CPI da Covid tem reunião suspensa por indefinição sobre silêncio de testemunha

O presidente da CPI da Covid do Senado, Omar Aziz (PSD-AM), determinou a suspensão provisória dos trabalhos da comissão nesta terça-feira (13). A decisão do parlamentar foi tomada para buscar a resolução de um impasse que marca a sessão: a extensão do direito ao silêncio concedido à depoente do dia, Emanuela Medrades, diretora da Precisa Medicamentos. Medrades recebeu do Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de não responder perguntas que a incriminariam; ela, porém, se recusou a responder qualquer questionamento. Ainda antes das perguntas, não se comprometeu a dizer a verdade à CPI e também abriu mão dos 15 minutos que a comissão dá às testemunhas que queiram fazer um pronunciamento inicial.

Aziz disse que a CPI entrará com um embargo de declaração no STF para que a corte especifique quais questões Medrades pode ou não responder. Após determinar a suspensão, ele disse que se reuniria com os advogados de Medrades.

A suspensão dos trabalhos da CPI foi tomada por Aziz após Medrades se recusar a responder uma pergunta do relator do colegiado, Renan Calheiros (MDB-AL), sobre o vínculo profissional entre ela e a Precisa. Calheiros e Aziz afirmaram, depois da recusa, que a questão era uma espécie de "pergunta-teste", feita para verificar se Medrades se recusaria a responder até mesmo um questionamento de menor impacto.

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) chegou a dizer que Medrades poderia ser presa pelo crime de desobediência, já que a decisão do STF não assegurava a ela o direito integral ao silêncio. E a senadora governista Soraya Thronicke (PSL-MS) afirmou que os advogados de Medrades estavam prejudicando a depoente, ao cercearem dela o direito de falar à comissão.

Senadores acreditam que o Supremo pode se manifestar sobre o caso ainda nesta quarta. É possível que a cúpula da CPI, formada por Aziz, Calheiros e o vice-presidente do colegiado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), se reúna com o presidente do STF, o ministro Luiz Fux.

Medrades foi chamada à CPI da Covid como testemunha para falar sobre as negociações entre a Precisa, o governo brasileiro e a Bharat Biotech, empresa indiana fabricante da vacina Covaxin. A comercialização do imunizante tem sido marcado por suspeitas de irregularidades, como um possível favorecimento à Bharat no âmbito do Ministério da Saúde e superfaturamento nas doses de vacina.

A diretora da Precisa já teve seus sigilos telefônico e telemático quebrado pela CPI ainda no dia 30. Segundo sua defesa, a decisão a transformou em uma pessoa investigada pela CPI, não apenas uma testemunha, o que lhe assegura mais possibilidades de silêncio.

Omar Aziz desabafa na CPI da Covid

Antes da decisão pela suspensão, Aziz questionou o fato de a Polícia Federal (PF) ter feito um interrogatório com Medrades na segunda-feira (12), apenas um dia antes da fala dela à CPI. "A depoente de hoje [terça-feira] foi ontem [segunda] ouvida pela PF. Inexplicavelmente, o seu Maximiano se torna investigado um dia antes de vir depor e, inexplicavelmente, a nossa depoente de hoje é ouvida um dia antes de vir depor", disse o senador. O Maximiano mencionado por ele é Francisco Maximiano, proprietário da Precisa, que teve sua convocação aprovada pela CPI mas tem buscado evitar o depoimento. A CPI solicitou o depoimento prestado por Medrades à PF.

Aziz também fez críticas ao presidente Jair Bolsonaro. O senador disse que não se intimidaria por ações das Forças Armadas - na semana passada, ele criticou membros das armas que se envolveram em corrupção, o que motivou os dirigentes das instituições a elaborarem uma nota com contestações ao parlamentar. Aziz criticou Bolsonaro por, na opinião dele, não mostrar solidariedade às vítimas de Covid-19. Ele chamou Bolsonaro de "presidente motoqueiro", "pessoa sem sensibilidade" e "agressor de mulheres".