A CPI da Covid decide nesta terça-feira (26) se aprova ou rejeita o relatório apresentado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) na semana passada. O texto tende a ser aprovado porque foi costurado pelos grupo de senadores que comandam a CPI.
O relatório apresentado na semana passada pede o indiciamento de 66 pessoas e duas empresas. Mas, depois disso, a cúpula da CPI decidiu incluir pelo menos mais dez indiciados que haviam ficado de fora. Em princípio, a grande novidade dessa lista é para ser o governador do Amazonas, Wilson Lima – a ser indiciado pela condução da pandemia no estado. A inclusão do nome de Lima foi feita para contemplar uma demanda do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que é do Amazonas. Ele faz parte do grupo que comanda a CPI, mas ameaçava votar contra o relatório.
Os nomes mais conhecido da lista de indiciados, contudo, já estavam no texto da semana passada. Dentre eles, estão o presidente Jair Bolsonaro, seis ministros e ex-ministros do governo, parlamentares da base de apoio do Planalto no Congresso, os três filhos políticos de Bolsonaro (Flávio, Eduardo e Carlos), além de empresários, médicos, servidores públicos.
Bolsonaro foi enquadrado em sete crimes comuns, previstos no Código Penal: epidemia, com resultado de morte; infração de medida sanitária preventiva; charlatanismo; incitação ao crime; falsificação de documento particular; emprego irregular de verbas públicas; e prevaricação.
Da semana passada para esta, o relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL),também promoveu mais uma alteração no texto apresentado na semana passada. Ele inclui um pedido para que o STF promova o banimento de Bolsonaro das redes sociais. O motivo foi a live, realizada pelo presidente na semana passada, em que Bolsonaro fazia uma falsa associação entre a vacinação contra a Covid-19 e o contágio dos vacinados com Aids.
Após a aprovação, o relatório será encaminhado ao Ministério Público (MP) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) – que poderão aprofundar as investigações e eventualmente processar judicialmente os indiciados.
Já a base governista vai apresentar um relatório paralelo em que defende Bolsonaro e critica a suposta parcialidade da CPI.
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