Por que conservadores e bolsonaristas trabalham contra indicação de Kassio Nunes ao STF

Integrantes das bancadas católica e evangélica no Congresso, assim como deputados bolsonaristas, estão trabalhando nos bastidores contra uma eventual indicação do desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF-1), para a vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF).

Líderes governistas no Senado, por sua vez, classificam como "certa" a indicação, embora ela não tenha ocorrido oficialmente. Após ser citado como o mais provável ministeriável, o magistrado ligou para alguns senadores para se apresentar aos congressistas. Historicamente, esta é considerada a primeira etapa para conquistar os apoios dos senadores diante de uma indicação do Supremo.

Por causa deste cenário, os apoiadores do presidente Jair Bolsonaro classificam como diminutas as chances de se reverter a possível indicação do desembargador. Caso isso se concretize, a base conservadora do governo não abre mão de indicar o substituto do ministro Marco Aurélio Mello, que se aposenta em junho do ano que vem.

Depois que o nome de Kassio Nunes Marques passou a ser apontado como o favorito à vaga de Celso de Mello, membros da direita, católicos, evangélicos e conservadores intensificaram o lobby por outros nomes mais alinhados à agenda conservadora: católicos e apoiadores do presidente nas redes sociais sugeriram o nome do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Filho; a bancada evangélica trabalha pela indicação do ministro da Justiça, André Mendonça, ou do juiz federal da 4ª Vara de Niterói (RJ), William Douglas; e deputados bolsonaristas passaram a defender o nome do desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4). Flores votou a favor da condenação do ex-presidente Lula em processos da operação Lava Jato.

A possível indicação de Kassio Nunes Marques desagradou a base conservadora do presidente da República por vários motivos. O desembargador nunca foi identificado com a agenda de costumes; em 2015, ele votou para suspender uma decisão de primeira instância que determinava a deportação do terrorista italiano Cesare Battisti para a França, ratificando decisão do ex-presidente Lula.

Além disso, Marques liberou a licitação para a compra de lagostas para o STF; votou contra o ressarcimentos aos cofres públicos pelo ato de nomeação de Lula para a Casa Civil (sustado por determinação do STF) e chegou ao TRF-1 pelas mãos da ex-presidente Dilma Rousseff, com a bênção de políticos como o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), e o ex-governador do Piauí, Wilson Martins (PSB).

Até bolsonaristas articulam contra Kassio Nunes Marques

Ainda na noite de quarta-feira (30), o deputado Eros Biondini (PTB-MG), coordenador da bancada católica na Câmara, intensificou o lobby em favor do ministro Ives Gandra Filho. Ele entregou diretamente ao presidente o currículo do jurista e espera que Bolsonaro possa reconsiderar sua decisão sobre a indicação de Kassio Nunes Marques. “Nós achamos que essa é a melhor escolha para o momento (Ives Gandra Filho), ele é o nome certo. Tem saber jurídico e atenderia perfeitamente à base do presidente”, disse Biondini.

Na terça-feira (29), a Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure) divulgou uma carta defendendo a indicação do ministro André Mendonça para a vaga de Celso de Mello, classificando o auxiliar de Bolsonaro como o nome mais consistente no atual cenário.

Após a notícia sobre o favoritismo de Kassio Nunes Marques ao STF, o presidente da entidade, o advogado Uziel Santana, reforçou que o desembargador não atende aos anseios dos conservadores brasileiros. “Pelo que eu tenho visto é que todos [os apoiadores do presidente] rejeitaram a indicação do desembargador. Ela não cumpre a promessa de termos um jurista evangélico no Supremo”, disse Santana.

"Bolsonaro tem uma oportunidade histórica de mudar o Supremo. Em qualquer outro cargo, você pode fazer política. Não com uma indicação para a Suprema Corte. Não há nenhuma lógica de se fazer uma arrumação política para um cargo no STF", alertou o presidente da Anajure.

O pastor Silas Malafaia, líder da igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, classificou como “vergonhosa” a indicação do desembargador. “Não foram os evangélicos que pediram um ministro evangélico ao STF. Nunca pedimos isso ao presidente. Ele que andou apregoando que iria colocar um camarada ‘terrivelmente evangélico’ no STF”, disse. “O presidente não teria a necessidade de colocar um terrivelmente evangélico no STF, mas um terrivelmente da direita, sim”, defendeu o pastor.

A Gazeta do Povo apurou que deputados da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) pretendem, na próxima semana, solicitar ao presidente da República uma reunião para discutir essa primeira indicação ao Supremo Tribunal Federal. Eles querem ratificar a indicação do juiz federal de Niterói, William Douglas, ou mesmo do juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas.

Nem mesmo entre deputados bolsonaristas houve consenso. O deputado Bibo Nines (PSL-RS), considerado um dos mais fervorosos apoiadores do presidente da República, iniciou nesta quinta-feira (1º) uma campanha em favor do desembargador gaúcho Thompson Flores, que presidiu o TRF-4 entre 2017 e 2019. Ele disse ter comunicado ao presidente Bolsonaro sobre a sua campanha, que já teria o apoio de outros parlamentares bolsonaristas. “Eu acredito que este seja um excelente nome. E ele atende a todos os critérios: é conservador e tem notório saber jurídico”, disse o parlamentar.

Embora ocorram essas iniciativas pontuais, líderes do Senado admitem que, neste momento, o presidente não tem um “plano B”. Além de o desembargador Kassio Nunes Marques ter como padrinho o líder do Centrão, o senador Ciro Nogueira (PP-AL), seu nome foi bem avaliado por integrantes da Casa e já há uma articulação em favor dele para que o magistrado não tenha dificuldades em ter seu nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado.