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O deputado federal Glauber Braga (PSOL-SP) poderá responder a um processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. A votação do parecer pela admissibilidade do processo estava prevista, nesta quarta-feira (28), mas foi adiada após um pedido de vista.
O relator do processo, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), decidiu acatar o pedido do Novo contra o deputado do PSOL por agressão a um militante do Movimento Brasil Livre (MBL).
Na representação, o Novo alega que Braga infringiu o decoro parlamentar por agredir e expulsar das dependências da Câmara o ativista político Gabriel Costenaro do MBL, e por tentar agredir o deputado Kim Kataguiri (União-SP), que defendeu o militante. O caso aconteceu em abril.
No vídeo que circula pelas redes sociais, o parlamentar aparece acusando Costenaro de ter agredido a mãe de um militante do PSOL e o empurrando para fora do prédio. Durante a confusão, é possível escutar gritos de “fora, MBL”.
Já do lado de fora, o deputado continuou chutando e perseguindo Costenaro com o aparente objetivo de impedir o seu retorno ao prédio. Durante as agressões, aliados de Braga tentaram segurá-lo, porém, sem sucesso. Costenaro não reagiu às agressões.
Falta de respeito
Ao aceitar a abertura do processo, o relator afirmou que as condutas descritas na representação do Novo são passíveis de punição pelo Código de Ética e Decoro Parlamentar, devendo ser apuradas. Um dos dispositivos do código determina que os parlamentares devem tratar com respeito os colegas, servidores e cidadãos que visitam a Casa.
“A imunidade material não autoriza o parlamentar a proferir palavras a respeito de qualquer coisa e de qualquer um, tampouco a praticar quaisquer atos em dissonância com a dignidade desse Parlamento”, disse Magalhães em seu voto.
Sem arrependimentos
Em defesa própria, o deputado Glauber Braga diz que não se arrepende de nada e criticou a decisão do relator de dar continuidade ao processo. Segundo ele, trata-se de interesse em cassá-lo, incluindo do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL). A fala de Braga gerou reação do relator e do presidente do Conselho de Ética, deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA).
“A minha defesa vai ser indicar que existe uma armação para a minha cassação”, disse Braga. Ele afirmou ainda que não se arrepende da agressão ao integrante do MBL. “O MBL é uma organização criminosa”, afirmou.
O parecer preliminar deverá ser colocado em votação na próxima reunião do Conselho de Ética, em data a ser marcada.
