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O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (5), por 12 votos a 5, o relatório do deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), que pede o arquivamento do pedido de cassação do deputado André Janones (Avante-MG) por conta de suposta "rachadinha".
Ao defender o voto pelo arquivamento do processo, Boulos alegou que o episódio da "rachadinha" ocorreu antes do mandato, e que há precedentes no conselho pelo arquivamento, além de apontar a "ausência de justa causa".
“Não há justa causa, pois não há decoro parlamentar, se não havia mandato à época — o que foge do escopo, portanto, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar — o mesmo caso visto agora”, escreveu
O PL pede a cassação de Janones por causa de uma gravação que indica a existência da prática conhecida como “rachadinha” em seu gabinete. No áudio, divulgado pelo Metrópoles, o deputado aparece pedindo parte dos salários de assessores para pagar despesas de campanha durante uma reunião.
Em defesa própria, Janones negou a prática de rachadinha e disse que é vítima de perseguição política. Também alegou que os áudios foram tirados de contexto. "Abri mão do meu sigilo bancário, do meu Imposto de Renda. Meu patrimônio reduziu de 2018 para 2022 em mais de 80%. Não teve nenhuma prova material", declarou.
O deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) apresentou voto em separado para continuar com a representação. Ele argumentou que as denúncias contra Janones só foram conhecidas em novembro de 2023, portanto durante a legislatura atual.
"Quem está denunciando o deputado foi o próprio assessor dele, pessoa de confiança dele. As palavras que estão aqui são do próprio André Janones, que foi gravado pelo seu assessor", afirmou Cabo Gilberto Silva em defesa da continuidade do processo.
Votaram a favor de Janones:
- Ana Paula Lima (PT-SC)
- Albuquerque (Republicanos-RR)
- Guilherme Boulos (Psol-SP)
- Jack Rocha (PT-ES)
- Jilmar Tatto (PT-SP)
- João Leão (PP-BA)
- Julio Arcoverde (PP-PI)
- Junior Lourenço (PL-MA)
- Márcio Marinho (Republicanos-BA)
- Paulo Magalhães (PSD-BA)
- Ricardo Maia (MDB-BA)
- Sidney Leite (PSD-AM)
Votaram contra o arquivamento:
- Bruno Ganem (Podemos-SP)
- Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
- Delegado Ramagem (PL-RJ)
- Domingos Sávio (PL-MG)
- Marcos Pollon (PL-MS)
Confusão e briga
A reunião foi marcada por bate-boca e críticas dos deputados do PL, como Nikolas Ferreira (PL-MG) que não mediu as palavras para falar de Janones. No final da sessão, houve confusão entre os parlamentares, após Janones chamar Nikolas para a "briga". A Polícia Legislativa teve que intervir escoltando Janones, depois que deputados do PL decidiram partir para briga também como o Zé Trovão.
Vários vídeos circularam pela internet mostrando a confusão entre os parlamentares. Em um deles, Nikolas aparece correndo atrás de Janones pelos corredores da Câmara chamando para briga. Houve várias trocas de ofensas entre os dois deputados.
"Ele simplesmente, finalizando a comissão, ele mandou um assessor dele falar para vim trocar a sopa, como se meus argumentos não valessem a pena. E depois o Janones veio me ofender e pedir para brigar lá fora. Realmente, é um covarde", disse Nikolas.
Pelas redes sociais, Janones chamou Nikolas de "chupetinha" e "frouxo" por não ter ido "conversar" com ele do lado de fora da Câmara. "A valentia da menina Nikole é só aqui nas redes então?", escreveu.
Oposição critica arquivamento
Após o arquivamento do processo contra Janones, deputados da oposição se manifestaram pelas redes sociais criticando a iniciativa de Boulos.
"Graças a votação do PT e da esquerda, está liberado a rachadinha na Câmara dos Deputados. O PT e a esquerda trabalhou para liberar o Janones que confessou fazer rachadinha. Tá totalmente liberado", ironizou o deputado Gustavo Gayer (PL-GO).
O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) citou o arquivamento com um tweet publicado pelo Guilherme Boulos, no dia 27 de outubro de 2021, em que ele escreveu: "Rachadinha é corrupção. E mais de tantas razões para Bolsonaro ir pra cadeia!".
Para a deputada Julia Zanatta (PL-SC) o arquivamento do processo é uma "vergonha". "Eu alertei que iriam votar a favor da rachadinha, Vergonha! Janones se livrou mas vamos espalhar a hipocrisia de Boulos, Janones e cia a todo canto", escreveu.
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