Os casos de corrupção durante a pandemia em estados e municípios

• 0

Em quase um ano e meio de pandemia, não foram poucos os casos de corrupção na área da saúde. Em geral, são desvios de dinheiro que deveria ser destinado ao combate à Covid-19. Ou seja, não foi só o coronavírus que matou nesse período.

Segundo a Polícia Federal, até abril, foram 77 operações contra a corrupção relacionada a esses recursos. Um total que já ultrapassa os R$ 2 bilhões.

Os principais casos de corrupção durante a pandemia

A Operação Placebo, no Rio de Janeiro, foi uma das primeiras a investigar um esquema de corrupção durante a pandemia no Brasil, já em maio de 2020, e é até hoje a maior. Prova disso é que ela derrubou o agora ex-governador Wilson Witzel, que sofreu um impeachment por causa das denúncias.

O esquema envolve o Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde, uma organização social contratada para a instalação de hospitais de campanha, e sua relação com servidores da cúpula da gestão do sistema de saúde do estado do Rio de Janeiro.

Entre as irregularidades estão orçamentos fraudados para serviços de montagem e desmontagem de tendas, instalação de caixas d’água, geradores de energia e piso para os hospitais de campanha.

Segundo a Procuradoria Geral da República, há indícios de que Witzel tinha conhecimento do esquema e comandava as contratações, mesmo sem ter diretamente assinado os documentos.

Operação SOS

Outro caso que gerou bastante repercussão foi a Operação SOS, que investigou contratos de R$ 500 milhões no Pará e no interior de São Paulo. Ao todo, mais de 64 pessoas foram presas.

O esquema envolvia mais uma vez hospitais de campanha. Entre os crimes cometidos estão fraudes em licitações, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Nesse caso, o grupo envolvido nas denúncias já atuava antes mesmo da pandemia. Segundo a Polícia Federal, eles já eram investigados desde agosto de 2019.

Operações Contágio e Entre Amigos

Uma das operações mais recentes é a Contágio, deflagrada em abril de 2021 para investigar irregularidades em contratos de R$ 100 milhões. 

Os desvios teriam ocorrido em cidades do interior de São Paulo, como Embu das Artes e Hortolândia e envolvem crimes de peculato, fraude em licitação, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Uma organização social que firmou os contratos estava subcontratando diversas empresas sem nenhuma experiência na área de saúde. Algumas delas fizeram centenas de saques em espécie para burlar o controle contra lavagem de dinheiro do sistema financeiro nacional.

Segundo a PF, o transporte do dinheiro era feito sob escolta armada de um guarda civil municipal que era sócio de uma dessas empresas. Ao todo, cinco pessoas foram presas.

Já a operação Entre Amigos foi centrada em uma organização social responsável pela gestão de um hospital de campanha em Divinópolis, em Minas Gerais. Os desvios em contratos também chegam na casa dos R$ 100 milhões.

Segundo a Controladoria Geral da União, havia indícios de superfaturamento, além de suspeita de favorecimento da Secretaria Municipal no processo de qualificação da organização responsável. Quatro pessoas foram presas temporariamente.

Operação Pleumon

Em Santa Catarina, o governador Carlos Moisés quase sofreu impeachment por causa da Operação Pleumon.

Ele respondia a processo por crime de responsabilidade pela compra de 200 respiradores no valor de R$ 33 milhões que nunca foram entregues.

A operação foi deflagrada em setembro de 2020 pela PF. Os crimes investigados são fraude em licitação, peculato, corrupção, concussão (agente público que exige vantagem indevida), organização criminosa e lavagem de dinheiro.

As várias operações no Norte

Além de ser a região que mais sofreu com a Covid-19, o Norte também foi alvo de várias operações relacionadas à pandemia. 

Uma das primeiras foi a Para Bellum, deflagrada em junho de 2020 e que investiga o governador do Pará, Helder Barbalho, entre outras pessoas em um contrato de R$ 50 milhões sem licitação. 

Segundo a PF, metade desse valor foi pago de forma antecipada, mas os aparelhos entregues eram diferentes do modelo comprado e não serviam para o tratamento da Covid-19.

No Amazonas, o governador Wilson Lima é alvo da Operação Sangria. A Policia Federal, inclusive, chegou a pedir a prisão dele, mas o Superior Tribunal de Justiça negou. Ainda assim, foram cumpridos 8 mandados de prisão de pessoas que fazem ou fizeram parte do governo do estado. Além disso, foram quase R$ 3 milhões em bens foram bloqueados.

Em Roraima, foi a operação Desvid-19 que apurou indícios de irregularidades. A Operação investiga o contratações que envolveriam aproximadamente R$ 20 milhões.

No Amapá foi deflagrada a operação Virus Infectio. Além de contratos de quase R$ 7 milhões, ela investigou ainda variações de até 814% no preço das máscaras compradas.

Essas são as principais operações que foram deflagradas até momento. É provável que hajam mais já que a CPI da Covid deve trazer o assunto de volta em breve, principalmente a ala que quer puxar a briga também para estados e municípios.