A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) marcou reunião para a tarde desta terça-feira (11) para votar os requerimentos de convocação do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias.
Rui Costa é apontado nos requerimentos como “conhecedor das atividades desempenhadas pelo MST”. Ele foi governador da Bahia entre 2015 e 2023 e, por isso, deve ser convocado, na condição de testemunha, para prestar esclarecimentos sobre as ações do MST e as medidas de reintegração de posse de terras invadidas na Bahia. Além disso, deve prestar esclarecimentos sobre as invasões durante o atual governo.
Gonçalves Dias, por sua vez, deve ser convocado, a pedido do relator da CPI, deputado Ricardo Salles (PL-SP), para prestar esclarecimentos sobre ações da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no monitoramento de invasões de terra ocorridas durante o atual governo quando sob sua gestão enquanto ministro.
Além de Rui Costa e Gonçalves Dias, está prevista a votação da convocação do presidente da Suzano Papel e Celulose, Walter Schalka, para esclarecer fatos relativos às invasões feitas pelo MST às propriedades da empresa.
Convocações devem enfrentar resistência de deputados que defendem o MST
Sem a previsão de votações no plenário da Câmara dos Deputados, a reunião para a votação dos requerimentos poderá se estender, tendo em vista a possibilidade de apresentação do chamado “kit obstrução” pela base governista que defende o MST na CPI.
O kit obstrução é composto por uma série de instrumentos e práticas que parlamentares usam para protelar ou evitar a votação de determinada matéria. A obstrução geralmente é usada quando um assunto é polêmico ou, como é o caso, pretende-se evitar a convocação de membros do governo, por exemplo.
Na semana passada, as reuniões de todas as comissões foram canceladas pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) para garantir o esforço concentrado na votação da Reforma Tributária no plenário. Interlocutores ligados à CPI afirmam que o movimento de Lira foi uma manobra para tentar adiar as convocações da CPI do MST.
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