Como o Planalto avalia o início da CPI da Covid e se prepara para os próximos depoimentos

A avaliação dos impactos no governo federal da primeira semana da CPI da Covid-19 dividiu o Palácio do Planalto. Para parte dos assessores e auxiliares do presidente Jair Bolsonaro ouvidos pela Gazeta do Povo, o resultado foi positivo. Para outra, foi negativo. A avaliação, contudo, é de que a "guerra" está só no começo e há tempo para corrigir falhas e melhorar a articulação política.

Nesta semana, a CPI vai ouvir o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres (na terça, 11); o ex-secretário de Comunicação da Presidência Fábio Wajngarten (quarta, 12); e a presidente da Pfizer Brasil, Martha Dias, e o ex-presidente do laboratório no país, Carlos Murillo (na quinta, 13).

Após o depoimento na terça-feira (4) de Luiz Henrique Mandetta, ex-ministro da Saúde, os ministros-chefes da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, e da Secretaria-Geral, Onyx Lorenzoni, convocaram uma reunião de emergência com a base governista da CPI na quarta-feira (6) para ajustar a articulação.

No encontro, o governo definiu que Onyx Lorenzoni ficará na linha de frente da articulação com os senadores. Para assuntos da CPI da Covid, ele ficou como o responsável por conversar diretamente com os senadores e depoentes ligados ao Planalto, ministros e ex-ministros.

Já Luiz Eduardo Ramos assumiu as atribuições de avaliação interna e preparo de relatórios e para municiar o colegiado das informações técnicas solicitadas, sobretudo a base governista. Como a Casa Civil é a responsável pela coordenação de Estado, Ramos ficou encarregado de reunir documentos e todo o tipo de material com dados que possam elucidar as questões levantadas.

Com isso, a articuladora política do governo, a ministra-chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, ficará fora da linha de frente da CPI. Ela seguirá na interlocução com o Congresso, mas não focada apenas na comissão. A avaliação do Planalto é de que ela deve se concentrar em outras pautas fundamentais – especialmente as reformas.

Quais mudanças o governo promoveu na articulação da CPI da Covid

A definição das atribuições de cada ministro durante a CPI da Covid atende tanto a uma avaliação interna feita pelo Planalto quanto a uma demanda dos senadores governistas da comissão: Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional do partido; Marcos Rogério (DEM-RO), líder de sua legenda; e Jorginho Mello (PL-SC), primeiro-vice-líder da sigla.

A sabatina de Mandetta ligou o sinal de alerta amarelo no Planalto. Alguns entenderam que o resultado veio até "dentro do esperado" para um político que se posiciona como adversário do presidente Jair Bolsonaro na disputa pela Presidência da República nas eleições de 2022. Outros avaliam, entretanto, que a CPI se provou um palanque mais desafiador e que o governo precisa ser mais enérgico e proativo.

Inclusive, o governo chegou a ouvir críticas sobre a falta de coordenação dos senadores governistas e a necessidade de ampliar o campo de atuação dentro da CPI. Foi por isso que, na reunião da quarta-feira passada, o Planalto negociou com os aliados a substituição do senador Zequinha Marinho (PSC-PA) pelo líder do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE).

A substituição foi articulada por Onyx Lorenzoni. Na sabatina ao atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, na quinta-feira (6), Bezerra foi um dos principais responsáveis em contra-atacar o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL). O líder do governo chegou a criticar a forma como o relator conduzia os questionamentos, sustentando que diversas perguntas foram feitas sobre situações hipotéticas.

Ainda na quinta-feira, a articulação política do governo julga ter conquistado uma vitória na CPI, a de esticar de cinco dias úteis para dez dias o prazo de resposta dos requerimentos de informação. A Gazeta do Povo contabilizou um total de 59 ofícios de solicitação de informações a órgãos da administração pública federal direta até a sexta-feira (7).

Apesar do volume de requerimentos de informações solicitados pela CPI e outros demandadas pelos senadores governistas, interlocutores palacianos afirmam que a Casa Civil tem "quase tudo" levantado. "Agora, é continuarmos atentos, vigilantes e com toda a documentação necessária que seja solicitada. Estamos prontos para responder tudo, não há segredo neste governo", diz um assessor do Planalto, que classifica como vitória o prazo de 10 dias para resposta.

Onde o Planalto acha que a articulação ainda pode melhorar

Mesmo identificando falhas e procurando corrigi-las logo na primeira semana, o governo entende que tem de promover mais ajustes para a segunda semana de depoimentos na CPI da Covid.

Um desses ajustes é aumentar a discrição dos responsáveis pela articulação política. Onyx Lorenzoni, por exemplo, foi flagrado pelo jornal O Estado de S. Paulo na quinta-feira saindo do Hotel de Trânsito de Oficiais, em Brasília, onde mora o general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde. O encontro constrangeu os senadores governistas e provocou a revolta dos independentes e da oposição, que passaram a cobrar o comparecimento de Pazuello ao colegiado. A convocação do ex-ministro havia sido adiada de quarta-feira passada para 19 de maio após Pazuello informar que teve contato com pessoas contaminadas pelo coronavírus. O líder da oposição e vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse que pedirá teste de Covid-19 de Pazuello.

Outra avaliação feita pelo Planalto é de que a base no Senado precisa ser mais agressiva na defesa do governo. O próprio Bolsonaro se sentiu incomodado com a defesa feita pelos governistas, sobretudo a de Ciro Nogueira. Para ele, no dia da sabatina de Mandetta, o presidente do PP deixou a desejar. Esse foi o motivo de o Executivo definir o senador Marcos Rogério como coordenador dos governistas na CPI. Rogério, para o Planalto, teve um desempenho aguerrido em defesa do governo.

"Ele [Bolsonaro] não percebeu no Congresso a segurança para evitar dissabores na CPI. Afinal, quem está lá: o [Omar] Aziz [presidente do colegiado], Randolfe e o Renan", diz um interlocutor palaciano. "O presidente se sentiu sem a tropa de choque que esperava ter. Vê que o centro não faz seu trabalho no Congresso. Por isso que ele até radicalizou o discurso depois de terça-feira, porque, quando faz isso, ele mete o povo nas ruas", acrescenta.

Na quarta-feira, Bolsonaro chegou a insinuar que a China criou a Covid-19 em laboratório, sugeriu editar um decreto para contrapor às medidas restritivas nos estados e municípios. Na quinta-feira, na tradicional live, defendeu o tratamento precoce com uso da cloroquina – que tem sido extensivamente citada e criticada na CPI – e disse que, se estivesse no colegiado, defenderia a investigação do governador de Alagoas, Renan Filho (MDB) – filho de Renan Calheiros.

O que pensam senadores governistas sobre a CPI da Covid

Não foi só Bolsonaro que demonstrou irritação com sua base nos bastidores. Reservadamente, os senadores governistas também têm criticado a articulação do Planalto. A visita de Onyx Lorenzoni a Pazuello foi apenas uma das críticas feitas ao Planalto.

Outra reclamação, considerada mais constrangedora, ocorreu na terça-feira, quando Ciro Nogueira questionou Mandetta sobre recomendação do Ministério da Saúde, no início da pandemia, de que as pessoas não procurassem tratamento médico e ficassem em casa caso tivessem sintomas (no caso, a recomendação era para só procurar ajuda médica em caso de sintomas mais sérios para não congestionar o sistema de saúde). O constrangimento ocorreu por que Mandetta havia recebido na noite anterior a mesma pergunta enviada a ele (e apagada posteriormente) pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria – indicando que os senadores governistas estão sendo orientados pelo governo. Ainda que o erro tenha sido individual de Faria, recaiu sobre a articulação política do governo.

Antes disso, uma assessora especial do Planalto já havia produzido relatórios idênticos para senadores distintos da base governista, inclusive com requerimentos. Segundo o site O Antagonista, oito requerimentos apresentados por Ciro Nogueira e Jorginho Mello tinham exatamente o mesmo texto. Os documentos foram produzidos por Thaís Amaral Moura, assessora especial da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo.

Na noite de quinta-feira, inclusive, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE), o único que não é governista, nem integrante do chamado G7 (os sete senadores independentes e de oposição ao governo na CPI) disse, em entrevista à CNN Brasil, que os "governistas estão sendo massacrados".