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Nesta quarta-feira (13), o Conselho de Ética da Câmara instaurou um processo de cassação contra o deputado André Janones (Avante-MG) por "quebra de decoro parlamentar".
O pedido de abertura do processo foi levado à Comissão pelo Partido Liberal (PL) após denúncias de "rachadinha" feitas por ex-assessores do deputado.
A Comissão de Ética tem caráter consultivo. Caso o colegiado decida recomendar a cassação, o parlamentar só será afastado do cargo se a proposta alcançar 257 votos no Plenário da Câmara.
A mesa diretora sorteou três nomes de membros da Comissão para que o presidente do colegiado, deputado Lomanto Júnior (União Brasil-BA), possa escolher o relator do processo entre eles.
Integram a lista tríplice os deputados Guilherme Boulos (PSOL-SP), Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT) e Sidney Leite (PSD-AM).
Na representação, o Partido Liberal faz menção a uma reportagem publicada pelo jornal Metrópoles, em que foi exposto um áudio do deputado André Janones cobrando a devolução de parte dos salários dos assessores.
Denúncias
Janones tem sido alvo de uma série de denúncias de ex-assessores divulgadas pelo Metrópoles.
Na última semana de novembro, o jornal divulgou um áudio em que o deputado cobra de assessores a devolução de parte dos salários.
De acordo com Janones, não se trata da prática conhecida como “rachadinha”, mas de uma contribuição dos assessores para que ele conseguisse recuperar parte do seu patrimônio usado para custear a sua campanha à prefeitura de Ituiutaba (MG), em 2016.
Um dia depois da primeira reportagem com a denúncia, o jornal divulgou um novo áudio em que Janones pede a assessores para transferir parte do salário para sua conta como forma de criar um caixa para bancar campanhas eleitorais. A estimativa de Janones era de arrecadar R$ 200 mil.
Para Janones, as acusações são “fake news”. O deputado também culpou a “extrema-direita” pela disseminação da reportagem do Metrópoles, jornal com viés de esquerda.
Após a repercussão negativa, o deputado tentou minimizar o escândalo dizendo que os áudios teriam sido gravados quando ele ainda não havia assumido o cargo de deputado e, portanto, estaria conversando com pessoas que, oficialmente, ainda não haviam sido nomeadas em seu gabinete.
No dia 4 de dezembro, o Metrópoles publicou outro trecho do áudio que contradiz a versão apresentada pelo deputado. No trecho divulgado, Janones aparece tratando de assuntos relativos ao exercício do mandato na mesma reunião em que pede parte dos salários dos funcionários para cobrir gastos com campanhas.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já encaminhou as denúncias contra Janones para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde foi aberto um inquérito para apurar o caso.
