Congresso vai concentrar trabalhos em comissões e vetos presidenciais nesta semana

Após uma semana intensa de discussões sobre projetos como a reforma tributária e a volta do “voto de qualidade”, os deputados e senadores terão os próximos dias mais calmos no Congresso, uma espécie de “recesso branco” em que temas que ficaram pendentes só voltam a ser discutidos em agosto. Além dos dois projetos aprovados pela Câmara na semana passada, as discussões do novo arcabouço fiscal, que voltam para os deputados, também serão retomadas no mês que vem.

Para esta semana, está prevista a retomada das sessões da CPMI dos atos de 8 de janeiro, que foram canceladas pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), na semana passada, por conta do "esforço concentrado" da Câmara dos Deputados para votar a reforma tributárias e outros projetos econômicos de interesse do governo.

Na sessão desta terça (11), os parlamentares pretendem ouvir o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Mauro Cid, sobre as mensagens e documentos em que supostamente defendia um golpe de estado encontradas no telefone celular dele pela Polícia Federal.

O militar também terá de explicar os diálogos que manteve com outros membros do Exército em mensagens semelhantes.

Outra sessão das comissões marcada para a o mesmo dia, vai discutir os impactos que as restrições impostas pela União Europeia ao acordo com o Mercosul podem trazer para a economia brasileira.

As negociações estão travadas e têm sido fortemente criticadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e parlamentares ligados ao agronegócio, que consideram as exigências como uma espécie de protecionismo dos europeus – principalmente dos franceses, que chancelaram as barreiras.

Já na quarta (12), haverá uma sessão do Congresso com senadores e deputados para discutir cinco vetos presidenciais do atual governo e do anterior a leis aprovadas pelos parlamentares entre o ano passado e este, além de sete projetos de autoria da própria casa para abrir créditos suplementares ao Orçamento.

A pauta deveria ser mais longa, com 26 vetos presidenciais ao todo. No entanto, um acordo entre governistas e a oposição, feito na semana passada, diminuiu a quantidade e ainda permitiu a análise dos projetos de lei.

Um deles abre um crédito de R$ 3 bilhões à Lei Aldir Blanc, outro de R$ 136 milhões aos ministérios, e mais um de R$ 497,9 milhões a diversos órgãos do Poder Executivo e Operações Oficiais de Crédito.