Nos próximos dias, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Organizações Não-Governamentais (ONGs) deve iniciar os trabalhos no Senado. Plinio Valério (PSDB-AM), parlamentar que é o autor do requerimento de instalação da CPI das ONGs, recebeu o aval para instalação na última semana. Na oportunidade, o senador afirmou que seis membros já estavam indicados e questionou o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre a possibilidade de instalação da CPI. Pacheco sinalizou parecer favorável.
O requerimento de instauração foi lido no começo de abril, mas até então, os líderes dos partidos não haviam indicado o número regimental exigido (metade dos membros do colegiado) para possibilitar a eleição do comando da CPI. Valério deve se reunir com os membros já indicados nesta terça-feira (23), para definir o alinhamento dos trabalhos da CPI.
A CPI das ONGs será composta por 11 membros titulares e sete suplentes. Eles terão o prazo de 130 dias para fazer as investigações. Até o momento, sete titulares e três suplentes foram indicados para compor as vagas.
CPI vai investigar destinação de recursos para ONGs
A intenção do autor do requerimento da CPI é investigar a liberação, pelo governo federal, de recursos públicos para ONGs, bem como a utilização, por essas entidades, dessas verbas e de outras por elas recebidas do exterior. O senador destaca ainda que pretende propor mudanças na legislação para regulamentar o trabalho de ONGs e dar mais transparência.
Além disso, Valério afirma que buscará aperfeiçoar o Fundo Amazônia como instrumento para preservação do meio ambiente e de melhoria das condições de vida da população que vive na Amazônia.
A Gazeta do Povo teve acesso, com exclusividade, à relação de nomes indicados pelos partidos.
Senadores indicados para a CPI das ONGs
Bloco MDB, União, PSDB, PDT e Podemos
1. Plínio Valério (PSDB-AM)
2. Márcio Bittar (UB-AC)
3. Styvenson (Podemos-RN)
Suplentes
1. Oriovisto (Podemos-PR)
2. Professora Dorinha (UB-TO)
Bloco PSD, PT, PSB e Rede
1. Lucas Barreto (PSD-AP)
Bloco PP e Republicanos
1. Dr Hiran (PP-RR)
Suplente
1. Tereza Cristina (PP-MS)
Bloco PL e Novo
1. Zequinha Marinho (PL-PA)
2. Jaime Bagatolli (PL-RO)
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