O que esperar do Brasil de Bolsonaro no Conselho de Direitos Humanos da ONU

Reeleito nesta quinta-feira (17) para um período de três anos como membro titular do Conselho de Direitos Humanos (CDH) da Organização das Nações Unidas, o Brasil deu um importante passo em sua estratégia para ser uma voz de peso na defesa da família na ONU.

Segundo membros do governo, o Brasil tentará mostrar que valores como a defesa da vida, o enfrentamento à violência, o bem-estar de crianças, idosos e deficientes físicos e os direitos das mulheres devem estar acima de pautas voltadas a minorias.

A intenção é deixar claro que esses valores fazem parte da essência da Declaração Universal dos Direitos Humanos e, ao mesmo tempo, sanar o foco excessivo em direitos de minorias e em pautas progressistas que teria tomado conta nas discussões da ONU.

O Brasil quer ainda liderar o "Grupo de Países Amigos da Família", uma aliança de nações dedicada ao fortalecimento dos vínculos familiares no mundo. O Ministério das Relações Exteriores e Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos estão trabalhando em conjunto para a formação desse grupo. Uma reunião preliminar com alguns países deve ser marcada ainda neste ano.

Ângela Gandra, secretária da Família do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, explica que fortalecer os vínculos familiares pode ajudar a criar uma cadeia de impactos positivos relacionados aos direitos humanos. Com um foco maior na família, segundo ela, "a solidariedade internacional pode crescer" e favorecer "o florescimento humano e o real desenvolvimento econômico e social global".

No começo do ano, em reuniões do Conselho de Direitos Humanos, o Brasil já havia se posicionado contra o uso de expressões como "educação sexual", "gênero" e "serviços de cuidado sexual e reprodutivo" em documentos oficiais da ONU. Segundo o Itaramaty, essas sugestões condiziam com a posição do Brasil "em favor do fortalecimento das estruturas familiares e da defesa ao direito à vida".

Conselho de Direitos Humanos tem espaço para as posições conservadoras do governo?

Antes da posse de Jair Bolsonaro, membros do atual governo brasileiro se mostravam mais reticentes em relação à importância de participar do Conselho de Direitos Humanos da ONU. O próprio Bolsonaro chegou a sugerir que o Brasil se retirasse do CDH, como fizeram os Estados Unidos sob a gestão de Donald Trump.

No caso do governo norte-americano, o principal motivo para a aversão ao Conselho de Direitos Humanos foi a frequente tomada de decisões contrárias a Israel e favoráveis aos países árabes em temas relacionados ao Oriente Médio.

Os bolsonaristas, por sua vez, criticavam sobretudo a presença de ditaduras de esquerda notoriamente violadoras dos direitos humanos – Cuba, por exemplo, era um dos membros e acaba de ser deixar sua vaga para a Venezuela no Conselho.

Já no poder, o governo brasileiro passou a adotar uma postura mais pragmática: enxerga na ONU um espaço para ter impacto internacional no campo dos direitos humanos, influenciando em pautas que poderiam ser dominadas pelo progressismo de outros países. A presença no CDH seria uma forma de fazer a balança pender em favor dos valores conservadores que o governo defende.

Como foi a eleição do CDH

Os votos de 153 votos países, o Brasil superou a Venezuela, que teve 105, e a Costa Rica, que obteve 96, na eleição desta quinta-feira para o Conselho de Direitos Humanos da ONU. Havia duas vagas em disputa no CDH para América Latina e Caribe neste ano. A Venezuela ficou com o outro assento.

Os dois países cumprirão mandato até 2022 no CDH, órgão que reúne 47 países titulares e que tem a função de promover e proteger os direitos humanos no mundo.

Agora, os oito países de América Latina e Caribe que compõem o Conselho são: Argentina, Bahamas, Brasil, Chile, México, Peru, Uruguai e Venezuela.

Nas últimas semanas, o governo do Brasil esteve preocupado com a possibilidade de ficar sem a vaga no Conselho. Antes de a Costa Rica decidir se candidatar, no início de outubro, só Brasil e Venezuela tinham demonstrado interesse nas duas vagas.

O presidente da Costa Rica, Carlos Alvarado, anunciou há apenas duas semanas que o país concorreria a uma das duas vagas disponíveis para a América Latina com o objetivo de desbancar a Venezuela. "Pelas graves violações contra os direitos humanos evidenciadas pelo informe do Alto Comissariado [das Nações Unidas] para os Direitos Humanos, o regime da Venezuela não é candidato adequado para o Conselho de Direitos Humanos da ONU. A Costa Rica se propõe como alternativa", disse Alvarado via Twitter.

Logo após o anúncio de que a Costa Rica não ficaria com a vaga, houve aplauso entre os presentes na Assembleia da ONU que definiu os novos membros do CDH, em provável sinal de solidariedade pela tentativa de desbancar a Venezuela.