izalci destacou, ainda, que, "apesar do governo", Mendonça tem chances de ser aprovado no Senado. A leitura feita pelo líder tucano não é diferente da que líderes evangélicos fazem, de que o ex-ministro da AGU foi indicado por Bolsonaro sem apoio algum da articulação política. " O sentimento é que o André estava meio isolado. Isso fez com que as lideranças fossem conversar com o presidente e cobrar", destaca uma liderança religiosa.

Luiz Fux e Luís Roberto Barroso atuam em defesa do ex-AGU

Os evangélicos e senadores não são os únicos a apoiar a indicação de Mendonça ao STF. O ex-ministro da AGU também ganhou o apoio de ministros do Supremo. Nos bastidores, o presidente da Suprema Corte, Luiz Fux, e Luís Roberto Barroso atuam na tentativa de convencer Alcolumbre a pautar a sabatina na CCJ.

Na última segunda-feira (20), no Rio de Janeiro, Fux disse que "é importante que a Corte esteja completa". Nos bastidores, é dito que ele procurou Pacheco e Alcolumbre para pedir a votação na CCJ, segundo informa o site Metrópoles. Barroso teria feito o mesmo com o presidente do colegiado.

Oficialmente, o discurso dos magistrados é de que o Supremo não deve atuar com um "desfalque". Desde a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, o Supremo dispõe de dez ministros. "É sempre importante que a Corte julgue completa, porque a Constituição prevê o plenário do STF, então, em obediência ao plenário do STF, é importante que a Corte esteja completa", afirmou Fux.

O deputado Sóstenes Cavalcante confirma que as lideranças evangélicas também atuam junto a ministros do Supremo. "Houve, sim, diálogo com o Fux, com o [Dias] Toffoli, com o Gilmar Mendes. Com relação ao STF, está pacificado. Uma vez sabatinado, o André será bem recebido junto aos colegas, não existe problema, ele goza de boa relação com todos", pondera.

O problema, hoje, é muito mais político, destaca Cavalcante. "Honestamente, não há motivo aparente. Tentei conversar umas três vezes com o Davi e ele não me apresenta uma justificativa louvável. E aí, começam especulações de que os interesses dele não são republicanos", diz.

Por que Alcolumbre reluta em pautar a sabatina de Mendonça

Dois motivos centrais são ditos no Senado como motivos para justificar a resistência de Alcolumbre em pautar a sabatina de Mendonça na CCJ: pressão por compromissos políticos firmados com o governo e temor quanto a linha jurídica que o ex-AGU adotaria caso seja aprovado e assuma assento no STF.

Quanto aos compromissos políticos, é dito que Alcolumbre guarda ressentimentos do governo após não ter conseguido relatar emendas parlamentares prometidas pelo Planalto. Além disso, é apontado, também, mágoa por ter pouco espaço no governo para indicações políticas. Ele entende que o governo descumpriu acordos e lembra que Bolsonaro sinalizou a ele mesmo um ministério.

Uma outra opção apontada por senadores é o temor de Mendonça ter um perfil mais próximo do "lava-jatismo". Mesmo tendo sido criticado por integrantes da Operação Lava Jato, o ex-ministro da AGU é visto por Alcolumbre como alguém com um perfil mais alinhado ao punitivismo judicial — dado seu currículo acadêmico — do que o com o garantismo penal.

Outro ponto ponderado entre senadores é que a decisão de Alcolumbre em retardar a sabatina seria uma tentativa de forçar Bolsonaro a abdicar de sua indicação para escolher outro nome, com aval do ex-presidente do Senado e de outros senadores que também teriam resistências a Mendonça.