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A CPI da Covid vai apresentar nas próximas semanas a primeira versão do relatório que deve trazer as principais conclusões da investigação. O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI, a quem cabe redigir o documento, já antecipou que entende haver provas da responsabilidade do governo federal em episódios que considera falhas no enfrentamento da pandemia no país – tais como no atraso para aquisição de vacinas e na crise de falta de oxigênio no Amazonas.
Desde sua instalação, em 29 de abril, a CPI já ouviu sete depoimentos, incluindo todos os quatro titulares do Ministério da Saúde durante o governo do presidente Jair Bolsonaro. A comissão também já recebeu mais de 300 documentos com informações de órgãos como o Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União, governos estaduais, além do próprio governo federal.
"Tem coisa comprovada, de que o governo não queria comprar vacina nenhuma, que defendia imunização de rebanho. Por isso os estímulos à aglomeração e ao não uso de máscara. Tratativas nesta direção [de atrasar compra de vacinas] com a Pfizer, com a coronavac, com a Índia, isso tudo está provado", afirma Renan Calheiros.
A dúvida de Renan é se o relatório que ele vai redigir sobre os primeiros 30 dias de trabalho será um resumo ou se também incluirá suas conclusões para responsabilizar o governo. O relator disse que vai conversar na próxima quarta-feira (26) com os demais integrantes da CPI para decidir qual será o formato do relatório preliminar.
A partir desse primeiro documento, o próximo passo da comissão será tentar quantificar quantas mortes poderiam ser evitadas e quantas foram causadas pelas ações, ou a falta delas, do presidente Jair Bolsonaro. "Vamos ouvir a academia, a ciência e receber os estudos das mortes evitáveis", afirma Renan.
Segundo Renan, outro ponto que constará em seu relatório preliminar serão as alegações falsas e contradições do ex-secretário de Comunicação da Presidência Fabio Wajngarten e de Pazuello em seus depoimentos.
O depoimento de Wajngarten já foi remetido para o Ministério Público do Distrito Federal sob o argumento de que ele mentiu sob juramento de dizer a verdade, o que é crime previsto no Código Penal. Um requerimento do PT também pede que o MP-DF analise e tome as providências em relação ao que falou Pazuello. A solicitação ainda precisa ser votada pela CPI, o que deve acontecer na quarta-feira (26).
Parte dos integrantes da CPI defende que responsabilizações fique para o fim
O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), defende que, nessa etapa inicial, haja apenas um resumo dos atos da comissão. A estratégia de antecipar algumas conclusões da CPI desagrada também ao senador Humberto Costa (PE), representante do PT na comissão. "Fazer uma coisa antes de terminar a investigação vai abrir uma polêmica terrível antes de ter todos os dados, tudo efetivamente. No meio do relatório, se tiver qualquer imprecisão, esse relatório vai ser objeto de verdadeiro espancamento", argumenta Costa.
Para senador Rogério Carvalho (PT-SE), porém, os depoimentos até agora da CPI apontam para o que chama de uma série de "crimes sanitários" praticados por autoridades que deveriam conter a pandemia no país. Para Carvalho, o procurador-geral da República, Augusto Aras, terá de agir após o relatório final. "Com uma investigação bem feita, um relatório sem vícios, e isso encaminhado à PGR [Procuradoria-Geral da República], não tenho dúvida de que o procurador vai agir", afirmou o petista, que é suplente na comissão.
Governistas dizem que comissão virou palanque eleitoral
O senador governista Marcos do Val (Podemos-ES), também suplente do colegiado, criticou o bloco que hoje domina a CPI, formado pelo chamado G7 – grupo de sete parlamentares que se dizem independentes ou fazem oposição a Bolsonaro. De acordo com ele, a ideia de fazer um relatório preliminar serve apenas como "palanque" para esses políticos.
"A CPI foi montada para isso. Está persistindo em tentar culpar o governo federal de alguma forma. Está claro, a cada vez que passa, que os governos estaduais foram os grandes responsáveis também [pela crise sanitária]. Mas eles querem só focar no governo federal", afirma Marcos do Val. "Esse pré-relatório com certeza é para enfraquecer [o governo federal]. Quando você está no meio e vê intenções para palanque e não para efetivamente dar uma resposta para sociedade, é revoltante", diz o senador do Podemos.
Interesses eleitorais de integrantes da CPI também é o argumento que o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente, tem usado para desacreditar os trabalhos da comissão. Embora não faça parte do colegiado, Flávio tem participado da sessões e protagonizado discussões com Renan Calheiros.
"A população está olhando a CPI e enxergando muito mais uma tentativa de, alguns senadores apenas, anteciparem as eleições de 2022", afirmou Flávio ao fim da sessão de quinta-feira (20), quando o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello prestou depoimento.
