Congresso pode trabalhar em janeiro? Qual a chance de o recesso ser suspenso

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), indicou na última quarta-feira (16) que o Congresso deverá manter seu recesso previsto para o fim de dezembro e a totalidade de janeiro. O parlamentar foi questionado pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) sobre o tema e disse que a decisão final sobre as férias parlamentares será anunciada nesta sexta-feira (18).

"Esta presidência, na sexta-feira, vai informar sobre a questão do recesso, mas, cumprindo a questão regimental, provavelmente, teremos recesso parlamentar", disse Alcolumbre, que é também o presidente do Congresso, durante sessão do Senado.

A suspensão do recesso tem sido defendida por parlamentares de diferentes partidos e correntes ideológicas. Deputados e senadores favoráveis à medida alegam que a pandemia de coronavírus atrasou a agenda do Legislativo em 2020 e que, por isso, o Congresso precisa fazer sessões adicionais de trabalho. Eles mencionam também o Orçamento da União, que habitualmente é votado no fim do ano, mas que deve ficar para 2021.

A campanha pelo cancelamento do recesso em janeiro ganhou força com a adesão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Na segunda-feira (14), o deputado escreveu em seu perfil no Twitter: "sou a favor que o Congresso trabalhe em janeiro para aprovar, principalmente, a PEC emergencial. Não há outra solução, já que o decreto de calamidade não será prorrogado".

Maia publicou o texto em resposta a uma mensagem de outro peso-pesado do Congresso, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que defendeu a suspensão do recesso. "O fim do ano vem aí, mas não podemos pensar em recesso. Estamos trabalhando em casa, não faz sentido ir pra casa. O vírus não faz recesso. Já perdemos 180 mil vidas e não existe vacina, nem plano, nem prazo. Precisamos resolver o Fundeb, o auxílio emergencial, o Orçamento e o déficit fiscal de quase 1 trilhão", escreveu Calheiros.

Presidente do PT, a deputada Gleisi Hoffmann (PR) também se colocou em defesa da suspensão do recesso. "Totalmente pertinente a proposta de suspender o recesso parlamentar, defendida por Renan Calheiros e outros. Injustificável o Congresso e o Judiciário fecharem as portas durante essa grave crise no Brasil. Se o governo não garante a vacinação do povo, o Congresso deve fazê-lo", escreveu em sua rede social. Gleisi não menciona, porém, que uma série de obstruções feitas pela oposição atrasou votações importantes no plenário da Câmara nos últimos 60 dias.

Em vídeo, o senador Major Olímpio (PSL-SP) foi outro que se manifestou pelo trabalho em janeiro, assim como o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

Já o senador Angelo Coronel (PSD-BA) é uma das poucas vozes públicas contra a suspensão do recesso. "Em virtude dessa segunda onda do covid, que está vindo realmente com muita gravidade, eu sou a favor que tenha um recesso. Porque com isso vai preservar todo o funcionalismo do Congresso Nacional, bem como os parlamentares e também os profissionais de imprensa que cobrem aqui o Congresso. Agora, evidente que se houver alguma matéria emergencial que dependa da aprovação do Congresso Nacional, o presidente do Congresso pode nos convocar remotamente para votarmos", disse.

O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), por outro lado, é favorável à suspensão do recesso mas acha improvável que a medida ocorra. Segundo ele, os parlamentares vão buscar o retorno às suas bases para dialogar com os prefeitos eleitos nas votações do mês passado.

Recesso pode interferir nas eleições do Congresso

Um componente que pode ser decisivo para a suspensão ou manutenção do recesso é o período eleitoral pelo qual passam Câmara e Senado. As duas Casas decidem seus novos presidentes no dia 1º de fevereiro. Se o recesso for mantido, esse será exatamente o primeiro dia de trabalhos legislativos em 2021.

As eleições das novas mesas diretoras da Câmara e do Senado ganharam um ar de imprevisibilidade após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar, no último dia 7, que Alcolumbre e Maia não podem concorrer à reeleição. Os presidentes eram considerados favoritos, caso pudessem participar das disputas.

Se não ocorrer o recesso, a presença dos parlamentares em Brasília levará a mais articulações em torno das candidaturas para o comando das Casas. Na Câmara, o único nome formalmente colocado é o de Arthur Lira (PP-AL), que conta com o apoio do Centrão e do governo Jair Bolsonaro.

Lira deve ter como principal adversário um nome com a chancela de Rodrigo Maia — os mais cotados são Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Baleia Rossi (MDB-SP). Já o Senado vive um cenário ainda mais incerto. O MDB anunciou na quarta-feira (16) que não se dividirá, ao contrário do que ocorreu em 2019. Os senadores Eduardo Braga (AM), Simone Tebet (MS), Eduardo Gomes (TO) e Fernando Bezerra (PE) são pré-candidatos.

Quebra do recesso só pode ocorrer com a anuência das duas Casas

O recesso parlamentar está previsto na Constituição. A carta magna determina que os trabalhos do Congresso ocorrem, a cada ano, entre 2 de fevereiro e 17 de julho e entre 1º de agosto e 22 de dezembro. Ou seja, os períodos não citados aí são de férias para os deputados federais e senadores.

A possibilidade de suspensão do recesso está também descrita pela Constituição, e vale apenas para o Congresso como um todo. Isso quer dizer que é vetada a possibilidade de Senado ou Câmara decidirem, de forma isolada, por trabalhar durante o período previsto para o recesso.

Para que o recesso seja suspenso, é necessária a aprovação por parte dos plenários das duas Casas — mas, antes disso, é preciso que seja apresentado um requerimento por parte do presidente da República, ou de forma conjunta entre os presidentes da Câmara e do Senado. Por isso fica necessária a concordância de Alcolumbre para a decisão de agora.

Em julho deste ano, o Congresso cancelou o recesso diante da urgência de votações importantes para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.