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O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados iniciou a realização de oitivas com testemunhas de defesa e acusação sobre o processo de cassação contra o deputado federal Glauber Braga (PSOL-SP).
O processo por quebra de decoro parlamentar foi aprovado pelo colegiado no dia 11 de setembro com base na representação apresentada pelo Novo contra o deputado do PSOL por agressão a um militante do Movimento Brasil Livre (MBL).
Nesta quarta (4), o Conselho de Ética realizou a oitiva com as testemunhas de defesa e o deputado Glauber Braga. Ele voltou a criticar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e lamentou a ausência dos deputados do Novo - que entraram com a ação- ao longo dos depoimentos
“Queria ver o presidente da Câmara sem as prerrogativas e os poderes que tem, vivendo por meses a fio, nas ruas, sendo abordado por perseguidores. Qual seria a reação dele a esse tipo de ato de provocação?”, questionou o deputado do PSol.
Braga ainda atribuiu o pedido de cassação a uma “perseguição política” e declarou que atuou de forma proporcional “da reação ao provocador”. Na sessão, ele mostrou vídeos de outros momentos que for abordado por Gabriel Costenaro.
“Foram sete episódios em que isso aconteceu só com esse sujeito, sem contar outros episódios de grupos que foram formados pela mesma organização que finge se chamar de movimento, o MBL. Acho que está mais do que evidente de que tudo aquilo que foi apresentado demonstra proporcionalidade da reação ao provocador", defendeu-se.
Depoimentos de acusação
Na semana passada, o colegiado ouviu as testemunhas de acusação contra o deputado Glauber Braga, entre elas o membro do MBL Gabriel Costenaro, que foi alvo do incidente, e o deputado Kim Kataguiri (Uniao-SP), que bateu boca com Braga no mesmo dia.
No depoimento, Costenaro negou ter ameaçado um manifestante do Psol, como alega o deputado. O influenciador também admitiu já ter encontrado Glauber em outras ocasiões e admitiu que foi agredido pelo parlamentar. “Ele me aborda e começa a me indagar ali mesmo até o momento em que eu falo da mãe dele e ele me agride. E as câmeras de segurança mostram isso.”, disse.
Costenaro pediu desculpas por ter ofendido à mãe de Glauber, que faleceu 22 dias depois, enquanto enfrentava um estágio avançado de Alzheimer. “Eu sinto muito pela sua mãe ter falecido. Só que aí eu devolvo também a pergunta: você se arrepende de insinuar que eu agredi mulher?”, disse o militante do MBL.
Já Kataguiri afirmou que no dia da agressão ele foi à sala da Polícia Legislativa acompanhar os fatos e, no meio da discussão, Glauber Braga o acusou de defensor do nazismo. “E aí eu rebato ele dizendo que vou processá-lo e que ele vai ser condenado. Foi assim que se inicia essa discussão. Até o momento em que Glauber Braga parte pra cima de mim e tem que ser segurado pela Polícia Legislativa”, disse.
Próximos passos
Agora, o relator do processo, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), irá apresentar o parecer sobre a cassação com base nas oitivas para ser analisado no plenário da Câmara, o que poderá resultar no arquivamento, perda de mandato ou suspensão temporária. Ele informou na comissão que utilizará todo o período regimental para apresentação do parecer, com isso, ele tem 10 dias úteis para entrega do documento, que começa a contar a partir de sexta-feira (6/12).
“Quanto ao relatório final, eu serei fidedigno ao que vi, o que ouvi e ao depoimento de algumas testemunhas. Mas vou usar todo o tempo que me é dado ao direito. E serei, como disse anteriormente, serei fidedigno a todos os elementos que me foram apresentados”, disse Magalhães.
A análise da cassação no plenário deve fiicar apenas para o próximo ano. Para ser cassado, será necessário o voto da maioria absoluta dos deputados, ou seja, de pelo menos 257 dos 513.
