CPI das ONGs é instalada no Senado; Plínio Valério é eleito presidente

Senadores instalaram, na tarde desta quarta-feira (14), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Organizações Não-Governamentais (ONGs). O senador Plínio Valério (PSDB-AM), autor do requerimento de criação da comissão, foi eleito o presidente e escolheu o senador Márcio Bittar (União-AC) para ser o relator. O senador Jaime Bagatolli (PL-RO) será o vice-presidente.

Formada por 11 membros titulares e sete suplentes, a CPI terá 130 dias para investigar a destinação e a utilização de recursos públicos para ONGs que atuam especialmente na Amazônia, dentre outros assuntos relacionados. “Nós vamos atrás das ONGs que pegam dinheiro em nome da Amazônia, e nada fazem pela Amazônia. Queremos dar voz aos invisíveis. Àqueles índios que não fazem parte da narrativa”, disse o presidente da CPI das ONGs, senador Plínio Valério.

A CPI atuará especialmente na investigação de fatos ocorridos entre o ano de 2002 até a data de 1º de janeiro de 2023. Serão investigados também os recursos recebidos do exterior pelas ONGs. Em seu pronunciamento, o presidente destacou que a CPI não tem como alvo o governo atual. “Essa CPI não é contra o governo, não é para demonizar ONGs”, disse Valério.

CPI mira ONGs que “prestam desserviço” 

Na abertura dos trabalhos, o presidente da CPI destacou que a intenção é focar nas ONGs que não estejam cumprindo o seu papel com o povo da Amazônia. “Essa CPI é para satisfazer o sentimento dos amazônidas que já não suportam mais serem usados por algumas ONGs que prestam desserviço ao país”, disse o senador. “A ONG que tem seu trabalho reconhecido, será atestada por nós todos”, completou.

No requerimento para a criação da CPI, Valério destacou que há indícios de ONGs que descumprem os objetivos para os quais os recursos são destinados originalmente. Os senadores deverão investigar a fundo o desvirtuamento dos objetivos da ação dessas entidades, que podem estar operando, inclusive, contra interesses nacionais. Além disso, os parlamentares vão buscar casos de abuso de poder, com intromissão dessas entidades em funções institucionais do poder público e a aquisição, a qualquer título, de terras por essas entidades.

Oposição ao governo será maioria na composição da CPI das ONGs

Os senadores que integram a CPI das ONGs são, em maioria, da oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A maior parte dos membros da CPI representa também os estados do Acre, Rondônia e Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso.

No começo da reunião, o senador Beto Faro (PT-PA) chegou a colocar o nome à disposição para ser o relator da CPI. No entanto, o presidente Plínio Valério destacou que o governo demorou a indicar os nomes para compor a comissão, o que prejudicou a intenção do senador paraense. “O senador Márcio Bittar demonstrou o interesse há mais tempo e já está envolvido com os trabalhos”, justificou o presidente da CPI.

Os senadores que compõem a CPI das ONGs são: Confúcio Moura (MDB-RO); Marcio Bittar (União Brasil-AC); Styvenson Valentim (Podemos-RN); Plínio Valério (PSDB-AM); Zenaide Maia (PSD-RN); Lucas Barreto (PSD-AP); Beto Faro (PT-PA); Chico Rodrigues (PSB-RR); Jaime Bagattoli (PL-RO); Zequinha Marinho (Podemos-PA); e Dr. Hiran (PP-RR).