Indicações de partidos acendem alerta no Planalto, que quer CPI mais amigável

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A escolha dos integrantes da CPI da Covid no Senado acendeu um alerta nos articuladores do presidente Jair Bolsonaro. A composição da Comissão Parlamentar de Inquérito que se desenhou após a definição da maioria das bancadas não agradou totalmente o governo, que esperava uma maioria mais amigável.

Com isso, a estratégia do Executivo é adiar ao máximo o funcionamento da CPI, condicionando as reuniões ao retorno dos trabalhos presenciais e à vacinação dos senadores e funcionários sem data para ocorrer. Essa estratégia pode ter aval do Supremo Tribunal Federal (STF), que julga o assunto em uma sessão nesta quarta-feira (14).

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), autorizou a criação da comissão para investigar a conduta do governo federal na pandemia do novo coronavírus e dos repasses financeiros a estados e municípios. Pacheco não decidiu formalmente se a CPI poderá funcionar remota ou presencialmente nem estipulou oficialmente um prazo para indicação dos membros, apesar de ter pedido informalmente para que as escolhas sejam feitas em até 10 dias.

Pacheco deve deixar o impasse sobre o funcionamento remoto ou presencial com os integrantes da comissão, aguardando a decisão do STF. Segundo o jornal O Estado de São Paulo, o plenário do tribunal pode condicionar as reuniões da CPI ao retorno presencial do Congresso, sem data para ocorrer.

A CPI será formada por 11 titulares e sete suplentes. Apenas o bloco formado por DEM-PL-PSC, alinhado ao governo, ainda não escolheu os membros. As demais bancadas definiram os nomes internamente, mas ainda podem mudar as escolhas até encaminhar de fato as indicações para a Mesa Diretora. Além disso, os integrantes também podem ser substituídos ao longo do funcionamento da comissão.

Governistas ganham uma vaga a mais na CPI

O presidente do Senado adotou uma manobra para alterar a composição da CPI da Covid e evitar danos maiores para o Palácio do Planalto.

A Secretaria-Geral da Mesa estipulou que, entre os 11 titulares, o bloco formado por DEM-PL-PSC, próximo ao governo, terá duas vagas, uma a mais do que se esperava. A definição diminuiu as cadeiras do bloco Podemos-PSDB-PSL de três para duas. Nesse grupo, há mais parlamentares críticos ao presidente Jair Bolsonaro.

Líderes do bloco desprestigiado se surpreenderam com as vagas destinadas, mas avisaram que não transformarão a manobra em uma briga interna. A decisão de instalar a CPI e a escolha dos nomes são vistas como derrotas suficientes para o governo no momento.

Com apenas 11 titulares, a CPI da Covid vai precisar de apenas seis votos para formar maioria. MDB, PSDB e os partidos de oposição se organizam para tentar controlar a comissão e eleger seus integrantes para os postos-chaves. Os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE), Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM) estão entre os cotados para presidir e relatar os trabalhos.

Do lado do governo, há uma articulação para tentar atrair o apoio dos dois senadores do PSD, Otto Alencar (BA) e Omar Aziz (AM), que têm perfil mais independente e podem ser o fiel da balança nessa disputa. O problema é que o tom usado por Aziz em sua intervenção durante a sessão desta terça-feira já mostrou que ele pretende cobrar pesadamente as promessas não cumpridas pelo então ministro da Saúde general Eduardo Pazuello em relação à vacinação.

Quem devem ser os membros da comissão

TITULARES

1. Eduardo Braga (MDB-AM)
2. Renan Calheiros (MDB-AL)
3. Ciro Nogueira (PP-AL)
4. Otto Alencar (PSD-BA)
5. Omar Aziz (PSD-AM)
6. Tasso Jereissati (PSDB-CE)
7. Eduardo Girão (Podemos-CE)
8. Humberto Costa (PT-CE)
9. Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
10. Indefinido (DEM-PL-PSC)
11. Indefinido (DEM-PL-PSC)

SUPLENTES

1. Jader Barbalho (MDB-PA)
2. Angelo Coronel (PSD-BA)
3. Marcos do Val (Pode-ES)
4. Rogério Carvalho (PT-SE)
5. Alessandro Vieira (Cidadania-ES)
6. Indefinido (MDB-PP-Republicanos)
7. Indefinido (DEM-PL-PSC)