A CPI da Covid decide nesta terça-feira (26) se aprova ou rejeita o relatório apresentado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) na semana passada. O texto tende a ser aprovado porque foi costurado pelos grupo de senadores que comandam a CPI.
O relatório apresentado na semana passada pede o indiciamento de 66 pessoas e duas empresas. Mas, depois disso, a cúpula da CPI decidiu incluir pelo menos mais dez indiciados que haviam ficado de fora. Em princípio, a grande novidade dessa lista é para ser o governador do Amazonas, Wilson Lima – a ser indiciado pela condução da pandemia no estado. A inclusão do nome de Lima foi feita para contemplar uma demanda do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que é do Amazonas. Ele faz parte do grupo que comanda a CPI, mas ameaçava votar contra o relatório.
Os nomes mais conhecido da lista de indiciados, contudo, já estavam no texto da semana passada. Dentre eles, estão o presidente Jair Bolsonaro, seis ministros e ex-ministros do governo, parlamentares da base de apoio do Planalto no Congresso, os três filhos políticos de Bolsonaro (Flávio, Eduardo e Carlos), além de empresários, médicos, servidores públicos.
Bolsonaro foi enquadrado em sete crimes comuns, previstos no Código Penal: epidemia, com resultado de morte; infração de medida sanitária preventiva; charlatanismo; incitação ao crime; falsificação de documento particular; emprego irregular de verbas públicas; e prevaricação.
Da semana passada para esta, o relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL),também promoveu mais uma alteração no texto apresentado na semana passada. Ele inclui um pedido para que o STF promova o banimento de Bolsonaro das redes sociais. O motivo foi a live, realizada pelo presidente na semana passada, em que Bolsonaro fazia uma falsa associação entre a vacinação contra a Covid-19 e o contágio dos vacinados com Aids.
Após a aprovação, o relatório será encaminhado ao Ministério Público (MP) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) – que poderão aprofundar as investigações e eventualmente processar judicialmente os indiciados.
Já a base governista vai apresentar um relatório paralelo em que defende Bolsonaro e critica a suposta parcialidade da CPI.
Moraes eleva confusão de papéis ao ápice em investigação sobre suposto golpe
Indiciamento de Bolsonaro é novo teste para a democracia
Países da Europa estão se preparando para lidar com eventual avanço de Putin sobre o continente
Ataque de Israel em Beirute deixa ao menos 11 mortos; líder do Hezbollah era alvo
Triângulo Mineiro investe na prospecção de talentos para impulsionar polo de inovação
Investimentos no Vale do Lítio estimulam economia da região mais pobre de Minas Gerais
Conheça o município paranaense que impulsiona a produção de mel no Brasil
Decisões de Toffoli sobre Odebrecht duram meses sem previsão de julgamento no STF