Congresso “está à disposição” do governo para enfrentar incêndios, diz Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (10) que o Congresso Nacional “está à disposição” do governo federal para ajudar no enfrentamento aos incêndios, que bateram recorde de 14 anos no governo Lula.

Além do recorde de queimadas, o Brasil registrou 5 mil focos em apenas um dia, conforme informações do sistema BDQueimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Pacheco manifestou a sua preocupação com o aumento crescente de queimadas e por isso destacou que o governo pode contar com a parceria do Legislativo. “Aquilo que couber à nossa instância, do Poder Legislativo, na proposição legislativa, na fiscalização do Executivo e nas boas ideias, de nossa parte, nós o faremos por meio não só da Mesa do Senado e do colégio de líderes, mas também por meio das comissões próprias da Casa”, disse Pacheco.

O presidente do Senado atribuiu os incêndios a uma ação orquestrada e lamentou os efeitos das queimadas, tanto para o meio ambiente quanto para a saúde dos brasileiros.

“O Brasil está em chamas em função, provavelmente, de uma orquestração criminosa, que tem colocado em risco os nossos biomas, as nossas vegetações, os nossos rios, as lavouras, que são expressão da produção brasileira do agronegócio. Os incêndios preocupam também as cidades, que têm, no seu entorno, muitos locais e focos de incêndio, além da matança de animais, do risco à vida de pessoas e de uma alteração na qualidade do ar, também muito significativa”, declarou o senador.

Para Pacheco, o momento é de buscar unidade de todas as instâncias dos poderes Executivo e Legislativo para a mitigação desta “grave crise nacional”.

Nesta terça (10), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu o prazo de 5 dias para o governo ampliar o “efetivo” e controlar o que ele chamou de “pandemia” dos incêndios florestais. Entre as ações emergenciais, Dino determinou a convocação imediata de bombeiros de estados que não estão diretamente atingidos para se juntarem à Força Nacional.

Além disso, a Polícia Federal, as Polícias Civis e a Força Nacional deverão realizar um mutirão para investigar e combater as causas humanas dos incêndios.

Também foi determinado a elaboração de um Plano de Ação Emergencial de prevenção e enfrentamento a incêndios florestais para 2025, com prazo de 90 dias para ser apresentado. Dino também destacou a necessidade de ampliar o número de aeronaves para combater os focos de incêndio, autorizando o emprego das Forças Armadas e a contratação ou requisição de aeronaves do setor privado, com prazo de 10 dias para execução.