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O coronel da Polícia Militar Nivaldo César Restivo desistiu nesta sexta-feira (23) de assumir a Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça, órgão que deve substituir o antigo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Restivo foi indicado pelo futuro ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB-MA), na quarta (21).
Membros da equipe de transição criticaram a indicação após apontarem uma ligação do coronel com o massacre de 111 presos no Carandiru, em 1992, em São Paulo. Na época, Restivo era tenente no Batalhão de Choque e cuidava da área de suprimento de material logístico. Nesta quinta (22), Dino chegou a afirmar, ao jornal O Globo, por meio de sua assessoria, que o coronel não estava no dia do massacre no Carandiru.
Em nota divulgada nesta sexta, Restivo agradeceu ao convite do futuro ministro, mas disse que será impossível conciliar o trabalho com questões familiares. "Hoje, 23, conversei com o Ministro Flavio Dino. Agradeci exaustivamente o honroso convite para fazer parte de sua equipe. Em que pese a motivação e o entusiasmo para contribuir, precisei considerar circunstâncias capazes de interferir na boa gestão", afirmou o coronel.
"A principal delas é a impossibilidade de conciliar a necessidade da dedicação exclusiva ao importante trabalho de fomento das Políticas Penais, com o acompanhamento de questões familiares de natureza pessoal. Assim, reitero meus agradecimentos ao Ministro Flavio, na certeza de que seu preparado conduzirá ao êxito da imprescindível missão que se avizinha", concluiu.
Esta é a segunda desistência na equipe já anunciada por Flávio Dino. O futuro ministro da Justiça desistiu da indicação de Edmar Camata para o cargo de diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Antônio Fernando Oliveira, que foi superintendente da corporação no Maranhão, deverá chefiar a PRF. A indicação de Camata recebeu críticas após a revelação de que ele fez críticas ao presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e manifestou apoio à operação Lava Jato.
