Governista ou de oposição a Lula? Como será o novo Congresso

As eleições de 2022 criaram uma nova relação de forças no Congresso Nacional, que será empossado e começa a trabalhar nesta quarta-feira (1.º). Na Câmara dos Deputados, a maior bancada ficou com o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, que elegeu 99 deputados. A segunda colocação ficou com a Federação Brasil da Esperança (formada PT, PCdoB e PV), que somou 81 cadeiras e que apoia o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Já a terceira maior bancada será a do União Brasil, com 59 deputados eleitos.

No Senado, o PL conquistou 6 novas cadeiras, além de ter reeleito dois integrantes; e terá 14 senadores na legislatura, a maior bancada da Casa. O segundo maior partido do Senado agora em 2023 será o PSD, que terá 11 nomes. União Brasil e MDB terão 10 senadores, e o PT, 9.

Até agora, apenas dois partidos declararam abertamente serem oposição ao governo Lula: o PL e o Novo, que terá apenas três deputados e nenhum senador.

Já a base de Lula deve contar com 10 partidos de esquerda, somando cerca de 140 deputados e 15 senadores. Partidos do Centrão também devem votar junto com Lula, como o PSD e o MDB – embora não necessariamente todos os parlamentares dessas siglas venham a apoiar o governo petista. Veja a seguir como os partidos se posicionaram em relação à gestão de Lula.

Quem está apoiando o governo Lula no Congresso

Partidos que já declararam algum tipo de apoio a Lula no Congresso somam 140 deputados e 15 senadores. A federação Brasil da Esperança, que reúne PT, PCdoB e PV, terá 81 deputados. Este será o núcleo duro de apoio ao novo presidente. A base no Congresso contará ainda com outros partidos de esquerda: PSB, Psol, Rede, Avante, Pros e Solidariedade (que integraram a coligação de Lula desde o primeiro turno das eleições) e com PDT (que apoiou Lula no segundo turno).

No caso do Psol, embora tenha apoiado a eleição de Lula desde o primeiro turno, há uma ala do partido que não é favorável a um apoio incondicional ao governo do petista. Mas o partido tende a apoiar Lula ao menos nos principais projetos.

Dentre os partidos de centro, Lula deve contar com o apoio majoritário do PSD de Gilberto Kassab, que declarou apoio ao petista e conseguiu três ministérios em troca.

MDB e União Brasil também ganharam ministérios e tendem a votar com Lula no Congresso. O MDB ficou com três pastas e o União Brasil com duas (que tendem a virar três – o ministro Waldez Góes, da Integração Nacional, pode migrar do PDT para o União).

Se todas essas alianças resultarem em votos, a base do governo no Congresso contaria com 283 deputados e 46 senadores. Isso garantiria maioria parlamentar para Lula, pois a Câmara tem 513 parlamentares e o Senado, 81. Mas essa maioria é suficiente apenas para a aprovação de projetos de lei, e não de propostas de emenda à Constituição (PECs), que exigem os votos de três quintos dos parlamentares (308 deputados e 49 senadores). Além disso, o apoio das legendas de centro não deve ser integral devido às diferenças ideológicas e regionais que se observam internamente em cada uma delas.

No Senado, o apoio a Lula é mais perceptível entre os parlamentares do MDB. A maioria deles já se reuniu com o novo presidente e está inclinada a ser base do governo. No caso do União Brasil, que terá 10 cadeiras no Senado na legislatura que começa nesta quarta-feira (1.º), o apoio integral não deve ocorrer, já que os senadores eleitos Sergio Moro (PR) e Alan Rick (AC) declararam que serão de oposição.

Ainda assim, Lula tende a conquistar votos no Congresso de parlamentares de outros partidos que nem mesmo ganharam cadeira na Esplanada dos Ministérios. Legendas como o Republicanos, PSDB e Podemos declararam que serão independentes ou não formalizaram se serão de oposição ou situação – o que abre brecha para negociações com o atual governo. Também é possível para Lula ter apoio de parlamentares isolados do PP (outro partido da base de Bolsonaro) e até mesmo do PL (a legenda do ex-presidente).

Que partidos do Congresso estarão na oposição a Lula

Até agora, apenas dois partidos formalmente anunciaram que farão oposição ao governo petista: o PL do presidente Jair Bolsonaro e o Novo. Juntos, eles somam 102 cadeiras na Câmara (99 do PL e 3 do Novo). No Senado, o PL terá 14 cadeiras; o Novo não tem senadores.

O PL agora é o maior partido da Câmara dos Deputados e do Senado, o que abrirá portas para ocupar posições importantes nas comissões de ambas as casas. O bom resultado da legenda nas urnas se deve à chegada de Bolsonaro e de seus aliados à sigla. Portanto, por coerência e pela intenção de lançar o atual presidente como candidato em 2026, é natural que o partido se oponha ao governo petista.

"O PL não renunciará às suas bandeiras de ideias. Será oposição aos valores comunistas e socialistas. Será oposição", disse o presidente do partido, Valdemar Costa Neto, em uma coletiva no começo de novembro, antes da posse de Lula. Por outro lado, desde então o silêncio de Bolsonaro, sua viagem aos EUA e a associação do ex-presidente com o vandalismo de 8 de janeiro em Brasília desgastaram a ala do PL que defende que o partido defenda o legado do antigo governo de forma incondicional.

O Novo também anunciou que será oposição ao governo Lula. O antagonismo programático entre a agremiação e o PT foi um dos pontos citados pelo presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, para explicar a posição em relação ao governo petista. “O Novo já se colocou como oposição, deixando claro que não é uma posição sistemática, é uma oposição programática. Dado que o PT é muito diferente do Novo, a tendência é discordarmos de muita coisa”, disse Ribeiro em entrevista ao jornal O Globo, indicando também que, apesar das diferenças, o partido não se opõe ao diálogo com o PT. "É evidente que se vier qualquer projeto alinhado ao que o Novo pensa, uma boa reforma tributária, por exemplo, não vamos fazer oposição. Vamos trabalhar para que isso aconteça”, disse.

Lula também deve enfrentar a oposição de senadores de partidos que ainda não se posicionaram oficialmente sobre o governo, como o PP, e de siglas que formalmente serão "independentes", caso do Republicanos. Entre os senadores eleitos desses partidos há aliados de primeira hora de Bolsonaro – caso das ex-ministras Tereza Cristina (PP) e Damares Alves (Republicanos). O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) também será de oposição.

Quem será independente em relação ao governo

Ao menos três partidos declararam que atuarão de forma independente no Congresso em relação ao governo Lula: Republicanos, que terá 40 deputados e 3 senadores; PSDB, com 13 deputados e 4 senadores; e o Podemos que, ao incorporar o PSC, terá 18 deputados e 8 senadores.

Com um perfil conservador, o Republicanos participou da coligação de Bolsonaro na eleição presidencial e é o partido de Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo e ex-ministro de Bolsonaro. Apesar disso, a liderança do partido declarou que não será oposição nem base de governo do PT.

“Todos os atos do governo Lula que forem contrários aos bons costumes, à família, à tradição, à liberdade de expressão, à liberdade religiosa e contrários ao manifesto político dos Republicanos, isso é, a liberdade econômica, nós seremos oposição”, disse Marcos Pereira, deputado federal e presidente nacional da legenda, antes da posse de Lula.

Por outro lado, ele afirmou que o Republicanos votaria a favor de pautas de interesse do povo, como a PEC que garantiu o Bolsa Família de R$ 600 (aprovada no fim de 2022), além de propostas que tenham a ver com a ampliação da habitação de interesse social, entre outras.

No Senado, porém, a tendência é de que o Republicanos faça oposição ao governo petista, já que a bancada terá Damares Alves, Hamilton Mourão e Mecias de Jesus – todos aliados de Bolsonaro.

O Podemos também declarou independência. Parte de sua bancada, principalmente do Sul e Sudeste, está ligada às pautas conservadoras e de combate à corrupção, tendo no deputado federal eleito Deltan Dallagnol um de seus expoentes na Câmara. “Me sinto muito confortável com essa posição do Podemos de ser um partido independente. E assim como se comportou com Bolsonaro vai ser com Lula. Vamos analisar ponto a ponto [cada proposta de Lula]”, disse a deputada Renata Abreu, presidente nacional do Podemos. De perfil conservador, o PSC deve ser incorporado ao Podemos, que, por sua vez, passará a adotar o número 20 nas urnas. A união ocorre depois de o PSC não conseguir atingir a cláusula de barreira das eleições de outubro.

O PSDB também deve seguir a linha de independência. O presidente da sigla, Bruno Araújo, disse que o partido não deve fazer parte do governo Lula, mas que está comprometido com a “governabilidade” e “estabilidade” do país – uma indicação de que, dependendo do tema proposto, pode votar junto com o futuro governo. A tendência é de que os tucanos façam uma “oposição não sistemática”, nas palavras do senador Tasso Jereissati. 

O PSDB forma uma federação com o Cidadania, cujo presidente, Roberto Freire, indicou intenção de apoiar Lula "em um primeiro momento". Em tese, PSDB e Cidadania deveriam se comportar como um só partido na legislatura que está começando por terem constituído uma federação partidária.

Qual será a posição dos grandes partidos do Centrão no Congresso

A posição dos grandes partidos do Centrão em relação ao governo do PT tende a não ser homogênea, pois há parlamentares nessas siglas que são apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, outros simpáticos a Lula e uma terceira parcela que tem uma posição mais independente. Confira abaixo a situação dos principais partidos do Centrão:

União Brasil (59 deputados e 10 senadores): A sigla tende a adotar uma postura independente em relação ao governo Lula, embora o partido tenha ministros na Esplanada. O presidente do União Brasil, deputado federal Luciano Bivar, se aproximou de Lula. Mas, ao mesmo tempo, a legenda comporta antipetistas importantes, como o ex-juiz Sergio Moro, sua esposa Rosângela Moro (eleita deputada por São Paulo) e o deputado federal reeleito Kim Kataguiri. A posição de independência vai liberar cada parlamentar da bancada a votar como achar melhor.

PP (47 deputados e 6 senadores): a tendência é que o partido tenha uma posição independente, o que significa que haverá parlamentares ao lado do governo e outros na oposição. Mas, ao menos num primeiro momento, o PP deve ser mais de oposição do que governista. Ciro Nogueira, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro, é um dos principais líderes do PP e já indicou que fará oposição a Lula. Já o deputado Arthur Lira, na busca por apoios para sua reeleição como presidente da Câmara dos Deputados, se aproximou de Lula. No Senado, a tendência é que a bancada do PP seja de oposição a Lula, com a eleição de nomes próximos a Bolsonaro, como a ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina.

MDB (42 deputados e 10 senadores) e PSD (42 deputados e 11 senadores): Os dois partidos negociaram com Lula e conquistaram ministérios. Mas como ambas siglas abrigam políticos de vertentes políticas opostas, o apoio ao novo governo no Congresso não deve ser integral. No Senado, a tendência é que a bancada do MDB vote majoritariamente com Lula. Já o bloco do PSD é mais heterogêneo, composto por apoiadores de Lula, de Bolsonaro e independentes.