Convocação de ex-ministros e depoimento-bomba: quais são os próximos passos da CPI da Covid

Os primeiros passos da CPI da Covid no Senado, dados nesta terça-feira (27), foram desfavoráveis ao governo de Jair Bolsonaro e indicaram que o Palácio do Planalto deve esperar más notícias vindas da comissão. O colegiado confirmou Omar Aziz (PSD-AM) como presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) como vice e, principalmente, Renan Calheiros (MDB-AL) como relator, ratificando acordo firmado entre os parlamentares e descartando uma reviravolta que ainda era almejada pelos governistas. E, além disso, indicou que entre suas primeiras decisões, promoverá a convocação de todos os ex-ministros da saúde da gestão Bolsonaro.

Luiz Henrique Mandetta, que se tornou desafeto do presidente da República, deve falar na próxima terça (4). O ex-ministro foi demitido em abril do ano passado após discordar do presidente, que defende o uso de medicamentos sem eficácia comprovada contra Covid-19, como cloroquina e ivermectina, e resiste a medidas de isolamento social. Mandetta se recusou a respaldar as opiniões de Bolsonaro e acabou dispensado logo no início da pandemia. A expectativa é que o depoimento dele seja bombástico.

A convocação de ex-integrantes do primeiro escalão — que deve se estender também ao atual, Marcelo Queiroga — foi anunciada por Renan em seu discurso de posse. No longo pronunciamento, o emedebista prometeu isenção na função de relator, mas desferiu críticas ao modo como o governo tem conduzido o combate à pandemia de coronavírus.

O ex-ministro Eduardo Pazuello foi um dos principais alvos de Renan: disse que durante a pandemia o Ministério da Saúde foi entregue a um "não-especialista". O senador também aproveitou para alfinetar adversários de outras esferas: falou que não se inspirava nem em Deltan Dallagnol e nem em Sergio Moro, e que ninguém poderá, no futuro, alegar sua suspeição na relatoria da comissão. A menção aos ex-membros da Lava Jato é referência ao fato de ele, Renan, ser um alvo da operação e considerar que a força-tarefa extrapolou suas funções.

Além da convocação de Queiroga e dos ex-ministros, Renan divulgou um plano com outras nove medidas que pretende adotar na CPI da Covid. As ações contemplam atos como registros dos processos administrativos para compra de vacinas; atuação na aquisição dos medicamentos do chamado "tratamento precoce"; ofícios trocados entre autoridades de Saúde do Amazonas e do governo federal, referentes ao caos registrado no estado no início do ano; e também dados sobre verbas repassadas pelo governo federal a estados e municípios.

O plano de trabalho completo da CPI deverá ser aprovado pelos integrantes da comissão na quinta-feira (29). Renan disse que receberá sugestões de todos os integrantes do colegiado para a formação de um plano até a quarta-feira (28). Inicialmente, ele disse que havia sido municiado com sugestões de parlamentares oposicionistas, como Randolfe, Humberto Costa (PT-PE) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Optou, então, por abrir o prazo aos demais parlamentares para evitar críticas de favorecimento.

Na sessão da quinta também ocorrerão votações de requerimentos apresentados pelos parlamentares, como os de convocações de eventuais testemunhas.

As sessões da CPI da Covid devem ocorrer de forma semipresencial — isto é, com a participação física de alguns senadores e com outros interagindo de forma remota. A realização dos depoimentos das testemunhas de modo remoto foi também motivo de controvérsia entre os parlamentares. Marcos Rogério (DEM-RO), alinhado ao governo, destacou que o Regimento do Senado pede depoimentos presenciais, por entender que as falas à distância podem permitir que as testemunhas sejam auxiliadas ou ameaçadas por terceiros, o que não é o indicado para uma CPI.

Sessão que instalou CPI da Covid teve bate-bocas e "kit-obstrução"

A votação que definiu Aziz como presidente da comissão se deu de forma célere e confirmou um resultado já esperado pelos parlamentares. Antes do registro dos votos, entretanto, a sessão foi marcada por uma série de trocas de farpas entre os parlamentares e por tentativas de travamento da sessão. Senadores, principalmente os mais próximos do governo Bolsonaro, alegavam questões regimentais para impedir o andamento dos trabalhos.

Ciro Nogueira (PP-PI) recordou que o Regimento do Senado bloqueia que um senador participe de mais de uma CPI ao mesmo tempo, e que a Casa mantém ativa, atualmente, uma comissão de inquérito para investigar o pagamento de indenização às vítimas do acidente aéreo da Chapecoense, ocorrido em 2016. A CPI foi instalada em 2019 e não tem atividades desde o início do ano passado. Após a fala do parlamentar, diversos senadores renunciaram a seus postos na outra comissão, e reforçaram o interesse em participar da CPI da Covid.

Mas o que mais motivou embates foi a indicação de Renan Calheiros para a relatoria. Os senadores contrários ao fato recordaram decisão judicial da noite da segunda-feira (26) que barrava a ascensão do emedebista ao posto. Marcos Rogério, adversário de Renan neste aspecto, arrancou risadas dos parlamentares ao dizer que o juiz que emitiu a decisão não entende o funcionamento do Senado — isso porque o magistrado declarou que Renan não poderia ser "eleito" relator, mas o cargo em questão não é definido via eleição.

O embate em torno do nome de Renan persistiu mesmo após a queda da liminar, divulgada por volta de 11 horas. Senadores destacaram o fato de o emedebista ser pai de um governador de estado, o que tiraria dele a isenção para compor a CPI da Covid.

Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente da República, acabou por protagonizar um dos embates mais acalorados. Ele criticou o senador Eduardo Braga (MDB-AM), líder do bloco integrado pelo seu partido. Segundo Flávio, Braga indiciou os membros da comissão — entre eles, Renan — sem consultar os demais integrantes do bloco. Por conta da medida, Flávio disse que estava estudando tirar o Republicanos do bloco, que conta ainda com o PP.

O filho de Bolsonaro também se envolveu em um bate-boca com a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA). Ao comentar o fato de que não há nenhuma mulher entre as titulares da CPI, Flávio disse: "acho que as mulheres já foram mais respeitadas e mais indignadas. Estão fora da CPI, não fazem questão de estar nela e se conformam em acompanhar o trabalho a distancia”. Em resposta, a senadora disse que não iria admitir "ironia machista" e ressaltou que, mesmo não sendo integrante formal da comissão, acompanharia os trabalhos do colegiado.

O Regimento do Senado permite aos senadores o acompanhamento das atividades das CPIs das quais eles não são membros; eles não têm o direito de votar quando é necessária a tomada de alguma decisão.