Vai ter recesso? Coronavírus deixa Congresso em compasso de espera

A ampliação do número de casos de coronavírus no Brasil levou Câmara e Senado a restringirem o acesso às suas dependências. As duas casas também cancelaram a visitação institucional e proibiram viagens internacionais de servidores e parlamentares, entre outras medidas. E o crescimento no total de casos – com a suspeita de que até o presidente Jair Bolsonaro estaria infectado – pode levar a algo ainda mais extremo: a paralisação total dos trabalhos no Congresso Nacional. A hipótese de um “recesso” motivado pelo coronavírus começa a circular pelos corredores do Legislativo.

“Eu acho que nesse exato momento o recesso vai ser inevitável”, afirmou o deputado Otoni de Paula (PSC-RJ). Ele afirmou que ligou para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para conversar sobre a possibilidade. Líder do Podemos na Casa, o deputado Léo Moraes (RO) declarou que também ouviu a possibilidade de modo informal dentro do Parlamento.

O deputado considera que uma eventual interrupção seria bem prejudicial aos trabalhos do Legislativo. “A nossa atividade não nos permite isso”, disse Moraes. Mas ele pondera que a estrutura física do Congresso colabora para uma eventual propagação da doença. “Muitos que frequentam o Congresso viajam bastante. Além disso, é um lugar pouco arejado, com muitos idosos, e com alto nível de estresse. É inquestionável que se trata de um ambiente perigoso”, declarou.

Para o deputado Alex Santana (PDT-BA), as medidas de restrição adotadas por Câmara e Senado são positivas. “Nós acordamos hoje [quinta-feira,12] com decisões mais extremas do que as dos dias anteriores. Temos realmente que precaver”, afirmou. Ele diz não ter recebido nenhuma informação sobre paralisação dos trabalhos da Câmara. “Mas, de certo modo, o Congresso já está um pouco parado, por conta dos problemas internos”, lembrou.

Nos últimos dias, os trabalhos na Casa foram marcados pelo impasse entre Parlamento e governo em torno do Orçamento, dos vetos do presidente Jair Bolsonaro sobre o tema e de projetos de lei enviados pelo Palácio do Planalto para regular a questão mas que acabaram contestados pela própria base governista.

O que o Congresso pode fazer contra a doença

Caso o Congresso não interrompa os seus trabalhos, tenderá a ser acionado pelo Executivo para ajudar na construção de uma solução no combate ao coronavírus.

Na quarta-feira (12), a Câmara foi a sede de uma reunião entre os ministros Luiz Henrique Mandetta (Saúde), Paulo Guedes (Economia), Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), além de Maia e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e de um número expressivo de deputados e senadores. O tema do encontro foi a prevenção aos efeitos do coronavírus e a concessão de verbas para políticas públicas no setor.

O ministro Mandetta defendeu que o Congresso indique R$ 5 bilhões do Orçamento para o combate ao vírus. Guedes propôs que outros R$ 5 bilhões sejam também remetidos, com a mesma finalidade. O modo como a verba seria repassada ao Executivo, porém, não ficou claro – se por meio de um novo projeto de lei, por emendas parlamentares, ou mesmo pela retirada de outras propostas que já tramitam e que dão fatias do Orçamento para controle de deputados e senadores.

A avaliação de deputados e senadores de diferentes partidos que participaram do encontro foi a de que o quadro da propagação do coronavírus no Brasil e as perspectivas futuras apresentados por Mandetta foram positivas. Os elogios, porém, não foram além disso. “O governo mostrou estar com um diagnóstico muito bom na parte de saúde e muito ruim na parte econômica”, afirmou o deputado Marcelo Ramos (PL-AM). Segundo ele, o governo descreveu um cenário sobre a economia pouco correspondente à realidade.

A líder do Psol, Fernanda Melchionna (RS), avaliou que Guedes estaria “fazendo chantagem” com os congressistas diante do quadro apresentado por Mandetta. Na opinião da parlamentar, o ministro da Economia estaria se beneficiando de um quadro sabidamente grave para requisitar mais apoio para a adoção de políticas econômicas “neoliberais”.

Mesmo entre parlamentares que não compõem a oposição formal ao governo Bolsonaro, a crítica frequente era de que Guedes e outros integrantes da equipe econômica disseram que a crise demandava a aprovação de reformas. Mas os projetos de reformas, em especial a tributária e a administrativa, ainda não foram enviados pelo Executivo ao Congresso.

Diante do cenário, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) cobrou do governo um “segundo passo” para o controle da pandemia. “Falta o governo apresentar isso. O ministro Mandetta pediu R$ 5 bilhões. Mas como será a aplicação? Há uma sinalização clara do Congresso Nacional de se unir, independente de governo ou oposição”, declarou.