Com ameça de paralisia na máquina pública, o governo remanejou R$ 3,6 bilhões para priorizar as demandas de maior urgência de cinco ministérios atingidos por um corte de R$ 30 bilhões no Orçamento.
A realocação foi realizada a partir de um bloqueio adicional no mesmo valor e, gastos de 13 órgãos e ministérios. O mais afetado pelo novo aperto foi o Ministério da Educação. Os gastos com saúde, por sua vez, já estão muito próximos do mínimo constitucional e foram preservados.
A medida ocorre após o governo iniciar um mapeamento para identificar quais áreas enfrentarão primeiro o risco de um colapso. O bloqueio no Orçamento, feito para assegurar o cumprimento da meta, que permite déficit de até R$ 139 bilhões, já impõe uma espécie de "shutdown branco" aos ministérios.
A situação ainda pode piorar e afetar áreas mais sensíveis para a população nos próximos meses porque, até o momento, a área econômica não vê sinal de melhora na arrecadação, algo essencial para dar um "fôlego de sobrevivência" aos órgãos.
O tema tem sido debatido desde a semana passada pelo governo, quando reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO) - formada pelo Ministério da Economia e pela Casa Civil - começou a mapear as necessidades mais prementes por recursos.
Quem vai receber dinheiro
A portaria editada nesta quinta-feira (2) libera R$ 2 bilhões para a Infraestrutura, após uma promessa do governo a caminhoneiros de que garantiria verba para a reparação de estradas; e R$ 800 milhões para o Desenvolvimento Regional, que pediu o dinheiro para assegurar as despesas do programa habitacional Minha Casa Minha Vida até o meio do ano.
Outros R$ 500 milhões foram destinados ao Ministério da Cidadania. O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, que em recente audiência pública na Câmara disse que a área havia ficado "com a corda no pescoço" após o bloqueio de R$ 2,1 bilhões no fim de março, recebeu de volta R$ 300 milhões. Já a pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos recebeu R$ 3 milhões.
Editorial: As polêmicas do MEC continuam
Para conseguir fazer esse remanejamento, o governo precisou apertar ainda mais o cinto em outras áreas. O principal alvo foi o Ministério da Educação, que sofreu um contingenciamento adicional de R$ 1,59 bilhão, elevando o bloqueio total a R$ 7,4 bilhões.
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, chegou a anunciar que o corte seria aplicado a universidades federais que promovessem "balbúrdia", mas depois recuou e disse que a contenção dos gastos será linear a todas as instituições de ensino.
Outras áreas que sofreram cortes adicionais foram Defesa (R$ 725 4 milhões), Economia (R$ 487,2 milhões), Justiça (R$ 267,5 milhões) e Agricultura (R$ 145,6 milhões).
O governo poderia ter evitado o novo bloqueio e usado a reserva de contingência de R$ 5,4 bilhões para fazer a liberação do dinheiro. Mas a avaliação da área econômica é que ainda é cedo para recorrer a esse "seguro", uma vez que novas avaliações do Orçamento podem indicar mais frustração nas receitas para 2019.
Um dos riscos é se o Brasil crescer menos que os 2,2% esperados pelo governo. As projeções de mercado estão derretendo a cada semana e já estão na média de 1,7%. Quando o País cresce menos, isso acaba tendo reflexos na arrecadação de tributos.
Em nota, a Secretaria Especial de Fazenda esclareceu que o quadro fiscal ainda não foi reavaliado desde a publicação do decreto do fim de março, por isso a necessidade da portaria que remaneja os recursos. "No final de maio haverá nova reavaliação das receitas e despesas primárias, quando se poderá verificar a situação fiscal de forma geral", informou o órgão.
