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Além de lidar com as medidas de combate ao novo coronavírus e com o tratamento de doentes, os municípios brasileiros podem começar a enfrentar outro problema sanitário em decorrência da crise: a paralisação dos serviços de limpeza pública. De acordo com o Sindicato Nacional das Empresas de Limpeza Urbana (Selurb), em maio a taxa de inadimplência das prefeituras com as empresas que prestam esse serviço pode subir para 50%, por conta da queda de arrecadação.
Com isso, as empresas – que já convivem com uma taxa de inadimplência média que varia entre 15% e 18% – podem ficar sem condições de manter a coleta de lixo e a limpeza de espaços públicos da forma adequada já neste mês. Até abril, segundo o sindicato, a conta da inadimplência já chegava a R$ 18 bilhões.
O presidente do Selurb, Márcio Matheus, disse à Gazeta do Povo que "vários prefeitos" já estão avisando as empresas que não terão recursos para pagar pelos serviços de limpeza pública de abril, que são quitados em maio. "Estamos prevendo uma dificuldade generalizada. Há municípios que estão melhores, outros piores, mas já prevemos que várias cidades vão começar a não conseguir pagar, em efeito dominó, à medida que os efeitos da crise forem impactando o orçamento dos municípios", explicou Matheus.
Além de lidar com a possível falta de pagamentos, segundo ele, as empresas também tiveram aumento de quase 10% nos custos de operação. Como trabalham com serviços essenciais, as quase 440 empresas do setor tiveram de investir em mais equipamentos de proteção para os funcionários e afastar aqueles que estão no grupo de risco da Covid-19. Novos procedimentos de higiene de espaços públicos também passaram a ser necessários, o que contribuiu para o aumento nas despesas.
Empresas de limpeza pública pedem ajuda ao governo federal
Para tentar amenizar o problema, o Selurb encaminhou um ofício ao Ministério da Economia, pedindo para que, entre os repasses feitos aos municípios, haja uma verba reservada para o pagamento dos serviços de limpeza pública.
Procurada, a pasta informou à Gazeta do Povo que o documento ainda não havia chegado à coordenação do grupo de monitoramento da Covid-19. "De qualquer forma, o Ministério da Economia não comenta medidas em análise ou que ainda não são públicas", diz a nota encaminhada pela pasta.
"O grupo de monitoramento da crise econômica relacionada à Covid-19 está analisando diversas alternativas para reduzir os impactos da pandemia para o setor produtivo e para o setor público em suas diversas esferas, com o objetivo de preservar especialmente a população mais vulnerável. As novas decisões serão informadas no momento em que forem devidamente finalizadas e tornadas públicas", completa o texto.
Procurada, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) afirmou que não possui um levantamento consolidado a respeito dos impactos da crise especificamente sobre o setor de limpeza pública.
Os recursos que o governo federal deve repassar aos municípios
De qualquer modo, já estão sendo previstas formas de socorro a prefeituras e estados por parte do governo federal, enquanto a arrecadação de impostos for impactada pelo novo coronavírus. Uma proposta apresentada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), em acordo com o Ministério da Economia, prevê o repasse de R$ 60 bilhões aos demais entes federativos durante a crise. Esse projeto, já aprovado no Senado e modificado na Câmara, voltará a ser apreciado pelos senadores, que pretendem resgatar o texto inicial.
Antes disso, o governo federal já havia se comprometido a repassar R$ 16 bilhões, ao longo de quatro meses, para o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Desse total, o governo já pagou R$ 1,03 bilhão até 14 horas desta quarta (6), conforme o Tesouro Nacional.
