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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu, nesta quarta-feira (14), o colega Alexandre de Moraes no plenário da Corte. O gabinete de Moraes na Corte teria solicitado relatórios informalmente à Justiça Eleitoral para embasar decisões no âmbito do inquérito das fake news.
O decano disse que a tentativa de comparar os métodos utilizados na Lava Jato com a conduta de Moraes é uma “tentativa desesperada de desacreditar o Supremo Tribunal Federal, em busca de fins obscuros relacionados à impunidade dos golpistas”.
Na terça (13), o jornal Folha de S. Paulo publicou a primeira, de uma série de reportagens, revelando trocas de mensagens entre assessores de Moraes no STF e no TSE referente aos pedidos de relatórios em investigações contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e comentaristas políticos de direita durante e após as eleições de 2022.
O jornalista norte-americano Glenn Greenwald, um dos autores da reportagem da Folha, foi um dos responsáveis pela da “Vaza Jato”, em 2019, que expôs mensagens entre o então juiz da Lava Jato e agora senador, Sergio Moro (União-PR), e o ex-procurador-chefe da força-tarefa, Deltan Dallagnol (Novo-PR), e outros integrantes da operação.
“Vale destacar que a situação colocada pela reportagem em nada se aproxima dos métodos da Operação Lava-Jato, como muitos querem fazer crer, disse Gilmar Mendes. Segundo o ministro, essas comparações são "irresponsáveis" e sem "correlação fática".
“Moro, Dallagnol e sua turma subverteram o processo penal de diversas formas, com combinações espúrias, visando a condenação de alvos específicos”, acrescentou. Dallagnol afirmou que as mensagens reveladas pela reportagem são “mil vezes piores que da Vaza Jato”.
Gilmar Mendes diz que Moraes é "vítima de agressões físicas e virtuais”
O ministro ressaltou que Moraes tem “sido vítima de injustas agressões físicas e virtuais”. Para Mendes, as novas críticas à atuação do colega, feitas a partir do que classificou como “vazamentos ilegais”, devem ser repelidas pela Corte.
“Vivemos em tempos em que a verdade é frequentemente distorcida e a desinformação é usada como arma política”, disse. Ele ressaltou que a condução das investigações por parte de Moraes “tem sido pautada pela legalidade, pelo respeito aos direitos e garantias individuais e pelo compromisso inegociável com a verdade”.
“A atuação do eminente Ministro Alexandre de Moraes, portanto, não decorre de capricho nem de propósitos pessoais”, reforçou. Mendes disse ainda que o relator tem “dever funcional de atuar proativamente para apurar qualquer notícia de ilícito relacionada ao objeto das investigações”.
O decano apontou que os relatórios foram feitos com informações públicas dos alvos do inquérito das fake news.
“Esses relatórios – isso deve ser enfatizado – não promoveram quebras dos sigilos dos réus nem invadiram sua privacidade. Ao contrário: tais levantamentos apenas identificaram notícias públicas, divulgadas voluntariamente pelos investigados em suas redes sociais. A ideia era somente registrar dados relevantes sobre possíveis divulgações criminosas”, disse.
Em nota enviada à Gazeta do Povo, o gabinete do ministro Alexandre de Moraes negou qualquer irregularidade nas requisições dos relatórios. Moraes argumenta que o TSE, "no exercício do poder de polícia, tem competência para a realização de relatórios sobre atividades ilícitas".
Pedidos informais à Justiça Eleitoral
Trocas de mensagens entre servidores do STF e do TSE, obtidas pela Folha de S. Paulo, mostraram que o gabinete de Alexandre de Moraes teria ordenado informalmente à Justiça Eleitoral a produção de relatórios contra apoiadores de Bolsonaro e comentaristas de direita para embasar decisões do ministro em inquéritos em andamento na Corte.
A troca de mensagens sugere que houve supostamente adulteração de documentos, prática de pesca probatória, abuso de autoridade e possíveis fraudes de provas. Os alvos escolhidos sofreram bloqueios de redes sociais, apreensão de passaportes, intimações para depoimento à PF, entre outras medidas. Todos os pedidos para investigação e produção de relatórios eram feitos via WhatsApp, sem registros formais.
As conversas vazadas envolveram Airton Vieira, juiz instrutor do gabinete de Moraes no STF, Marco Antônio Vargas, juiz auxiliar de Moraes durante sua presidência no TSE, e Eduardo Tagliaferro, então chefe da AEED (Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação), órgão que era subordinado a Moraes na corte eleitoral.
As mensagens e áudios ocorreram entre agosto de 2022 e maio de 2023 e mostram perseguição aos jornalistas Rodrigo Constantino e Paulo Figueiredo, à Revista Oeste, ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), entre outros nomes de direita.
