Para onde vai a CPI das Fake News: dará resultados ou continuará um campo de batalha?

A CPI das Fake News teve uma sessão acalorada na terça-feira (11). Ex-funcionário de uma empresa de disparo de mensagens em massa, Hans River do Rio Nascimento chamou os holofotes para si. Fez acusações contra uma jornalista da Folha de S.Paulo (o jornal rebateu, dizendo que ele mentiu). Nascimento também disse ter atuado em campanhas de diferentes partidos, entre eles o PT. Assim, colaborou para que novamente uma reunião do colegiado se transformasse em um cenário de guerra. Não foi uma exceção na CPI, que funciona desde o ano passado. Sessões com ambiente bélico têm sido a tônica da comissão.

"Quando se entra no tema da política, os temas realmente se acirram muito", reconhece o presidente da CPI, senador Angelo Coronel (PSD-BA). Os depoimentos dos deputados Alexandre Frota (PSDB-SP) e Joice Hasselmann (PSL-SP) e do jornalista Allan dos Santos, feitos em 2019, foram marcados por embates quase físicos entre membros da oposição e do governo. O clima em 2020 pode se acirrar ainda mais com a presença de integrantes do alto escalão do Palácio do Planalto e também da filha do filósofo Olavo de Carvalho, Heloisa, entre os convocados a falar à CPI das Fake News.

Em meio a tudo isso, parlamentares questionam se a investigação pode trazer resultados efetivos. "A CPI é um desperdício de tempo e de dinheiro público", diz o deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ), que é membro suplente da comissão e presença constante entre as lideranças governistas no colegiado. Os apoiadores de Bolsonaro contestam a CPI desde sua convocação – a comissão é considerada por eles como um "terceiro turno", uma tentativa de deslegitimar a vitória do presidente na eleição de 2018.

Para a deputada Natália Bonavides (PT-RN), os governistas buscam "inviabilizar a comissão". "É público e notório que o tema atinge Bolsonaro. Todo mundo reconhece o fato de que não só na campanha foi feito o uso de divulgação massivo de notícias falsas, como isso está acontecendo ainda hoje."

Relatora da CPI, a deputada Lídice da Mata (PSB-BA) diz ser possível "separar o joio do trigo" na CPI das Fake News. "Estamos sabendo separar o que é paixão da disputa política. Ver o resultado efetivo do que estão depondo, do que realmente falam."

Integrantes da CPI das Fake News querem documentos

Um caminho que os defensores da CPI das Fake News esperam adotar para que a comissão traga resultados mais efetivos é a realização de audiências com clima menos bélico, e também com a apresentação de documentos que apoiem as investigações que estão em curso.

"O poder da CPI é investigar. Não é condenar. Vamos tentar fazer de tudo para que a gente coloque nas mãos do Ministério Público dados embasados com isenção", afirma o senador Angelo Coronel.

O presidente da CPI disse que mesmo com as controvérsias, a audiência de Hans Nascimento teve pontos positivos para o colegiado: "Foi o primeiro depoimento em que a pessoa mostrou como realmente funcionava o disparo em massa. Porque até então ninguém chegou a mostrar como eram feitos os disparos. Ele pegava na massa, estava dentro dos escritórios".

A deputada Natália Bonavides vê ainda a possibilidade de serem coletadas informações com as empresas de tecnologia. "Documentos das empresas como Whatsapp podem chegar e ter uma participação muito valiosa nas conclusões que a CPI pode alcançar.", diz a parlamentar.

Prorrogar ou não prorrogar os trabalhos?

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sugeriu recentemente que a CPI poderia ter seus trabalhos estendidos para além do seu prazo inicial, que expiraria em abril. A possibilidade contrariou membros do governo.

Angelo Coronel disse considerar "cedo para fazer essa análise" sobre a necessidade de ampliação do prazo para o término da CPI. "Estamos com a comissão até o dia 13 de abril; tem muito tempo ainda. Se lá na frente houver necessidade, vamos comunicar os presidentes das duas Casas [além de Maia, o do Senado, Davi Alcolumbre, já que a CPI é mista]. Mas isso não é uma decisão monocrática minha", afirma.

Lídice da Mata defende a continuidade "até maio, junho". "Nós estamos justamente nesse momento com uma série de dados que precisam ser investigados, quebrando sigilo de documentos para que nós possamos chegar naqueles que praticam fake news. Se não conseguirmos a sua extensão, eu estou preparada para fazer um relatório. Mas o relatório poderá ser muito mais denso, mais rico, se nós tivermos essa possibilidade", acrescentou a relatora.

O governista Carlos Jordy opina na mão oposta: "espero que a CPI cesse o quanto antes".

O que vem por aí: quem pode depor na CPI das Fake News

Independentemente da discussão sobre a continuidade dos trabalhos, a CPI busca o agendamento de depoimentos de outras figuras de importância – e que também mobilizarão oposicionistas e defensores do governo Bolsonaro.

Um dos nomes que pode ir à comissão é o do chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) do Palácio do Planalto, Fabio Wajngarten. Ele foi citado em reportagens como sendo sócio de empresas que recebem verbas do governo federal e teria conexões com o chamado "gabinete do ódio", grupo de funcionários ligados ao Planalto que gerenciariam uma rede de notícias falsas. Wajngarten e os bolsonaristas negam.

Outro nome cotado para comparecer à comissão é o de Heloisa de Carvalho, filha do filósofo Olavo de Carvalho, com quem é rompida. Recentemente, Heloisa lançou um livro em que conta o que chama de "face oculta" de Olavo de Carvalho. Mas, segundo a relatora Lídice da Mata, a presença de Heloisa "não é prioridade" no momento para a CPI.

Angelo Coronel disse que a comissão busca também estabelecer marcas além do cenário político. "Nós temos que pensar na questão de proteger as famílias, principalmente na parte das vacinas. Hoje tem muitos criminosos digitais que espalham notícias falsas contra o uso das vacinas. Se a gente não tomar cuidado, vai chegar o momento em que as pessoas vão acreditar nas notícias falsas e não vão tomar os remédios corretos", diz o presidente da CPI das Fake News.