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O racha entre os senadores do chamado G7, grupo de parlamentares que faz oposição ao presidente Jair Bolsonaro e controla a CPI da Covid, não protagonizou os debates da reunião da comissão desta terça-feira (18). No encontro, que foi o último para a realização de um depoimento e ouviu o farmacêutico Elton Chaves, os senadores favoráveis e contrários ao governo acabaram por repetir o roteiro de críticas e defesas à atuação de Bolsonaro diante da pandemia de coronavírus.
A briga do G7 teve destaque apenas em entrevistas e declarações concedidas pelos senadores antes do início do depoimento de Chaves. Eles confirmaram que farão uma reunião na noite desta terça na casa do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), na qual tentarão aparar as arestas antes da apresentação oficial do relatório final da CPI. O texto, a cargo de Renan Calheiros (MDB-AL), será formalmente lido na sessão de quarta-feira (20) da comissão. O vazamento de alguns de seus trechos abriu uma crise no G7. Nesta terça, Renan negou ter sido o responsável pelos vazamentos, mas disse que não via problema na divulgação informal do texto.
Já durante a oitiva o emedebista centrou foco em críticas à gestão Bolsonaro. Chaves, o depoente do dia, foi levado à CPI por ser assessor técnico do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e representante desse órgão na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). A Conitec entrou no foco da CPI por causa de uma reunião no dia 7 de outubro em que deveria ter discutido um relatório que condena a utilização da cloroquina para o tratamento de pacientes com Covid-19. O texto foi retirado de pauta após pressões de Bolsonaro e do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
Chaves disse que a decisão o pegou de surpresa, e atribuiu a medida ao coordenador da Conitec, Carlos Carvalho. O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), recordou que Queiroga falou à comissão que não tinha um posicionamento definitivo sobre a cloroquina porque aguardava uma decisão da Conitec — segundo Aziz, o impedimento da discussão na Conitec demonstra incoerência do ministro.
Aziz e a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) cobraram Chaves por uma suposta omissão da Conitec em relação à temática do tratamento precoce. Na avaliação dos senadores, os membros da Conitec poderiam ter liderado mobilizações para cobrar do Ministério da Saúde um posicionamento oficial em relação ao assunto.
Chaves confirmou que a comissão não intensificou suas reuniões durante a pandemia: foi mantida, segundo ele, a frequência de um encontro mensal, à exceção de um extraordinário ocorrido em maio. Na mesma linha, o senador Rogério Carvalho (PT-SE) disse que a Conitec praticou "inação dolosa" ao não trazer um parecer sobre o caso. Os senadores também acusaram a Conitec de receber influência política da gestão Bolsonaro.
A Conitec é formada por 13 integrantes. O Ministério da Saúde indica sete representantes. Os demais são nomeados pelas seguintes entidades: Conselho Federal de Medicina (CFM), Conselho Nacional de Saúde (CNS), Conselho Nacional das Secretarias Estaduais de Saúde (Conass), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além do Conasems.
Há a possibilidade, segundo Chaves, que o posicionamento sobre a cloroquina seja emitido pela Conitec já na quinta-feira (21), que é a data agendada para a nova reunião do colegiado.
Governistas produzem relatórios paralelos e criticam CPI: "fim melancólico"
Os senadores bolsonaristas que integram a CPI repetiram, na sessão desta terça, as críticas à cúpula da comissão que apresentaram ao longo dos meses de trabalho do colegiado. As contestações se deram principalmente pelo fato de que, na avaliação deles, a CPI deixou de investigar casos de corrupção relacionados a verbas enviadas pelo governo federal a estados e municípios e se focou excessivamente na atuação do presidente Bolsonaro.
Um grupo de quatro parlamentares, formado por Eduardo Girão (Podemos-CE), Jorginho Mello (PL-SC), Luís Carlos Heinze (PP-RS) e Marcos Rogério (DEM-RO), divulgou uma "nota de repúdio" direcionada à direção da CPI. No texto, os senadores dizem que a comissão "não se ocupou efetivamente em apurar todas as causas das milhares de mortes de vidas brasileiras" e que o colegiado não investigou casos de corrupção, como denúncias que envolvem a compra de produtos pelos governos de Santa Catarina, Distrito Federal e Amazonas com verbas originárias da gestão federal.
Os parlamentares destacam também que a CPI nasceu como resultado de dois requerimentos, um de Girão e outro de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e que ambos pediam a apuração da conduta do governo federal, mas o do senador do Ceará também requisitava análise de processos de estados e municípios, o que teria sido desprezado.
"Sempre que tem uma CPI perguntam se ela vai 'acabar em pizza'. Essa aqui começou em pizza, já que o comando não quis investigar a roubalheira", afirmou Marcos Rogério, que disse que a comissão caminha para "um fim melancólico". O senador trabalha na produção de um relatório alternativo, que será focado nos casos de estados e municípios e terá o aval da bancada governista.
Girão disse que também produz um texto, que segundo ele abordará irregularidades envolvendo o governo federal, as prefeituras e os governos estaduais, além do Consórcio Nordeste, órgão que agrupa os nove estados da região. O senador anunciou, nesta segunda, que apresentou um requerimento pedindo o afastamento do secretário-executivo da entidade, Carlos Gabas.
