O ministro da Justiça, Sergio Moro, enfrentou um clima mais hostil na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados do que o visto na CCJ do Senado, há duas semanas. A audiência desta terça-feira (2) foi encerrada repentinamente, por volta das 21h40, em meio a uma confusão e depois de quase oito horas de questionamentos.
O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) disse que o ministro entraria para a história como "juiz ladrão" e "corrupto". O parlamentar foi então interrompido por governistas, que protestaram. A confusão foi generalizada e o ministro deixou o plenário, enquanto era chamado de "ladrão" e "fujão" pela oposição.
O presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), comentou o bate-boca no final da audiência. “Acho uma pena, o ministro veio com boa vontade para explicar o caso à Câmara dos Deputados. Infelizmente um tumulto provocado por um deputado provocou um tumulto ainda maior”, disse o presidente da CCJ. “[A sessão] está encerrada, não há o que se falar, mas o tumulto foi gerado pela oposição e o encerramento foi feito pela oposição”, completou Francischini.
Moro foi à Câmara para falar sobre as conversas atribuídas a ele e a membros da força-tarefa da Lava Jato vazadas pelo site The Intercept Brasil. Leia a seguir os melhores e os piores momentos da audiência com Moro:
Estratégia repetida
Ao longo da audiência, o ex-juiz usou a mesma tática do Senado para se referir ao vazamento: questionar a autenticidade do material e minimizar a importância dos diálogos.
Confiante na maior parte do tempo, o ministro se mostrou mais assertivo na Câmara e manteve a paciência mesmo quando provocado por deputados da oposição, embora tenha demonstrado irritação e desconforto com algumas intervenções.
Durante os 20 minutos iniciais da audiência na Câmara, em que fez suas considerações iniciais, Moro criticou as reportagens do The Intercept Brasil e reclamou de sensacionalismo.
Apesar de não reconhecer que os diálogos sejam verdadeiros, o ministro afirmou que não há nada de ilegal no que foi divulgado até agora. O ex-juiz atribui o vazamento das supostas conversas ao ataque criminoso de hackers a celulares de autoridades. “Na minha opinião informal, alguém com muitos recursos está por trás dessas invasões e o objetivo principal seria invalidar condenações da Operação Lava Jato e impedir novas investigações”, disse.
Moro pistola
Ao longo da audiência, o ministro da Justiça foi ficando mais incisivo em suas falas e chegou até a ironizar deputados – diferentemente do que aconteceu no Senado. Moro voltou a defender sua conduta. “Sempre agi com absoluta correição em relação aos meus procedimentos. Se alguém quer me acusar disso [irregularidades], apresente algum elemento. Não existe nada, nada", disse o ministro, mais alterado. "Não sou eu que sou investigado por corrupção”, chegou a ironizar Moro, ao responder a questionamentos da deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), que perguntou se ele tinha contas no exterior.
O deputado José Guimarães (PT-CE) e Paulo Pimenta (PT-RS) propuseram que o ministro assine um termo de compromisso para entregar seu celular aos parlamentares. "Ao assinar, Vossa Excelência está firmando um compromisso com a ética e com a verdade", disse Guimarães.
Moro respondeu. "Sobre declaração, desculpe, deputado, mas aí é um puro teatro. Eu já respondi aqui no início dizendo que em 4 de junho meu aparelho celular sofreu uma tentativa de ataque. O aparelho foi entregue à Polícia Federal para perícia. Quer que eu entregue de novo? Está na PF, realizando exame. Em algum momento vai chegar laudo pericial sobre o aparelho. Não tenho nada a esconder."
O ministro reiterou não possuir mais as supostas mensagens trocadas com a força-tarefa da Lava Jato. “As mensagens depois de seis meses nas nuvens desaparecem, eu desativei meu Telegram em 2017”, disse.
Sobre a divulgação das conversas pelo The Intercept Brasil, o ministro afirmou respeitar a liberdade de imprensa, mas criticou a atuação do veículo: “O que me parece é que se queria sofrer uma busca e apreensão [pela Polícia Federal] para aquele veículo posar como uma espécie de mártir da imprensa”. “A PF está investigando a tentativa hacker e tem total autonomia, eu não interfiro, não participo dessas investigações específicas”, completou.
Posse como ministro
Questionado sobre a decisão de assumir o cargo de ministro da Justiça no governo Bolsonaro, o ex-juiz disse entender as críticas. “Compreendo se eventuais procuradores, policiais e juízes ficaram insatisfeitos, mas eu assumi com o objetivo de consolidar os avanços da Lava Jato. Passamos cinco anos com sombras de retrocesso. Essas sombras permanecem, em menor nível", afirmou.
Moro disse querer evitar o que aconteceu na Itália após a operação Mãos Limpas (que inspirou a Lava Jato): “Vi o exemplo de Mãos Limpas que gerou frustração porque houve uma reação legislativa. Temos avançado contra corrupção, mas também contra o crime organizado e violento”. O ministro citou queda de 23% nos assassinatos desde o começo do ano.
Casos Queiroz, Marielle Franco e FHC
Moro foi questionado várias vezes pelos deputados sobre o caso de Fabrício Queiroz, policial militar da reserva e amigo da família Bolsonaro que movimentou R$ 1,2 milhão em sua conta no período de um ano de forma considerada atípica pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). "Essa investigação se encontra no Ministério Público do estado do Rio de Janeiro. O ministro da Justiça não interfere nas investigações", disse.
O ministro também quebrou o silêncio sobre o caso do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), no ano passado. Ele ressaltou que as investigações também ocorrem em âmbito estadual, mas defende que a Polícia Federal assuma as investigações.
Criticado por ter supostamente poupado o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na Lava Jato, Moro respondeu que o “STF mandou [o caso] para São Paulo, nunca passou pela força-tarefa em Curitiba. Nunca passou pela minha mão ou do Deltan. O juiz em São Paulo reconheceu a prescrição porque os fatos eram de 1996, não existe nada, é um balão vazio”, esclareceu.
Como oposição se comportou
Partidos de oposição, com exceção do PT, evitaram um confronto direto com o ministro da Justiça. Deputados do PSB, por exemplo, ressaltaram o apoio à Lava Jato e ao combate à corrupção, mas manifestaram preocupação com a maneira como os processos foram conduzidos. “Nós defendemos o combate à corrupção, a questão é como ele deve ser feito”, disse o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ).
Já os deputados do PT apostaram em uma postura mais incisiva em relação ao conteúdo divulgado. Os parlamentares petistas foram os mais exaltados nos questionamentos ao ministro. Natalia Bonavides (PT-RN) disse que a linha de defesa de Moro é contraditória. “É como se o senhor apostasse em dois cavalos”, afirmou a parlamentar. “Ora diz que não tem nada demais nas mensagens, ora diz que não reconhece as falas. É como se houvesse dois Moros”, completa.
Já deputados apoiadores de Moro e da Lava Jato apostaram no enaltecimento do ex-juiz e defenderam a conduta dele. O deputado Delegado Waldir (PSL-GO) é um dos que fez a defesa mais enfática do ministro. Toda vez que algum deputado da oposição fazia uma pergunta mais dura, Waldir levantava e pedia respeito a Moro.
Revanchismo
Moro reclamou dos ataques que vem sofrendo pela sua atuação na Lava Jato. “Acho que existe muito revanchismo. Se durante a condução da Operação Lava Jato eu tivesse me omitido, tivesse deixado a corrupção simplesmente florescer, virado os olhos para o outro lado, eu não sofreria esses ataques como sofro atualmente. Tenho certeza”, disse o ministro, que aproveitou para defender a aprovação do projeto anticrime, enviado por ele ao Congresso em fevereiro.
Moro apelou para outras condenações da Lava Jato para defender sua atuação. “Se ouve muito da anulação do processo do ex-presidente. E tem que se perguntar, mesmo, quem defende então, Sergio Cabral, Eduardo Cunha, Renato Duque, todos esses inocentes que teriam sido condenados segundo esse site de notícias [Intercept]. Precisamos de defensores também dessas pessoas, para que essas pessoas sejam colocadas imediatamente em liberdade, já que foram condenados pelos malvados procuradores da Lava Jato, os desonestos policiais e o juiz parcial”, ironizou.
Troféu e 'Escolinha do Professor Raimundo'
A audiência foi marcada por vários momentos de confusão no plenário da CCJ. O presidente do colegiado, Felipe Francischini (PSL-PR) ameaçou suspender a sessão várias vezes. “Pelo amor de Deus, se controlem”, pediu logo no início da audiência. “Parece Escolinha do Professor Raimundo isso aqui”, disse Francischini, ao reclamar que Moro estava prestes começar a responder as perguntas, mas os deputados estavam todos virados para trás, discutindo entre si.
Outro momento de confusão aconteceu quando o deputado Boca Aberta (PROS-PR) resolveu entregar um troféu a Moro, sob vaias da oposição. Ele entregou a Moro a taça de “maior estrela do combate à corrupção brasileira”. “O senhor, Sergio Moro, merece, em nome do povo brasileiro, esse troféu que o senhor recebe hoje, que equivale a Liga dos Campeões entregue pelo povo brasileiro que não aguenta mais essa cambada de políticos safados”, disse o deputado. Em seguida, ele levantou e foi ao encontro de Moro para entregar o troféu.
