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Cotado como um dos favoritos na disputa por uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e criticado por suas políticas para a segurança pública, o ministro da Justiça, Flávio Dino, está investindo em viagens pelos estados para tentar melhorar sua imagem pública. Desde junho, o ministro visitou ao menos 13 estados para anunciar programas e verbas.
Nesta semana, por exemplo, Dino esteve em Pernambuco, onde anunciou a liberação de R$ 160 milhões para a segurança pública do estado. "Pernambuco tem demonstrado muito interesse em pactuar com a gente e implementar políticas públicas que dão resultado. Eu tenho certeza que esses investimentos vão continuar em 2024". A cerimônia contou com a presença da governadora Raquel Lyra (PSDB).
Na sequência, Dino foi para o Rio Grande do Norte, onde anunciou uma obra para a ampliação do Complexo Penitenciário de Alcaçuz, a maior prisão do estado, no valor de R$ 35 milhões. Na cerimônia, ele também entregou viaturas e armamentos para a segurança estadual. Ainda em outubro, o ministro participou de cerimônias semelhantes em Mato Grosso, Bahia e Maranhão.
Dino, porém, se recusou a comparecer em uma audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (10), para a qual tinha sido convocado. O colegiado é dominado pela oposição a Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e sua participação poderia gerar novos desgastes para ele e para o governo. O ministro justificou sua ausência depois que a sessão havia iniciado, afirmando que estava envolvido em operação realizada pela Polícia Federal e que necessitava de providências administrativas.
Tido por muitos como um dos ministros mais atuantes do presidente, Dino é assíduo nas redes sociais. Sua busca por visibilidade incomoda até mesmo a ala governista. Nos bastidores do Congresso, há quem diga que o ministro daria menos trabalho a Lula no STF do que na Esplanada dos Ministérios, tamanha a sua capacidade de envolvimento em polêmicas.
De jatinho da FAB, Dino roda pelo Brasil
Somente de junho, quando lançou o Programa de Ação na Segurança (PAS), até o início do mês de outubro, o ministro da Justiça, Flávio Dino, já passou pelo Maranhão (seu estado de origem), Rio de Janeiro, Tocantins, Goiás, São Paulo, Pará, Minas Gerais, Amapá, Espírito Santo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e Bahia, além do Chile. O painel de viagens do governo federal indica 12 viagens do ministro no período, que custaram R$ 63 mil entre diárias e passagens. Além disso, Dino pegou carona nos jatinhos da Força Aérea Brasileira (FAB) por 27 vezes entre junho e setembro.
Flávio Dino, aliás, é o ministro de Lula que mais utilizou voos da FAB para se deslocar pelo país, segundo um levantamento feito pela TV CNN, com base em dados divulgados pela FAB. Entre janeiro e setembro foram 79 voos, sendo que boa parte dos compromissos oficiais terminou na capital maranhense, São Luís, reduto eleitoral do ministro da Justiça.
A lei permite que auxiliares do primeiro escalão utilizem aviões da Força Aérea em três situações: serviço, segurança e emergência médica. Para viajar a bordo dos aviões, é preciso ficar numa fila, que obedece a critérios de antiguidade da pasta. Os ministros também podem levar convidados a bordo.
Política de segurança de Dino é ineficiente, dizem deputados
Mesmo com todo o aparato envolvido na divulgação dos programas do governo na área de segurança, parlamentares que integram a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, a maior parte ligada a forças policiais, não poupam críticas aos programas do ministério da Justiça, que tem sido a base de muitas viagens oficiais de Flávio Dino.
O deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP), que foi delegado da Polícia Civil na maior cidade brasileira, diz que a segurança pública hoje no Brasil é a maior vilã na vida do cidadão. "O ministério da Justiça e Segurança Pública é o pior avaliado [da Esplanada dos Ministérios] e o que a gente está vendo é o resultado da incompetência do ministro", opina.
Ele criticou a política desarmamentista do governo, falou em "desmonte" da Polícia Rodoviária Federal, acusou Dino de usar a Polícia Federal para "perseguir adversários políticos" e mencionou um corte de R$ 700 milhões para a segurança pública previsto no Orçamento de 2024.
O presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, Ubiratan Sanderson (PL-RS) também não economiza críticas à atuação do ministro Flávio Dino à frente da Justiça. O deputado citou a omissão dos governos que fez com que o crime organizado se "agigantasse" em locais como Rio de Janeiro e Bahia, que sofrem um agravamento da violência.
Outros deputados fizeram coro a essas críticas, como Evair de Mello (PP-ES), General Pazuello (PL-RJ) e Luciano Zucco (Republicanos-RS), no dia em que Dino não compareceu à comissão de Segurança Pública.
Deputados querem impeachment de Dino por "ignorar" convocação
Dino foi convocado a comparecer à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado na última terça-feira para falar sobre assuntos diversos, como a recente onda de violência no Rio de Janeiro e Bahia, explicar declarações controversas sobre "fake news" e outros assuntos, mas não compareceu.
Como convocado, ele seria obrigado a participar, a menos que estivesse com problemas de saúde ou justificasse a ausência em função de desastre ou calamidade pública, o que não ocorreu, segundo o ofício enviado pelo Ministério da Justiça à presidência da comissão.
Dino justificou a ausência alegando que há muitos requerimentos de convocação, sobre temas variados e feitos por diferentes comissões, e sugeriu ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) a instalação de Comissão Geral, no plenário da Casa, para atender a todos.
Mas os integrantes da bancada da segurança não se conformaram e querem o impeachment de Dino por crime de responsabilidade fiscal, previsto no artigo 50 da Constituição Federal. O pedido apresentado pelo deputado Paulo Bilynksyj (PL-SP) foi protocolado na Procuradoria Geral da República. Os deputados voltaram a convocar o ministro para uma audiência na comissão.
