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Após manter o ex-assessor de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, preso preventivamente por seis meses sob argumento de que teria deixado o país em avião oficial sem passar pelos controles migratórios, a Polícia Federal (PF) mudou sua versão.
Segundo o relatório da corporação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, em vez de ter fugido, como afirmado inicialmente no documento que levou à prisão do rapaz, Martins teria, na verdade, forjado “uma possível saída do Brasil” (imagem abaixo). O objetivo seria “dificultar sua eventual localização e consequente aplicação da lei penal”.
No entanto, desde o início da investigação, a defesa apresentou comprovantes de que Filipe permanecia no Brasil e que sua localização era em Ponta Grossa, no Paraná, onde foi, inclusive, preso dia 8 de fevereiro deste ano por ordem do ministro Alexandre de Moraes.
De acordo com a defesa, a PF, na verdade, se contradiz ao alternar entre a tese de que Filipe teria deixado o país clandestinamente e a nova acusação de que ele teria “simulado esses registros” para induzir autoridades a acreditarem em uma fuga irreal.
“Tal inversão beira o surrealismo e atesta a absoluta ausência de rigor investigativo”, afirmam os advogados do ex-assessor, ao ponturem que, dessa forma, “a própria PF admite ter agido com negligência ao decretar a prisão de Filipe com base em informações falsas e sem realizar as diligências mínimas necessárias”. A defesa já apontou ilegalidades e abusos na prisão.
PF deveria ter verificado imagens do aeroporto, aponta especialista
Em suas redes sociais, o ex-procurador da Lava-Jato, Deltan Dallagnol, analisa a situação e aponta questões do caso de Martins que colocariam em dúvida a qualidade geral das investigações, com falhas e contradições “gritantes”.
Um dos pontos questionáveis, segundo ele, é o fato de a PF não ter checado "se Filipe, de fato, saiu do país a partir de imagens de segurança do aeroporto". Essa verificação deveria ser uma das primeiras ações realizadas pela corporação, que é responsável por controlar a entrada e saída de pessoas do Brasil.
As imagens só foram solicitadas por Moraes em março de 2024, depois de a defesa apresentar provas de que Martins permanecia no Brasil e de a Procuradoria-Geral da República (PGR) apontar que os indícios citados pela PF eram frágeis. A administração do aeroporto de Brasília informou, então, não ter mais as filmagens do embarque, pois elas teriam sido excluídas 30 dias após as gravações.
Quais foram os argumentos que fundamentaram a prisão de Martins
Segundo a PF, a “fuga” de Martins estaria fundamentada no fato de o nome dele ter sido encontrado em uma lista de passageiros no computador de Mauro Cid — um documento editável e não oficial. A corporação também disse que havia registro da entrada do ex-assessor nos Estados Unidos em 30 de dezembro de 2022 pela cidade de Orlando (Flórida).
A defesa de Martins chama esse documento de “fraudulento” e afirma que o caso está sendo investigado nos Estados Unidos da América para responsabilizar os agentes que participaram da “perseguição” ao ex-assessor. O rapaz permaneceu seis meses preso, sem denúncia do Ministério Público (MP), e juristas apontaram que seu pedido de prisão careceu de fundamentação.
Além disso, os advogados acreditam que “o Procurador-Geral da República agirá com o rigor técnico e a imparcialidade que seu cargo exige, reconhecendo a inconsistência das acusações e promovendo o imediato arquivamento das denúncias contra Filipe Martins”.
