“Se necessário, vamos impedir a exportação”, diz secretário sobre falta de máscaras para o SUS

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo, afirmou nesta quinta-feira (27) que a rede pública de saúde começa a enfrentar a escassez de itens de segurança e prevenção contra o coronavírus e revelou que a pasta poderá usar de meios jurídicos para evitar o desabastecimento, caso seja necessário. A afirmação foi feita por Gabardo ao comentar o desinteresse de fabricantes nacionais em vender para o governo, mesmo após inicialmente se apresentarem como interessadas na licitação. Segundo ele, companhias já teriam comprometido não só seus estoques, mas também a produção futura com o mercado externo.

De acordo com o secretário, está marcada uma reunião de representantes do Ministério com a Associação Brasileira das Indústrias de Artigos e Equipamentos Médicos e Odontológicos (Abimo). O objetivo é explicar a necessidade urgente de uso dos itens (como máscaras e aventais) pelos profissionais da rede de saúde e para cobrar das fabricantes a priorização de vendas ao Ministério, em detrimento de sua exportação. “Vamos alertar a essa entidade que não vamos contemporizar em relação a isso. Vamos usar todas as medidas que a legislação nos permite. Se for necessário, vamos impedir a exportação desses produtos e se for necessário vamos solicitar a apreensão desses produtos na própria fábrica”, disse Gabbardo. O tipo de compra à qual o secretário se refere, no caso das máscaras, ultrapassa 20 milhões de unidades.

Gabbardo esclareceu que tomará medidas judiciais mais drásticas em último caso, mas acredita em um consenso e falou em “obrigação social” dessas empresas. “Esses fornecedores têm uma obrigação social também. E se ele vende um determinado produto que tem essa utilização, ele sabe que esse produto é fundamental. Temos convicção de que vamos chegar num denominador comum”, disse.

O Brasil tem um caso confirmado de coronavírus e 132 casos suspeitos, com expectativa de que esse número aumente para aproximadamente 300 em decorrência de um passivo na análise das notificações feitas por estados e municípios.