Ouça este conteúdo
A cerimônia de reabertura dos trabalhos do Congresso Nacional, realizada nesta segunda-feira (3), se deu em um plenário da Câmara dos Deputados em que se destacava o expressivo número de cadeiras vazias. A solenidade reuniu os presidentes de Câmara e Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), ministros como Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Tereza Cristina (Agricultura) e Osmar Terra (Cidadania) e embaixadores de diferentes países. Mas, mesmo com as autoridades, o número de deputados e senadores foi inferior ao que habitualmente se vê nas sessões de Câmara e Senado no meio de semana.
Membros da oposição fizeram um "protesto não-organizado", nas palavras da deputada Maria do Rosário (PT-RS), uma das poucas adversárias de Bolsonaro presentes no plenário. Mas mesmo entre os governistas a adesão foi baixa.
Diante do plenário vazio, coube à primeira-secretária da Câmara, deputada Soraya Santos (PL-RJ), ler a Mensagem Presidencial, entregue ao Congresso pelo ministro Onyx – o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não participou da cerimônia por cumprir uma agenda em São Paulo.
O texto indicou um tom conciliador e de agradecimento para a relação entre Bolsonaro e o Congresso. “Agradecemos imensamente ao Congresso Nacional por construir conosco este novo momento. Um momento de muitos resultados positivos e de esperança para nossa nação. Em 2020, continuaremos trabalhando em prol do nosso Brasil e da nossa democracia. Esperamos e confiamos que a voz da população brasileira seja ecoada no Congresso e que seus anseios prevaleçam, acima de tudo”, aponta a mensagem.
A carta de Bolsonaro também elenca propostas que o presidente considera que “precisam da devida apreciação e votação, de modo que o Estado atenda às legítimas aspirações da sociedade brasileira”. Entre as proposições estão o marco legal do saneamento, a privatização da Eletrobras o programa Verde Amarelo (de estímulo ao emprego) e aquela que figurou entre as mais citadas durante a solenidade: a reforma tributária.
A simplificação no sistema de cobrança de impostos foi abordada na Mensagem Presidencial e também nos discursos de Alcolumbre e Maia. O presidente da Câmara citou a reforma tributária como exemplo das “importantes medidas estruturais” que a casa pode votar em 2020, junto com a reforma administrativa.
Já o comandante do Senado definiu a reforma como “essencial para o crescimento brasileiro” e também declarou que “há muitos anos a população brasileira aguarda uma reforma desburocratizante. É preciso oferecer amparo ao empreendedorismo, simplificar a vida de todos”.
Reforma tributária deve ter texto unificado
Os projetos para a reforma tributária que tramitam de modo separado na Câmara e no Senado devem ser unificados em uma redação conjunta. O anúncio foi feito pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
“Existe a disposição de se fechar um texto comum até o final de fevereiro. Fechado esse texto comum, o ministro Paulo Guedes vai encaminhar as sugestões com as propostas do governo, para que elas possam tramitar na Câmara como sugestões para serem incluídas no relatório”, declarou.
Ao longo de 2019, o impasse sobre o projeto de reforma tributária marcou as discussões sobre o assunto. A Câmara discutiu uma proposição apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), idealizada pelo economista Bernardo Appy. O Senado também teve uma iniciativa, e havia a expectativa de o governo também protocolar um texto.
Relator da reforma tributária na Câmara, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) disse estar otimista para a aprovação do projeto ainda no primeiro semestre de 2020. “A nossa disposição é essa. Há um ambiente na casa propício para isso. É uma demanda do nosso país, e o Executivo também colocou como prioridade”, afirmou o parlamentar, que é também líder da Maioria na Câmara.
Outras reformas em pauta
Bezerra Coelho declarou também que o governo espera aprovar, até o fim de abril, as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) do campo econômico que foram apresentadas pelo governo no fim do ano passado.
“Todas as matérias devem estar aprovadas até o fim de julho. A mais rápida é a dos fundos [que determina a extinção de fundos públicos]. Em seguida, a PEC emergencial [que muda regras para os gastos públicos]. E a terceira é a PEC do pacto federativo, que demanda um amplo entendimento com governadores e prefeitos”, apontou.
Em relação à reforma administrativa, outra aposta de relevo para o governo em 2020, Aguinaldo Ribeiro disse acreditar que o fato de este ano ser eleitoral não prejudica a tramitação do projeto. “Como as reformas propostas não afetarão os servidores atuais, e sim os futuros, não creio que existirá muita pressão”, declarou.
