Após fazer um apelo ao presidente Jair Bolsonaro, o grupo de brasileiros que vivem na cidade de Wuhan, epicentro da epidemia do coronavírus na China, obteve a promessa do governo de que serão trazidos de volta ao Brasil. Muitos detalhes da operação de retirada e da quarentena a que eles terão de se submeter no país ainda terão de ser definidos, mas já se sabe quando haverá a retirada e onde haverá escala do voo. O governo também avaliou editar uma medida provisória para assegurar a legalidade de isolar brasileiros. Mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o melhor seria o governo enviar um projeto de lei.
Na segunda-feira (3), o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que a retirada dos brasileiros deve começar nesta terça-feira (4) – mas isso não está confirmado. "São cerca de 30 a 40 pessoas e devemos iniciar a operação [de retirada dessas pessoas da China] amanhã [terça-feira]", afirmou o ministro em entrevista à Rádio Gaúcha.
Os brasileiros devem chegar no país até sexta (7). Segundo Onyx, o governo de Israel já autorizou o pouso do avião com os brasileiros naquele país, até mesmo porque os israelenses possuem áreas de isolamento. A Força Aérea Brasileira (FAB) já está elaborando o plano de voo da aeronave que trará os brasileiros de Wuhan, com escala em Israel, pois não é possível fazer um voo direto entre Brasil e China por causa da distância entre os dois países.
Onyx explicou que a operação de retirada dos brasileiros está sendo avaliada sob vários aspectos. Do ponto de vista da logística, por exemplo, ainda não foi escolhido um local no Brasil em que eles ficarão em isolamento para não colocar a população do país em risco. A tendência, porém, é que seja em uma base militar. "Vamos trazer os brasileiros da China, mas não podemos colocar toda a população brasileira sob risco", disse Onyx.
Já o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, foi mais cauteloso com relação a prazo de chegada dos brasileiros. Mandetta concedeu entrevista coletiva na segunda (3) e informou detalhes sobre as ações do Grupo Executivo Interministerial para a repatriação dos brasileiros que estão na China. Ele preferiu não dar um prazo para a chegada dos brasileiros. O governo também ainda não definiu quanto será gasto na operação.
Onde os brasileiros devem passar a quarentena?
A indefinição ainda é sobre onde os os brasileiros devem cumprir a quarentena. O isolamento deve durar 18 dias. Mas a tendência é que seja numa base militar de Anápolis, em Goiás. O próprio presidente Jair Bolsonaro afirmou que os brasileiros de Wuhan vão ficar na cidade goiana.
Anápolis ficou conhecida pela experiência com a contaminação pelo acidente com césio 137, na década de 1980. Segundo o Onyx Lorenzoni, a área militar da cidade de Goiás já tem “bagagem nessa área”.
De qualquer forma, o Ministério da Saúde é quem deverá tomar a decisão final sobre o local da quarentena. Além de Anápolis, também estão sendo estudadas como alternativas unidades militares em Florianópolis (SC) e em localidades no Nordeste.
O ministro da Saúde afirmou que é necessário garantir "apoio médico, social e psicológico" para os brasileiros que chegarão de Wuhan, pois o processo de quarentena acaba por tirar o direito básico de ir e vir das pessoas.
Porque só os brasileiros de Wuhan serão colocados em quarentena?
Segundo o ministro Luiz Henrique Mandetta, apenas os brasileiros de Wuhan vão passar na quarentena vão ser isolados porque a cidade chinesa é a única em que o governo da China montou um bloqueio e está em regime de quarentena. Ou seja, apenas as pessoas de Wuhan estão impedidas de se deslocar. Outras regiões chinesas também não são consideradas áreas de transmissão do vírus. Por isso, o grupo de brasileiros de Wuhan é o único a ser retirado da China pelo governo.
MP com regras sobre quarentena deve ser analisada pelo Congresso
Como o Brasil não dispõe de um lei de quarentena, o ministro Luiz Henrique Mandetta disse que o governo vai enviar ao Congresso Nacional uma medida provisória (MP) estabelecendo as regras para os procedimentos de isolamento e medidas a serem adotadas quando surgirem epidemias semelhantes à do coronavírus.
Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (MDB-AL), trabalham junto com o grupo interministerial que analisa o surto de coronavírus para dar celeridade à medida provisória.
Na segunda-feira (3), Maia se comprometeu a colocar em votação rapidamente as regras de quarentena. Mas sugeriu que a proposta não seja formalizada por meio de MP, e sim por projeto de lei. Segundo ele, uma MP entra em vigência imediatamente, mas tem de passar por uma comissão especial no Legislativo. Ele disse que um projeto de lei pode ser aprovado em definitivo de forma mais rápida.
Quem está envolvido, dentro do governo, no enfrentamento do coronavírus
O grupo de emergência interministerial para discutir medidas de preparação e de enfrentamento do coronavírus no país, sob coordenação do Ministério da Saúde, conta com representantes da Casa Civil e dos ministérios da Justiça, Defesa, Agricultura, Desenvolvimento, do Gabinete de Segurança Institucional e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Casos suspeitos no Brasil
No último levantamento atualizado de suspeitas de contágio pelo novo coronavírus no Brasil, divulgado na segunda-feira (3), eram 14 casos suspeitos: São Paulo (7 pacientes investigados), Rio Grande do Sul (4) e Santa Catarina (2) e Rio de Janeiro (1). Até agora não há confirmação de que nenhum brasileiro contraiu o vírus.
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