Avaliado como alternativa ao Mais Médicos, a criação de um novo programa para levar profissionais ao interior do país deverá ter valores diferentes de remuneração em cidades mais distantes dos grandes centros.
A informação foi dada em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que trabalha agora na construção do novo modelo. A ideia é apresentar a proposta à Câmara dos Deputados ainda neste semestre.
"Nesse modelo, teríamos cidades classificadas que vão ter um valor maior de remuneração do que eventualmente uma cidade interiorana, que não é de área remota, o que o programa atual não diferencia", diz.
Segundo ele, o ministério analisa a possibilidade do novo programa envolver entre 13 mil e 14 mil vagas, número similar ao total de postos ocupados hoje no Mais Médicos. Por outro lado, a quantidade é entre 23% e 29% menor do que o total de vagas autorizadas no passado -18.240.
Reportagem da Folha de S.Paulo mostra que o Ministério da Saúde decidiu não renovar mais as vagas de contratos encerrados no Mais Médicos de profissionais que atuavam em cidades de perfis 1 a 3, padrão tido como de menor vulnerabilidade em relação às demais cidades.
Com isso, o programa já vive um enxugamento de parte das vagas, o que tem gerado críticas de secretários de saúde e relatos de desassistência em alguns locais.
Mandetta, porém, alega que essas cidades teriam condições de custear os médicos. Segundo ele, o foco das vagas do programa que substituirá o Mais Médicos devem ser as cidades do "Brasil profundo" e outras onde houver dificuldade de provimento de profissionais.
Já cidades maiores, como capitais, tendem a sair de cena -com algumas exceções. "Porto Velho, por exemplo, é uma cidade enorme e que tem distrito em área critica. Vamos conseguir identificar essas áreas", diz ele, que fala em corrigir "distorções" no Mais Médicos.
"Vamos colocar indicadores de necessidade nesses locais. Nas outras [que faziam parte do Mais Médicos e não forem contempladas], vamos dando condições para que se autorregulem", afirma o ministro, segundo quem algumas cidades devem ter aumento de vagas.
A estratégia do programa seria a construção de um plano de carreira. Há possibilidade, no entanto, de usar um possível abatimento de parte das dívidas do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) como mecanismo de fixação em áreas críticas, segundo Mandetta.
O mérito do profissional deve ser outro pilar, afirma. "Vamos usar o período probatório do concurso público de maneira muito intensa, para que a pessoa manifeste o desejo de ser efetivado e o governo reconheça que tem mérito."
Ainda de acordo com Mandetta, até que as discussões sobre a mudança de modelo sejam finalizadas, novos editais de renovação no Mais Médicos ainda podem ser realizados -mas ainda apenas nas cidades de perfis 4 a 8. Ele afirma que o governo estuda uma transição "gradual" entre os modelos.
"Vamos conviver por um tempo com esse chamamento até que as pessoas sejam gradativamente selecionadas por concurso", afirma.
"Também vamos cumprir os contratos que já fizemos no Mais Médicos. E os prefeitos vão se preparando para gradativamente saberem que tem compromissos de financiar esses médicos", completa, em referência às cidades que poderão sair do processo.
A gestão do novo programa também terá mudanças. Hoje, o Mais Médicos fica sob coordenação da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Já o novo programa deverá ficar a cargo da nova Secretaria de Atenção Primária, criada na última semana.
Erno Harzheim, secretário-executivo substituto do ministério que deve ser titular da nova área, diz que a iniciativa usará um modelo de classificação dos municípios "de acordo com sua distância e afastamento dos núcleos [urbanos]". "Por algum tempo, teremos uma coexistência de programas."
A jornalistas, Mandetta já manifestou o desejo do novo modelo se chamar "Médicos pelo Brasil" - sem o "mais" do programa atual, que foi batizado em 2013 de "Mais Médicos Para o Brasil".
