Como o IBGE calcula o desemprego, alvo de críticas de Bolsonaro?

Patinando para sair da pior recessão da história, o Brasil vem enfrentando dificuldades para retomar o crescimento da economia. Setores produtivos ensaiam uma melhora desde meados de 2017, mas o fato é que a coisa não deslanchou. E um dos indicadores que mostram essa fragilidade da recuperação é a medição das taxas emprego e desemprego. Uma das pesquisas que acompanha essa movimentação é a PNAD, feita pelo IBGE e criticada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) nesta semana, em entrevista ao Jornal da Record.

“É uma coisa que não mede a realidade. Parece que são índices feitos para enganar a população”, declarou o presidente no dia 1.º de abril.

Dias antes, em 29 de março, o IBGE havia divulgado os resultados da PNAD Contínua, com informações relativas até fevereiro de 2019. De acordo com a pesquisa, a taxa de desocupação – desemprego – foi de 12,4% no trimestre encerrado em fevereiro de 2019. Na comparação com o trimestre de setembro a novembro de 2018, houve acréscimo de 892 mil pessoas na população desocupada: chegou a 13,1 milhões.

O instituto ainda apurou que a população fora da força de trabalho, que soma 65,7 milhões, é o recorde da série histórica. A quantidade de pessoas desalentadas – que desistiram de procurar emprego – também foi o recorde da série: são 4,9 milhões de brasileiros nessa situação.

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O retrato da pesquisa não é bom, e isso incomodou o presidente. Para ele, em que pese que a metodologia adotada pelo IBGE é a mesma seguida em outros países, “não é a mais correta”. “Eu acho que é fácil você ter a metodologia precisa no tocante a taxa de desemprego. É você ver dados bancários e, junto a Secretaria de Trabalho, quantos empregos nós geramos a mais por mês ou perdemos. É muito simples”, declarou.

A crítica de Bolsonaro continua, com o presidente dizendo que atualmente a pesquisa só leva em consideração quem está procurando emprego. “Quem não procura emprego, não é tido como desempregado. Quem está, por exemplo, recebendo do bolsa família, é tido como não-empregado. Quem recebe, por exemplo, o auxilio reclusão, também é tido como empregado”, continuou o presidente.

Ele ainda argumentou que “quando há uma pequena melhora na questão do emprego no Brasil, essas pessoas que não estavam procurando emprego, procuram. E quando procuram e não acham, aumenta a taxa de desemprego”.

Em nota, o IBGE rebateu as críticas do presidente. “A metodologia adotada segue as recomendações dos organismos internacionais, em especial a Organização Internacional do Trabalho (OIT), com o intuito de garantir a comparabilidade com outros países”, informou o órgão.

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Entenda o que a PNAD Contínua revelou e como é a metodologia dessa pesquisa

O que é a PNAD?

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) investiga as condições do mercado de trabalho no Brasil. Hoje, a amostra tem mais de 210 mil domicílios, espalhados por 3,5 mil municípios. Essa amostra é visitada a cada trimestre por cerca de dois mil agentes de pesquisa e levanta informações sobre trabalho – ocupação, força de trabalho, rendimento – e também inclui dados sobre os trabalhadores que não possuem vínculo formal.

A PNAD foi implantada de forma experimental em outubro de 2011 e em caráter definitivo a partir de janeiro de 2012. Além do acompanhamento das flutuações da força de trabalho, também produz indicadores anuais sobre temas correlatos, como cuidados de pessoas e afazeres domésticos.

A metodologia e os conceitos da PNAD Contínua

Bolsonaro disse que a metodologia usada pelo IBGE não é a mais correta. O instituto adota o método e segue recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a mesma usada por diversos países, o que permite a comparação das estatísticas produzidas. Essa metodologia foi definida na 19ª Conferência Internacional dos Estatísticos do Trabalho, realizada em 2013, em Genebra. Existem algumas particularidades, principalmente em relação aos conceitos usados.

O instituto considera como população em idade de trabalhar todas as pessoas com mais de 14 anos. A definição de ocupação – ou seja, de pessoas que estão trabalhando – é dividida em trabalho remunerado ou trabalho em ajuda a membro na unidade domiciliar, o que inclui as pessoas que trabalham por conta própria, empregadores ou mesmo empregados. Essas atividades precisam ser desenvolvidas ao menos por uma hora na semana.

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Para definir os dados sobre os desocupados – ou seja, as pessoas que estão desempregadas – o IBGE adota como período a semana de referência em que está sendo realizada a pesquisa. Por isso, entram para essa estatística aquelas pessoas que não estavam ocupadas nessa semana de referência, mas que tentaram conseguir um trabalho em um período de até 30 dias e estavam disponíveis para começar a trabalhar naquela semana.

O instituto também considera como desocupados as pessoas que estavam sem trabalho naquela semana e não buscaram nenhuma oportunidade porque já teriam conseguido algo, mas só começariam a trabalhar de fato depois de quatro meses.

A força de trabalho considera toda a população em idade de trabalhar (com 14 anos ou mais) estando ou não ocupadas. Já o desalento mede o desânimo na procura por emprego: a pessoa que está desalentada já não acredita que vai conseguir uma oportunidade e desiste de buscar trabalho. Quem desiste de buscar trabalho não faz parte das estatísticas de desemprego.

No site do IBGE, o campo de informações técnicas sobre a pesquisa possui todas as metodologias e notas técnicas explicativas sobre os critérios da pesquisa.

Os números da pesquisa contestados

Os resultados da última PNAD Contínua são preocupantes e o presidente Bolsonaro acabou dizendo que esses indicadores pareciam “feitos para enganar a população”. A PNAD revelou que o Brasil tinha 171 milhões de pessoas na força de trabalho no trimestre móvel de dezembro de 2018 e janeiro e fevereiro de 2019. Esse número é maior que o trimestre móvel imediatamente anterior e também na comparação com o mesmo período no ano anterior.

Apesar de a força de trabalho ter aumentado, a quantidade de pessoas ocupadas – ou seja, com emprego – não acompanhou esse ritmo. De acordo com o IBGE, eram 92,1 milhões de brasileiros empregados no trimestre que encerrou em fevereiro. Esse número é 1,1% menor do que o medido no trimestre de setembro a novembro de 2018 (menos 1,062 milhão de pessoas empregadas). Na comparação com o trimestre de dezembro de 2017 a fevereiro de 2018, houve um avanço de 1,1% (mais 1,036 milhão de pessoas).

Em relação aos desocupados – os desempregados --, a situação é delicada: eram 13,1 milhões de brasileiros nesta situação no trimestre encerrado em fevereiro de 2019. Esse indicador ficou estável em relação ao mesmo período do ano anterior, mas cresceu 7,3% (mais 892 mil pessoas) na comparação com o trimestre de setembro a novembro de 2018.

Dois indicadores medidos na pesquisa foram o recorde da série histórica, que começa em 2012: a população fora da força de trabalho e o desalento. De acordo com o IBGE, são 65,7 milhões de brasileiros fora da força de trabalho: essas pessoas não estão nem empregadas, nem desempregadas na semana de referência. Já o número de pessoas desalentadas - que desistiram de procurar emprego, embora estivessem disponíveis para trabalhar - chegou a 4,9 milhões. Esse número não se mistura com o de desempregados em hipótese alguma, portanto, não altera a taxa de desemprego, como insinuado por Bolsonaro.

Quem recebe auxílio é o que?

Bolsonaro ainda disse que quem recebe algum tipo de auxílio, como Bolsa Família ou Auxílio-Reclusão, pode entrar na lista de pessoas ocupadas ou desocupadas. Isso não acontece porque elas não entram nessa classificação por contrariar a metodologia da pesquisa. “O IBGE esclarece que os beneficiários do Bolsa Família são retratados especificamente por uma edição anual da PNAD Contínua, que investiga os rendimentos provenientes de todas as fontes”, explicou o instituto.

A última pesquisa com dados disponíveis para este grupo é a de 2017, quando havia cerca de 9,5 milhões de domicílios do país. “Os beneficiários que vivem nestes domicílios podem encontrar-se em diferentes condições, em relação ao mercado de trabalho: alguns deles podem estar desempregados, outros trabalhando apenas para consumo próprio, outros fora da força de trabalho e outros, ainda, desalentados”, esclarece o IBGE.