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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) será formada por uma maioria de deputados que fazem oposição ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Já os indicados do PT para a CPI são, em sua maioria, militantes do MST ou ligados ao movimento. A comissão foi instalada nesta quarta-feira (17) na Câmara dos Deputados.
Os titulares petistas serão: Padre João (MG), Nilto Tatto (SP), Valmir Assunção (BA), Paulão (AL). Já a suplência ficou com os deputados Marcon (RS), Camila Jara (MS), Gleisi Hoffmann (PR) e João Daniel (SE).
Mais da metade dos membros da CPI foram indicados oficialmente entre o final da tarde de terça-feira e o começo da tarde de quarta-feira. O Partido dos Trabalhadores (PT), no entanto, indicou os seus parlamentares para a comissão somente com a reunião já em andamento. A estratégia é utilizada para tentar atrasar o início dos trabalhos.
Antes da abertura dos trabalhos da CPI, apesar de não constarem na lista dos oficialmente indicados para compor a comissão, os parlamentares petistas Nilto Tatto, Marcon e Valmir Assunção já estavam na reunião e chegaram a conversar informalmente com o deputado Ricardo Salles (PL-SP).
A CPI deve funcionar até o dia 28 de setembro, podendo ser prorrogada. A comissão poderá realizar também audiências externas, além de trabalhar com documentos sigilosos e quebras de sigilo fiscal e bancário para investigar os movimentos que tem atuado na invasão de terras no Brasil. Além do MST, também devem ser investigados o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), a Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL), e a Via Campesina.
Presidência e relatoria da CPI
O deputado Tenente-Coronel Zucco (Republicanos - RS) foi eleito o presidente da comissão. A eleição para o comando da CPI ocorreu por acordo, em chapa única, que recebeu 16 votos válidos e um voto em branco. O 1º vice-presidente será Kim Kataguiri (União - SP).
Já a relatoria da CPI do MST ficou com o deputado Ricardo Sales (PL - SP), ex-ministro do Meio Ambiente no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os três foram autores de pedidos de criação de CPI para investigar as invasões de propriedades que se intensificaram desde o começo do atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Terão lugar também no comando da CPI o deputado federal Fabio Costa (PP-AL), que será 2º vice-presidente, e o deputado federal e vice-líder da oposição, Evair Vieira de Mello (PP-ES), como 3º vice–presidente.
Até o fechamento desta matéria, dos 27 membros titulares previstos para compor a CPI, ainda restavam quatro indicações. Já a lista de suplentes, aguardava oito indicações. As vagas ainda não indicadas são destinadas a deputados do MDB, do PSB, do Podemos, do PP, do PSD e do Republicanos.
Sâmia Bomfim tentou barrar escolha do relator
A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) formulou uma questão de ordem assim que a designação do relator da CPI foi anunciada. A questão de ordem é instrumento utilizado para suscitar dúvida relacionada com a matéria tratada na ocasião.
Sâmia questionou a designação de Salles para a relatoria da CPI, alegou que haveria conflito de interesses e que o ex-ministro estaria sendo investigado por crimes como corrupção e organização criminosa.
A deputada do PSOL mencionou ainda a suposta tentativa de Salles de legalizar madeira ilegal, enquanto era ministro no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e questionou os financiadores da campanha do parlamentar. A alegação foi de que os financiadores seriam interessados nos resultados da CPI, por serem importantes nomes do agronegócio brasileiro. A deputada Sâmia se referiu especialmente a Rubens Ometto, empresário brasileiro e presidente do Conselho de Administração da Cosan S.A. Ometto, que foi nomeado recentemente para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, conhecido como Conselhão, na gestão de Lula.
A questão de ordem foi indeferida pelo presidente da CPI, por se tratar de questão de foro íntimo.
Boulos não será membro da CPI
O PSOL indicou a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) como titular e Talíria Petrone (PSOL-RJ) como suplente. A expectativa era de que o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), ocupasse a vaga. Salles e Boulos são apontados entre os prováveis candidatos à prefeitura de São Paulo em 2024.
Durante a reunião, em diversos momentos, deputados da base governista mencionaram a possibilidade de a CPI se transformar em palanque político, devido à aspiração de Salles pela prefeitura de São Paulo.
A deputada Talíria Petrone falou por meio de videoconferência e apareceu com um boné do MST ao fundo. Em sua participação, a parlamentar disse apoiar o movimento contra a tentativa de criminalizá-lo e criticou a participação da Salles na comissão.
Confira a lista dos membros da CPI
Titulares:
ALFREDO GASPAR (UNIÃO/AL)
ANA PAULA LEÃO (PP/MG)
CAPITÃO ALDEN (PL/BA)
CAROLINE DE TONI (PL/SC)
CHARLES FERNANDES (PSD/BA)
DELEGADO FABIO COSTA (PP/AL)
DELEGADO ÉDER MAURO (PL/PA)
DOMINGOS SÁVIO (PL/MG)
EVAIR VIEIRA DE MELO (PP/ES)
HERCÍLIO COELHO DINIZ (MDB/MG)
KIM KATAGUIRI (UNIÃO/SP)
LUCAS REDECKER (PSDB/RS)
MAGDA MOFATTO (PL/GO)
MAX LEMOS (PDT/RJ)
MESSIAS DONATO (REPUBLICANOS/ES)
NICOLETTI (UNIÃO/RR)
NILTO TATTO (PT/SP)
PADRE JOÃO (PT/MG)
PAULÃO (PT/AL)
TENENTE CORONEL ZUCCO (REPUBLICANOS/RS)
Suplentes:
CAMILA JARA (PT/MS)
CLARISSA TÉRCIO (PP/PE)
CORONEL ASSIS (UNIÃO/MT)
CORONEL CHRISÓSTOMO (PL/RO)
CORONEL ULYSSES (UNIÃO/AC)
DELEGADA KATARINA (PSD/SE)
DIEGO GARCIA (REPUBLICANOS/PR)
DR. FREDERICO (PATRIOTA/MG)
GEOVANIA DE SÁ (PSDB/SC)
GLEISI HOFFMANN (PT/PR)
GUSTAVO GAYER (PL/GO)
JOAQUIM PASSARINHO (PL/PA)
JOÃO DANIEL (PT/SE)
MARCON (PT/RS)
MARCOS POLLON (PL/MS)
RAFAEL SIMOES (UNIÃO/MG)
RODOLFO NOGUEIRA (PL/MS)
TIÃO MEDEIROS (PP/PR)
