Eduardo Bolsonaro quer criar a CPI do Foro de S. Paulo, mas tirá-la do papel não será fácil

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O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) anunciou em 11 de junho que havia assinado um requerimento para a "criação da CPI do Foro de São Paulo". Três dias depois, o filósofo Olavo de Carvalho, guru do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e de parte de seus aliados, disse que a comissão sobre o Foro "é coisa mais urgente e importante".

O Foro de São Paulo é um grupo latino-americano de partidos de esquerda, que tem o PT entre seus fundadores. Para membros da direita brasileira, a organização atua de modo criminoso em território nacional. Já os integrantes da esquerda alegam que o Foro é apenas uma instituição para o debate de ideias políticas.

Apesar do apelo que envolve o Foro de São Paulo – citado, por exemplo, cinco vezes no programa de governo de Bolsonaro – a CPI anunciada por Eduardo ainda está longe de se tornar uma realidade. O fato de a proposta ter sido divulgada pelo parlamentar durante o período de recesso contribui para que a iniciativa esteja ainda na fase da teoria. As articulações necessárias para a criação da comissão ainda não se iniciaram.

E para que a CPI realmente seja implantada, Eduardo e os defensores da iniciativa terão que superar duas barreiras. A primeira é de ordem prática, e envolve as burocracias que o regimento da Câmara estabelece para a efetivação de uma CPI. E a outra é de cunho político: partidos que estão no centro irão apoiar uma iniciativa vista como da extrema-direita?

CPI não é coisa fácil

A criação de uma CPI é um processo que envolve uma série de etapas. A primeira é a coleta de assinaturas. O pedido de uma CPI precisa ser aprovado por um terço dos deputados, número que hoje equivale a 171 deputados.

A obtenção do número mínimo de assinaturas, entretanto, não é garantia de efetivação da CPI. A criação de uma comissão só é confirmada após o aval do presidente da Câmara. Como existe um entendimento de que as CPIs, muitas vezes, acabam por atrapalhar o andamento de outros colegiados, há uma certa "parcimônia" na criação das comissões. Atualmente, há apenas duas em atividade na Câmara: uma sobre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outra que apura a tragédia com o rompimento da barragem em Brumadinho (MG).

O quadro contrasta com uma "euforia" vivida no começo do ano, quando, recém-empossados, os novos deputados federais e senadores apresentaram uma série de pedidos de instalação de CPIs. Entre os temas que motivaram as requisições estavam a CPI da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da Comissão da Verdade, que apurou violações dos direitos humanos cometidas durante o regime militar.

Um exemplo de pedido de CPI que alcançou o número de assinaturas mas não se efetivou foi uma proposta pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), que propunha apurar as indenizações pagas a vítimas de tortura na época da ditadura. O pedido cumpriu os requisitos formais, dependendo apenas do "ok" do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Quem assinaria uma CPI para apurar o Foro de São Paulo?

O Foro foi fundado em 1990, mas passou a fazer parte do ordem do dia da política nacional apenas nos últimos anos, com o crescimento da direita liderada por Jair Bolsonaro. O atual presidente da República e seus apoiadores criticam o grupo da esquerda principalmente por causa da ligação do Foro com os governos ditatoriais de Cuba e Venezuela, e de uma suposta conexão do grupo com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), guerrilha de atividades terroristas.

Apesar disso, a adesão de um grande número de parlamentares a uma iniciativa contra o Foro não é aposta certeira – ainda que sejam acionados, para isso, deputados que historicamente fazem oposição ao PT.

A Gazeta do Povo conversou com três deputados de partidos de centro e ouviu deles o questionamento sobre a pertinência da CPI – isto é, se a investigação sobre possíveis ilícitos cometidos pelo Foro estaria na alçada da Câmara dos Deputados.

Essa é a indagação do deputado Efraim Filho (DEM-PB). "Sou opositor às ideias do Foro de São Paulo. Mas temos que ter cuidado para não reprimir ações que são apenas a manifestação de ideias das quais discordamos. Por isso, antes de mais nada, é importante saber qual é exatamente o objetivo da CPI e se isso se encaixa em nossa atividade parlamentar", diz.

Já a deputada Cristiane Yared (PL-PR) afirma que "assinaria sem problemas" uma CPI sobre o Foro, mas questiona a eficácia das comissões. Segundo a deputada, a Câmara produziu nos últimos anos CPIs que trouxeram poucos resultados, e esse poderia ser o destino de uma comissão sobre o Foro, se não bem planejada.

Integrante do partido Cidadania, o deputado Alex Manente (SP) diz que o tema ainda não foi debatido no seu partido. "Nós, deputados, temos que ficar atentos a qualquer movimento contra a nossa democracia. Mas esse [Foro de São Paulo] é um tema que não tem muita relevância no cotidiano parlamentar."

Foro em baixa

O Foro foi tema de uma postagem do presidente Bolsonaro no dia 22. "Na próxima quinta, membros do Foro de São Paulo, criado por Fidel Castro, Lula, FARC, entre outros partidos de esquerda e facções criminosas com objetivo de dominar a América Latina, se reúnem em Caracas-Venezuela para discutir seu Projeto de Poder Totalitário", escreveu Bolsonaro em seu perfil no Twitter,.

A mensagem do presidente dizia respeito ao encontro anual do Foro, que ocorreu no fim de junho em Caracas. Apesar da preocupação de Bolsonaro, a edição de 2019 da reunião do grupo não alcançou muito sucesso. Recebeu pouca participação das lideranças latino-americanas da esquerda. PT e PCdoB não mandaram suas presidentes e PSol e PDT afirmaram que nem chegaram a ser convidados.