Congresso entra em “recesso informal” após pedido de Lula para adiar votação da LDO

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Os deputados e senadores entraram em uma espécie de “recesso informal” (ou “recesso branco”, como também é conhecido) nesta segunda (17) sem votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 a pedido do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O recesso de julho só é permitido aos parlamentares após a votação do Orçamento.

No entanto, Lula pediu aos congressistas que votem a LDO de 2024 somente após a aprovação do novo arcabouço fiscal, a ser discutido novamente pelos deputados em agosto após o Senado fazer modificações no texto votado na Câmara.

O recesso parlamentar dura, normalmente, de 18 a 31 de julho. Mas, neste ano, começou informalmente já na semana passada na Câmara dos Deputados, que não realizou sessões plenárias após o presidente Arthur Lira (PP-AL) adiantar a pauta e sair de viagem.

O Senado seguiu com a realização de sessões plenárias e de comissões até a última quarta (12).

A volta do recesso parlamentar, em agosto, será de intensas discussões no Congresso de projetos tidos como prioritários para o governo, como o novo arcabouço fiscal, a reforma tributária e o retorno do voto de qualidade ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), além do próprio Orçamento de 2024.

Na semana passada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a nova regra fiscal e a reforma tributária serão aprovadas nos próximos meses, e deu uma expectativa de até a metade do segundo semestre.

Ainda no segundo semestre, o governo deve enviar ao Congresso o projeto que faz a segunda parte da reforma tributária referente à renda – a primeira é sobre o consumo –, que também deve ter novos debates e mais negociações com os parlamentares.

Este e os outros projetos serão a pauta da reunião que Lula pretende fazer com os líderes partidários logo no começo de agosto, para tentar costurar uma base de apoio mais sólida e menos dependente de distribuição de emendas e de cargos nos primeiro e segundo escalões do governo.